Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. A definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu ontem (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O … Leia mais

STF aprova descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (25), para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O ministro Dias Toffoli esclareceu seu voto, acompanhando o relator, ministro Gilmar Mendes, e ampliou a decisão para incluir todas as drogas. “Meu voto é claríssimo no sentido de que nenhum usuário, de nenhuma droga, pode … Leia mais

PF desarticula grupo que invadiu sistema do TSE e apura fraude em documentos eleitorais

A Polícia Federal realizou, nesta terça-feira (25), a operação “Eleitor Protegido” para desmantelar um esquema criminoso de invasão ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio do aplicativo e-Título, utilizado pelos cidadãos brasileiros. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte/MG, São Paulo/SP, São Miguel do Gostoso/RN e Maracanaú/CE. Os suspeitos … Leia mais