O senador Alan Rick (União-AC) desmentiu neste sábado, 16, uma lista que tem circulado em grupos de WhatsApp e outras redes sociais, na qual seu nome aparece erroneamente como favorável à indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF). Alan Rick esclareceu a situação e reiterou seu posicionamento contrário à referida indicação. “Estão publicando … Leia mais
Após um ano parado na Comissão na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS), o Projeto de Lei 6024/2019, de autoria da ex-deputada federal Mara Rocha (PSDB/AC), que propõe alterar os limites da Reserva Extrativista Chico Mendes e modificar a categoria do Parque Nacional da Serra do Divisor, voltou a ter movimentações. … Leia mais
O médico pernambucano Fabio Rueda, do União Brasil, que concorreu na eleição de 2022 à cadeira de deputado federal pelo estado do Acre, assumiu o mandato a partir desta quinta-feira, 14, na Câmara dos Deputados, no lugar do titular, o também médico, oftalmologista, Eduardo Velloso, que se afastou pelos próximos quatro meses alegando “questões familiares”. … Leia mais
Em entrevista esta semana, ao Programa Expressão Nacional ,da TV Câmara , que teve como tema COP 28; Papel do Legislativo e contou com a participação dos deputados Nilton Tatoo, Zé Silva e Sidney Leite, a deputada Socorro Neri(PP)reiterou sua posição ferrenha em defesa do desenvolvimento sustentável da Amazônia que garanta vida digna para quem … Leia mais
O deputado federal licenciado do Acre, Eduardo Velloso (União), que oficializou um pedido de afastamento do cargo por quatro meses essa semana, concedeu entrevista na manhã desta sexta-feira, 15, no residencial Van Gogh e afirmou que o ato ocorreu por “questões de cunho familiar”, principalmente, a distância dos pais e do filho, Eduardo Junior, 14 … Leia mais
O prefeito Tião Bocalom sancionou no Diário Oficial desta sexta-feira, 15, a autorização para que a prefeitura contraia empréstimo no valor de R$ 140 milhões junto ao Banco do Brasil. O recurso será usado, conforme o decreto e a aprovação pela Câmara de Vereadores, para obras de infraestrutura viária, mobilidade urbana, defesa civil e modernização … Leia mais
O secretário adjunto de Articulação Esportiva e Juventude, Ney Amorim, prestigiou nesta última quarta-feira, 13, o encerramento das atividades desenvolvidas pelo Centro Paraolímpico Brasileiro em Rio Branco. As ações são fruto de uma parceria de cooperação técnica entre o Governo do Acre, a Universidade Federal (UFAC) e o Comitê Paraolímpico Brasileiro. Para Ney, o momento … Leia mais
No início da madrugada desta sexta-feira, 15, durante a última sessão ordinária, os vereadores da Câmara Municipal votaram um “pacotão” de 25 projetos, tanto de interesses do executivo quanto do legislativo, o mais importante deles é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que prevê orçamento de 2,2 bilhões para o exercício financeiro de 2024. Ambas … Leia mais
Parlamentar votou pela rejeição dos vetos à desoneração da folha de pagamento, ao Marco Temporal e ao Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. O Senador Alan Rick (União-AC) marcou sua posição no Congresso Nacional nesta quinta-feira, 14, ao votar pela derrubada de três importantes vetos presidenciais para o avanço do Brasil. Ao Marco … Leia mais
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Acre aprovaram nesta quinta-feira, 14, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar, que propõe alterações na Lei Complementar nº 55/1997, visando uma significativa mudança no regime tributário aplicável a operações com combustíveis. A proposta, que busca a uniformização da prática tributária local, destaca-se pela inclusão da gasolina e … Leia mais
Foi aprovado na noite desta quinta-feira, 14, logo após a análise do orçamento para 2024 de quase R$ 11 bilhões, pelos deputados da Assembleia Legislativa dois projetos que beneficiam diretamente os chefes do Palácio Rio Branco. A primeira proposta versava sobre o pagamento de décimo terceiro salário para o governador Gladson Cameli e a sua … Leia mais
Os deputados da Assembleia Legislativa do Acre aprovaram nesta quinta-feira, 14, antes do recesso do final de ano, uma série de projetos e leis e principalmente o Orçamento que fixa as receitas e despesas para 2024 no valor global de R$ 10,7 bilhões, quase R$ 2 bilhões a mais do orçamento deste ano, que foi … Leia mais
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) julgou os recursos da prefeitura e da Câmara de Vereadores de Tarauacá referentes ao “Pacote de Bondades” da prefeitura local, suspenso pela justiça motivado por uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). As leis aprovadas alteraram a estrutura … Leia mais
Na manhã desta quinta-feira (14), as Comissões de Constituição e Justiça, Ornamento e Finanças, Serviço Público, Saúde e Educação da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se reuniram em conjunto para deliberar sobre uma série de projetos de lei de autoria parlamentar. Mais de 35 matérias foram aprovadas, abrangendo diversas áreas de interesse. Entre os projetos … Leia mais
A prefeitura de Rio Branco decidiu entregar na Câmara Municipal um projeto de lei que concede gratuidade do transporte coletivo da capital acreana nos três últimos domingos de 2023. O anúncio foi feito pelo prefeito Tião Bocalom (PP) nesta quinta-feira, 14. O gestor explicou que o pedido de gratuidade ocorreu por meio de pedido dos … Leia mais
