Em uma só decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu um habeas corpus nesta terça-feira que pode beneficiar até 4.560 mulheres presas em todo o país. A Segunda Turma da corte determinou que mulheres grávidas, ou que tenham filhos de até 12 anos vivendo dentro ou fora das celas, sejam transferidas para a prisão domiciliar. … Leia mais
Por um placar de 3 a 2, a Sexta Turma do STJ substituiu a prisão preventiva cumprida por Wesley Batista por medidas cautelares como o comparecimento periódico em juízo, a proibição em ausentar-se do país e de participar de operações financeiras no mercado e a necessidade de monitoramento eletrônico. O caso diz respeito à investigação … Leia mais
Os prefeitos do Acre querem assumir os trabalhos de recuperação de ramais e estão pedindo à bancada federal do Acre em Brasília que interceda junto ao ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, para que ele autorize os Municípios a se responsabilizarem pelos serviços. Essa autorização só pode ser concedida via decreto. O Deracre, … Leia mais
Um relatório elaborado pelo Ministério Público do Acre (MPAC) através da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, recomenda que o governo do Acre realize um estudo prévio detalhado que fundamente a viabilidade da terceirização da administração do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) que devem … Leia mais
Os deputados estaduais André Vale (PRB) e Jesus Sérgio (PDT) declararam na manhã desta terça-feira (20) que vão votar para derrubar o veto do governador do Acre, Sebastião Viana, do PT, ao anteprojeto de lei aprovado no plenário da Aleac, no final do ano passado, que tem como objetivo evitar a demissão de 1.800 servidores … Leia mais
O ministro da Integração, Helder Barbalho, garantiu em reunião com o governador Sebastião Viana, em Brasília, nesta terça-feira, 20, o envio de mil cestas básicas, mais de 700 kits de limpeza, além de kits de higiene e colchões para as famílias de Rio Branco atingidas pela cheia do rio Acre e pelas enxurradas de igarapés … Leia mais
É comum o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre Viana (PT), aparecer durante as alagações na capital com água na cintura caminhando em regiões inundadas. Para muita gente, o ato do petista é pura politicagem, algo sem necessidade. Há quem, por outro lado, louve a atitude de Marcus. Mas, para a vereadora Lene Petecão (PSD), … Leia mais
Foi protocolado no Senado, na manhã de hoje (20), o projeto de decreto legislativo (PDC 88/18), que trata da intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. A matéria foi aprovada por 340 votos favoráveis, 72 contrários e uma abstenção nesta madrugada pela Câmara dos Deputados. A sessão que vai analisar a proposta … Leia mais
Os deputados federais Raimundo Angelim e Léo de Brito, ambos do PT, votaram contra a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro, proposta pelo presidente da República, Michel Temer (MDB). O decreto presidencial teve 340 votos favoráveis, 72 votos contrários e 1 abstenção. A votação aconteceu em sessão extraordinária na Câmara … Leia mais
Uma das atividades econômicas mais rentáveis do mundo é o turismo. E o Acre tem atrativos inestimáveis para desenvolver esse potencial. Muitas etnias indígenas com as suas culturas exóticas, lugares de beleza radiante como a Serra do Divisor, os rios amazônicos, o artesanato e o próprio fato de ser o Estado mais Ocidental do Brasil. Turismo … Leia mais
Conhece o Truco, aquele jogo em que os jogadores ficam aos gritos e blefando? É o caso de setores do MDB ameaçar não se engajar na campanha do candidato ao governo Gladson Cameli, caso não seja ouvido e não concorde com o nome indicado para a vice do parlamentar do PP. O presidente do MDB, … Leia mais
Kelly Souza Na noite desta segunda-feira, 19, o procurador-geral de Justiça, em exercício, Sammy Barbosa Lopes, e a coordenadora do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), em exercício, Patrícia de Amorim Rêgo, estiveram no Parque de Exposições … Leia mais
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta segunda-feira, 19, de mais uma agenda do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), cuja pauta principal foi o debate e preparo de propostas para o … Leia mais
A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, entregou o cargo nesta segunda-feira (19) ao presidente Michel Temer. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, que ainda não informou o motivo da demissão. De acordo com a assessoria de imprensa do Planalto, o cargo será ocupado interinamente pelo subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, … Leia mais
O governo decidiu suspender a tramitação da reforma da Previdência. Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, depois de uma reunião com lideranças parlamentares, ministros e integrantes do Conselho de Defesa Nacional, o presidente Michel Temer avaliou que não havia condições de contornar o impedimento legal de que propostas de emenda à Constituição (PECs) sejam votadas … Leia mais
