Justiça determina prisão domiciliar para reeducanda com gestação de risco
O Juízo da Vara de Execução Penais da Comarca de Rio Branco deferiu o pedido de prisão domiciliar para uma reeducanda que está com oito meses de gestação e enfrenta gravidez de risco. A decisão, assinada pela juíza de Direito Maria Rosinete, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, estabelece que a reeducanda terá direito ao […]