O programa habitacional da prefeitura de Rio Branco que prevê a entrega de 1.001 residências em maio de 2024 poderá ser adiado. O anúncio foi feito em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira, 14, pelo prefeito Tião Bocalom (PP). O gestor explicou que, a entrega das casas poderá configurar crime eleitoral e, por essa razão, a … Leia mais
A prefeitura de Rio Branco enviou para a Câmara Municipal um Projeto de Lei Complementar, (PLC) que propõe a criação da secretaria municipal de esporte em Rio Branco. A matéria deve ser apreciada e votada em plenário na sessão de quinta-feira, 14. O secretário de administração da prefeitura, Jhonatan Santiago, conversou com a reportagem e … Leia mais
Na última sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deste ano legislativo, a deputada Socorro Neri(PP)i fez uma veemente defesa da aprovação do relatório do PL 2531/21, de autoria da deputada Rose Modesto, que institui o piso salarial dos quadros de pessoal técnico, administrativo ou operacional da educação básica. “Teríamos que fechar este … Leia mais
No fim da tarde desta quarta-feira, 13, os vereadores da Câmara Municipal decidiram aprovar vários projetos na penúltima sessão deliberativa do ano legislativo, entre eles, o abono salarial de R$ 7,1 milhões para os servidores municipais de Rio Branco. Entre os demais projetos aprovados está o abono natalino para os servidores do Poder Legislativo de … Leia mais
Por meio de uma ação articulada pelo senador Sérgio Petecão (PSD) em Brasília, o estado do Acre recebe nesta sexta-feira e sábado (dias 15 e 16) a Caravana o Governo Federal mais próximo do cidadão, que irá percorrer os 22 municípios acreanos, levando serviços de vários órgãos do Executivo Federal. Nesta primeira edição, a caravana … Leia mais
Na sessão desta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) fez um balanço significativo de seu primeiro ano de mandato, destacando conquistas legislativas e delineando planos futuros para o Estado. Ao agradecer aos colegas pelo apoio, o parlamentar ressaltou a aprovação de leis cruciais de sua autoria. Entre elas, … Leia mais
O deputado Emerson Jarude (Partido Novo) usou a tribuna durante a sessão ordinária desta quarta-feira (13), para abordar preocupação relacionada à votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024. O parlamentar afirmou que não faz sentido o governo tirar dinheiro de áreas essenciais, e aumentar o orçamento da Casa Civil. Jarude fez … Leia mais
Durante a sessão deliberativa desta quarta-feira, 13, o vereador Samir Bestene (PP) apresentou um projeto que visa conceder certificado de Selo Empresa Inclusiva para empresários que contratam menores aprendizes no município de Rio Branco. Segundo o projeto, será concedido o certificado de “Selo Empresa Inclusiva de Rio Branco” às empresas de pequeno, médio e grande … Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico. O texto cria um fundo com aporte de até R$ 20 bilhões que poderá ser feito pela União para cobrir … Leia mais
A denúncia da existência de uma máfia dos consignados operando no Governo do Estado do Acre em várias secretarias através da alteração das matrículas de servidores em conluio com a empresa Fênix Soft, foi tema de uma audiência pública na tarde desta terça-feira, 12, na sala de reuniões da Assembleia Legislativa do Estado do Acre … Leia mais
Dando continuidade as conversas que estão dentro do novo planejamento da Secretaria Adjunta de Articulação Esportiva e Juventude junto as federações, o secretário adjunto de esportes, Ney Amorim esteve reunido em seu gabinete nesta segunda-feira, 11, com os representantes do Boxe Acreano e presidentes das federações de Tocantins e Rondônia. Para os dirigentes da categoria … Leia mais
O debate proposto pelo deputado do Acre ocorre após a imprensa nacional veicular que facções criminosas planejavam atacar e matar agentes dos presídios federais BRASÍLIA (12.12.2023) – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou nesta terça-feira (12) requerimento do deputado Coronel Ulysses (União/AC) para realização de audiência pública destinada … Leia mais
Ao final desse primeiro ano de mandato como deputado federal Zezinho Barbary (PP) apresentou nesta semana o resultado das conquistas orçamentárias referentes aos exercícios financeiros de 2022 a 2024. Ao todo, o parlamentar indicou para o Estado do Acre, o montante de R$ 87,6 milhões entre, extra emendas, emendas individuais e de bancada, como resultado … Leia mais
A deputada Michele Melo (PDT) expôs na sessão desta terça-feira, 12, da Assembleia Legislativa que 34 empresas que forneceram fardamento escolar para mais de 150 mil alunos em 2023 não receberam pelos seus serviços prestados. A parlamentar leu um comunicado dos empresários informando que seus direitos estão sendo desrespeitados. “Fizeram as fardas das escolas e … Leia mais
A semana de debates em torno da Lei Orçamentária Anual (LOA) iniciou na sessão desta terça-feira, 12, na Assembleia Legislativa, com o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) expondo a interpretação do artigo 10 que trata de uma espécie de “cheque em branco” dando poderes ao governador Gladson Cameli para que comprometesse automaticamente até 20% do orçamento … Leia mais