MPAM quer anular “gatilho” que aumentou cotão dos vereadores para R$ 33 mil

A Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas pediu à Justiça, na quarta-feira (22), a anulação do gatilho que garante um aumento da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) de vereadores, a medida em que houver o reajuste da cota dos deputados estaduais.  O pedido ajuizado no dia 8 deste mês, por meio de uma Ação … Leia mais

PF cumpre mandados em Rondônia e outros estados contra atos do 8 de janeiro

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 23/5, a vigésima sétima fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/1/2023, em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os … Leia mais

Após espera de 26 anos, idosa do AM consegue aposentadoria do INSS

INSS deve implementar aposentadoria por idade rural a mulher de 83 anos que teve benefício negado administrativamente mesmo com direito à aposentadoria desde 1998. O juiz de Direito Yuri Caminha Jorge, da vara única de Uarini/AM, utilizou o protocolo de perspectiva de gênero do CNJ (resolução 492/23) para fundamentar a decisão, determinando o prazo de … Leia mais

Barragem de mineração em RO semelhante a de Brumadinho precisa ser desfeita até dezembro

Dentro da Floresta Nacional (Flona) do Jamari, unidade de conservação de Rondônia, existe uma barragem de mineração construída pelo método “a montante”, estrutura similar às de Mariana e Brumadinho (MG). Para eliminar riscos ambientais, a estrutura precisa ser desfeita até dezembro deste ano, conforme recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) para a empresa responsável. … Leia mais

Operação mira expansão de facção do tráfico do RJ para a Região Norte

A Polícia Civil do RJ iniciou nesta terça-feira (21) a Operação Rota do Rio, contra a expansão para outros estados de traficantes do Comando Vermelho (CV). Agentes saíram para cumprir 113 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Amazonas e Pará. Segundo as investigações da Delegacia de Combate às Organizações Criminosas … Leia mais

Lula pretende recomprar Refinaria da Amazônia privatizada durante governo Bolsonaro

O Governo Federal pretende recomprar a Refinaria da Amazônia (Ream), vendida ao grupo Atem, em 2022, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A REAM está localizada em Manaus, no Estado do Amazonas, que tem historicamente uma participação relevante no fornecimento de derivados de petróleo da região Norte do país. Desde que se tornou … Leia mais