A Vara Criminal da Comarca de Acrelândia julgou parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal para condenar os denunciados J. S.S. e E. M.C. por estupro de vulnerável (artigo 217-A, caput, do Código Penal), tendo como vítimas duas irmãs menores de 14 anos de idade. Os crimes ocorreram na zona rural, em âmbito familiar, moral e … Leia mais
A morte de um suposto membro de uma facção, ocorrida durante o final de semana em Rio Branco, pode causar novamente uma ‘guerra’ na cidade. É o que informa áudios e mensagens trocadas pelos membros em rede social. De acordo com as mensagens repassadas, as facções “Bonde dos 13” e “Comando Vermelho” estariam trocando ameaças. … Leia mais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que impede a inscrição ou o registro de embarcação que não possua proteção no motor, eixo ou partes móveis. O objetivo do projeto, segundo o relator na CCJ, deputado Major Rocha (PSDB-AC), é impedir os acidentes que ficaram conhecidos como “escalpelamentos” … Leia mais
Com a realização das eleições municipais neste domingo (2) algumas, instituições estaduais onde funcionarão as Mesas Receptoras de votos e a Mesa Receptora de Justificativa das 1ª, 9ª e 10ª Zonas Eleitorais foram requisitadas e estarão à disposição da Justiça Eleitoral a partir de amanhã (30). Assim, em órgãos como a Organização das Centrais de … Leia mais
Levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostra que o Acre registou 3,3 mil focos de calor no mês de setembro, ficando em 4º lugar no ranking dos estados que registraram queimadas. O estado está acima do Tocantins, Maranhão e Amazonas, respectivamente, com um aumento de 76% entre agosto e setembro. Os dados fazem … Leia mais
Otimismo é o que não falta para os advogados que atuam na defesa dos prefeitos presos acusados pelo desvio de R$ 2 milhões dos cofres públicos. Nesta quinta feira (29), Valdir Perazzo, que representa o prefeito Rivelino Mota (PR/Santa Rosa), disse que a qualquer momento os tribunais de instância superior podem analisar os pedidos de … Leia mais
A sede do Instituto de Meio Ambiente do Acre, no Centro de Rio Branco, continua sem energia elétrica após o temporal que atingiu a capital na tarde desta quarta-feira, 28. Uma árvore caiu no telhado do setor de atendimento do órgão e também atingiu a rede elétrica. Parte do teto ficou totalmente destruído. Por sorte … Leia mais
Um grupo de jovens foi alvo de um novo atentando na noite desta quarta-feira, 28, em Rio Branco. Eles estavam retornando de uma partida de futebol para suas casas quando foram surpreendidos por um veiculo modelo Fiat Uno, que parou um pouco mais a frente do grupo e um homem não identificado desceu do veiculo … Leia mais
Em parceria com a Faculdade de Medicina do ABC (SP), a Uninorte inaugura na próxima sexta-feira, 30, às 16h, no auditório do Bloco E, o primeiro Laboratório de Delineamento de Estudos e Escrita Científica do Estado. A solenidade contará com a presença de representantes do governo do Estado, da Faculdade de Medicina do ABC, acadêmicos, … Leia mais
O Núcleo de Línguas (NucLi) da Universidade Federal do Acre (Ufac), por meio do programa Idiomas sem Fronteiras (IsF), oferta 60 vagas para cursos presenciais de Língua Inglesa. Será aberta três turmas, no período de outubro e novembro, voltados para estudantes e servidores da Ufac (professores e técnico-administrativos). Os cursos do NucLi são ofertados a … Leia mais
O candidato a vereador pelo município de Sena Madureira, Ademilton Grosso (PSB) capotou o veículo na noite desta terça-feira (27). O acidente aconteceu nas proximidades da ponte que dá acesso ao município na BR-364. Segundo informações de testemunhas, o candidato teria tentado desviar de um ciclista na estrada, mas, acabou perdendo o controle do veículo … Leia mais
O Ministério da Saúde anunciou hoje (28) a oferta do antirretroviral Dolutegravir para cerca de 100 mil pacientes que vivem com HIV no Brasil. A previsão da pasta é que o medicamento comece a ser distribuído na rede pública em 2017. Inicialmente, o Dolutegravir será ofertado no Sistema Único de Saúde (SUS) a todos os … Leia mais
Dois homicídios foram registrados entre a noite de terça-feira (27) e a madrugada desta quarta-feira (28), em Rio Branco. Nos dois casos, as vítimas foram mortas a tiros. O primeiro caso aconteceu na Rua A do bairro João Eduardo. Wilson Lima da Silva, de 26 anos. Quando os policiais chegaram ao local, a vítima já … Leia mais
A taxa de juros do cheque especial subiu em agosto. De acordo com informações do Banco Central (BC), divulgados hoje (28), em Brasília, a taxa do cheque especial subiu 2,7 pontos percentuais, de julho para agosto, e chegou a 321,1% ao ano, estabelecendo novo recorde na série histórica do BC, iniciada em julho de 1994. … Leia mais
O juiz Manoel Pedroga, da Vara Criminal da Comarca de Bujari, aceitou denúncia do Ministério Público do Acre (MPAC) para correr ação penal contra 26 pessoas suspeitas de integrarem a organização criminosa “Bonde dos 13”, que ficou fortemente conhecida no Acre após as duas ondas de violência. Segundo a denúncia, todos os listados fazem parte … Leia mais
