Publicações Legais

1. OBJETO Contratação de empresas especializadas para locação, montagem, desmontagem de infraestruturas, equipamentos e de serviços, para realização do 1º Festival da Macaxeira, a ser realizado pela ACISA – Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre, na Praça da Revolução, em frente à Prefeitura Municipal de Rio Branco, no período de 26/06/2024 a […]

O Sinpctac – Sindicato dos Policiais Civis do Ex-Território Federal do Acre, convida os sindicalizados ou seus herdeiros, para comparecerem na sede do sindicato, a fim de que seja verificada a possibilidade de recebimento de valores em processo judicial em curso, assim como para fins de regularização processual. Urge destacar, que o Funcionamento de atendimento […]

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A chapa Somos Vasco com diretor Everton Moraes, seguido por 13 sócios proprietários da associação desportiva Vasco da Gama, estão convocando todos os sócios restantes para Assembleia Extraordinária para discutir os termos para a próxima eleição que determina o presidente do triênio (2024,2025 e 2026) que será realizado no dia 30/12/2023 a partir das 16 […]

REAVISO DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DO ESTADO DO ACRE – SESCOOP/AC EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 Tipo de Licitação: MENOR PREÇO Data: 22/12/2023 Horário: 09:00h Local: Rua Coronel Alexandrino, nº 580 – 1º Andar– Bairro Bosque – Rio Branco -AC PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023 O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO […]

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A FEDERAÇÃO ACREANA DE POKER – FAP, com sede foro na cidade de Rio Branco – AC, na Rua Amazonas, no 855, Capoeira, CEP: 69905-030, CONVOCA através do presente edital, CONVOCAR, todos interessados e interessadas, para Assembleia Geral Constitutiva da Associação, que será́ realizada na sede da FAP, as 08:00 horas do dia 26 de […]

A Fundação Elias Mansour (FEM) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, 31, a retificação do edital para a seleção de projetos nas Áreas de Arte, Patrimônio Cultural e Humanidades, destinados à Produção, Formação, Divulgação, Circulação e Intercâmbio que contribuam para o desenvolvimento artístico-cultural dos 22 (vinte e dois) municípios do Estado do Acre, ampliando o […]

O governo do estado publicou na edição do Diário Oficial desta segunda-feira, 31, o edital para a seleção de projetos nas Áreas de Arte, Patrimônio Cultural e Humanidades, destinados à Produção, Formação, Divulgação, Circulação e Intercâmbio que contribuam para o desenvolvimento artístico-cultural dos 22 (vinte e dois) municípios do Estado do Acre, ampliando o acesso […]

O governo oficializou a mudança no edital do IAPEN depois da polêmica por conta da quantidade vagas destinadas às mulheres no certame. No Diário Oficial desta segunda-feira, 26, foi publicada a retificação do edital, ampliando de 15 para 50  o número de vagas de policial penal para as mulheres. Com a mudança, o número destinado aos […]

Para estimular a integração de crianças e adolescentes que estão afastados do convívio dos pais, por medida protetiva, mas acolhidas por famílias, ao invés de ficarem em uma instituição, a prefeitura de Rio Branco lançou na última terça-feira, 20, o edital de chamamento público para o cadastramento de pretendentes. Os menores terão direito a uma […]

O governo do Acre publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 20, edital de concurso público para vários cargos do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN) e da Polícia Penal. Ao todo, são 329 vagas divididas entre 49 vagas para Técnico Administrativo Operacional. Já para Agentes Penais, são 246 vagas para homens e 15 para […]

O Poder Judiciário do Acre tornou público nesta segunda-feira, 19, o edital do concurso público para delegatários de serviços notariais e de registro em serventias para todo o Estado. Com 20 vagas ofertadas, sendo 14 para provimento e 6 para remoção, as inscrições podem ser efetuadas a partir do dia 21 de agosto no site […]

A Justiça Federal do Acre decidiu a favor da Ação Civil Pública, assinada pela SOS Amazônia, Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-Acre), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), para a não construção da estrada no trecho rodoviário que vai […]

O Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec), divulgou na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 2, o edital do processo seletivo simplificado para contratação e formação de cadastro de reserva (CR), na modalidade bolsista. Segundo o governo, as inscrições serão realizadas de forma presencial na sede do Ieptec e contempla diversas áreas. O […]