Projeto de Lei pretende criar cadastro de pedófilos no Amazonas
Com a proposta de combater o crime sexual contra crianças e adolescentes conforme prevê o Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA), a deputada Débora Menezes (PL) apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei que cria o Cadastro de Pedófilos no Amazonas. A medida, segundo a parlamentar, visa disponibilizar informações das pessoas já condenadas pela Justiça … Leia mais