O diploma para os concluintes dos cursos de graduação, oferecidos pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil, poderá ser garantido independentemente do resultado da defesa do trabalho de conclusão do curso. O projeto (PLS 292/2016) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para garantir o direito de obtenção do diploma neste novo modelo … Leia mais
A Justiça Federal acreana concedeu liminar em ação proposta pelo Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) para proibir o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de utilizar-se de norma interna para negar pedidos de concessão de pensão vitalícia de seringueiro ou dependente de seringueiro cumulada com qualquer outro benefício de duração continuada mantido pela Previdência … Leia mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os canais de tele-sexo só podem estar disponíveis aos consumidores que solicitarem previamente o livre acesso a esse tipo de serviço. A sentença proferida pela segunda turma do tribunal tem por objetivo dificultar que menores de idade usem os chamados 0900 sem o consentimento dos seus responsáveis. … Leia mais
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Combate a Roubos e Extorsões (DECORE), identificou e prendeu na tarde da última segunda-feira, 26, no bairro Rui Lino, Gecelio Paz da Silva, 37, com acusações de autoria de inúmeros delitos cometidos na região do bairro Tucumã. Dono de uma extensa ficha criminal, Gecelio era investigado pelos … Leia mais
A Receita Federal notificou, no início desta semana, 668,4 mil devedores do Simples Nacional, que terão 30 dias para efetuar a regularização dos débitos, ou serão excluídos do regime tributário simplificado por inadimplência. As dívidas somam R$ 23,8 bilhões. No Acre, a Receita Federal estima que 3 mil estão em debito com o Simples. As … Leia mais
Decreto da Presidência da República publicado no Diário Oficial da União de hoje (27) regulamenta o uso de algemas. Segundo as novas regras, o uso é permitido apenas em casos de resistência e de “fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física” tanto do algemado como daqueles que o cercam. Nesse caso, é … Leia mais
Um laudo com resultado errado emitido pelo Centro de Hemoterapia e Hematologia do Acre (Hemoacre) pode gerar indenização de R$ 9 mil a uma paciente. É o que decidiu o Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco que condenou o Estado do Acre ao pagamento de R$ 9 mil, como compensação pelos … Leia mais
Após acolher o parecer do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal, por meio da Terceira Vara Federal de Rio Branco, absolveu, na última sexta-feira, 23, os réus Wolvenar Camargo Filho e os empresários, Acrinaldo Pontes, Dalcimar Souza, João Albuquerque, João Braga, João Salomão, Mario Tadashi Yonekura e Sérgio Murata, da acusação de fraudar a … Leia mais
Adenildo Rodrigues da Silva é acusado de matar o sobrinho José Vieira dos Santos, de 28 anos, com pelo menos duas furadas no peito. O homicídio ocorreu na noite deste domingo (25), por volta das 20h30, no Bairro Cristo Rei, no município de Porto Walter. De acordo com informações da polícia, a vítima morreu no … Leia mais
A jovem Márcia Pereira da Silva, de 25 anos, atingida por um raio na última quarta-feira (14), morreu na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), no Hospital do Juruá em Cruzeiro do Sul. De acordo com a direção do hospital, ela estava em coma induzido desde que deu entrada no hospital com lesões graves no pulmão … Leia mais
Foi apresentado nesta segunda-feira (26) pela Polícia Civil, Trindade da Costa, de 46 anos. Ele foi preso há dois meses pelo crime de estelionato, teve progressão de pena para o regime aberto, mas, deixou de cumprir algumas normas do regime. Mais de uma semana de investigação e diligências para prender Trindade foi dedicada. Ele foi … Leia mais
Portaria do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação publicada hoje (26) no Diário Oficial da União reajusta de R$ 10.570 para R$ 11.520 o salário de profissionais do Programa Mais Médicos. O novo valor mensal da chamada bolsa-formação já considera a contribuição previdenciária e passa a valer a partir de janeiro de 2017. … Leia mais
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 26, a Instrução Normativa de Nº 24, que veda a realização de operações de financiamento com recurso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. A normativa visa atender a determinação do Tribunal de Contas … Leia mais
Os candidatos à Prefeitura de Rio Branco, Marcus Viana (PT), Eliane Sinhasique (PMDB), Raimundo Vaz (PR) e Carlos Gomes (REDE) participaram neste domingo (25) do 1º debate promovido pela TV Gazeta, afiliada da Rede Record, antes das eleições municipais do dia 2 de outubro. Durante o debate, os postulantes ao executivo da capital responderam perguntas … Leia mais
Postos de Saúde de todo o país estarão abertos hoje (24) para o dia D de atualização do calendário vacinal de crianças menores de 5 anos e crianças e adolescentes de 9 anos a 15 anos. Serão disponibilizadas diversas vacinas como as contra tuberculose, rotavírus, sarampo, rubéola, coqueluche, caxumba, e HPV. A orientação do Ministério … Leia mais