A deputada federal Jéssica Sales (MDB) empenhou mais de R$ 2,8 milhões de recursos extraorçamentários ao Orçamento Geral da União (OGU 2017) – através do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) – para investimentos que serão realizados nos municípios de Brasiléia, Jordão, Sena Madureira, Manoel Urbano, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Marechal Thaumaturgo. … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu hoje (19) o endurecimento da execução penal para condenados membros de organizações criminosas. “O Brasil não pode continuar a tratar a execução da pena daquele que furta da mesma forma daquele que é um traficante de armas, de drogas”, disse Moraes durante reunião sobre … Leia mais
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Superintendência de Sociedades da República da Colômbia assinaram acordo de cooperação para aprimorar a investigação e a aplicação de sanções administrativas a empresas privadas envolvidas em práticas ilícitas. De acordo com a CGU, o memorando ratifica que Brasil e Colômbia compartilham interesse referente à … Leia mais
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (19) que a reforma da Previdência é “prioridade número um”, mesmo com a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. “Evidentemente que, se as lideranças do Congresso concluírem que a reforma da Previdência tem voto suficiente para ser aprovada, a ideia, inclusive já anunciada pelo presidente … Leia mais
A maioria dos integrantes dos conselhos da República e de Defesa Nacional, reunidos hoje (19) no Palácio do Planalto, aprovou a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, informou o ministro da Defesa, Raul Jungmann. Apenas os líderes da oposição na Câmara e no Senado, que integram o Conselho da República, se abstiveram … Leia mais
O Gabinete do prefeito Marcus Alexandre já está instalado no Parque de Exposições. A transferência ocorreu nesta segunda-feira, 19. A medida tem o objetivo de agilizar o acompanhamento das operações de monitoramento do nível dos rios e da assistência às famílias, em caso de transbordamento do Rio Acre. A agenda começou nas primeiras horas da … Leia mais
A reportagem do ac24horas esteve na primeiras horas desta segunda-feira, 19, no centro de Rio Branco, captando imagens do Rio Acre que atingiu ultrapassou a cota de transbordamento que é de 14 metros. Nas imagens é possível verificar que as águas do manancial já atingiram as ruas do bairro Base. Às 12h de hoje, … Leia mais
O plenário da Câmara dos Deputados vota hoje (19) o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro anunciado na última sexta-feira pelo governo federal. Uma sessão deliberativa extraordinária foi convocada para as 19h. É a primeira vez que a Câmara analisará uma intervenção federal desde que a Constituição foi promulgada em 1988. De … Leia mais
O jogo eleitoral começa pra valer depois do Carnaval. E pelo menos dois temas devem predominar os debates nesse primeiro momento de pré-campanha, as enchentes de Rio Branco e do Alto Acre e a violência que tomou proporções catastróficas no Estado. Em relação a subida das águas do Rio Acre esse é um problema recorrente … Leia mais
Ao exemplo do que está acontecendo no Rio de Janeiro, aonde o presidente Michel Temer decretou intervenção federal pela Forças Armadas na secretaria de Segurança, o deputado federal Major Rocha (PSDB) deverá entregar esta semana no Ministério de Justiça um pedido para que a intervenção se repita na secretaria de Segurança do Acre. O argumento … Leia mais
Depois de uma semana de grande mobilização para dar assistências às famílias que tiveram suas casas invadidas por enxurrada, a Prefeitura retoma o trabalho de estruturação do Parque de Exposições para o caso de transbordamento do Rio Acre. O sábado foi de intenso trabalho para todas as equipes envolvidas na execução do Plano de Contingência … Leia mais
Vários donativos arrecadados durante a campanha “Judiciário Solidário”, encabeçada pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), foram entregues, neste sábado (17), à Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS), onde opera a ação Rio Branco Amiga. Os produtos serão destinados às famílias carentes vítimas do alagamento iniciado na última terça-feira … Leia mais
A intervenção federal no Rio de Janeiro, decretada nesta sexta-feira (16) pelo presidente Michel Temer devido ao “grave comprometimento da ordem pública”, ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado nos próximos dias para que não seja revogada. Se o decreto for aprovado, propostas de emenda à Constituição (PECs) não podem mais … Leia mais
Em reunião com a executiva regional do MDB, acontecida ontem, o senador Gladson Cameli (PP) anunciou que tinha optado por escolher a jornalista Mara Rocha (PSDB) para ser a candidata à vice-governadora da sua chapa ao governo, sob argumento de que precisa ter uma mulher como a sua vice, por o eleitorado feminino representar 54% … Leia mais
Depois do áudio que vazou nas redes sociais em que o pré-candidato ao Senado Federal pelo MDB, Márcio Bittar, dizia que o senador Gladson Cameli (PP) poderia levantar cerca de R$ 30 milhões para fazer campanha em 2018 e o senador Sérgio Petecão (PSD) teria recebido R$ 1 milhão do empresário Fernando Lage para compor … Leia mais