Demora de análise da do Tribunal de processo que afastou o então juiz da 9ª zona eleitoral é questionado por membros do TRE que pedem agilidade para que ação entre na pauta
O afastamento do juiz Giordane Dourado do comando das eleições de Rio Branco vem gerando mal estar nos bastidores do judiciário. Retirado da titularidade da 9ª zona eleitoral por força de uma decisão liminar do corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, desembargador Luiz Camolez, o magistrado apresentou defesa a mais de 10 dias, mas até o momento o processo não foi levado ao plenário da Corte para análise dos demais membros, o que ocasionou um mal estar na sessão plenária desta última quinta-feira, 28, quando o juiz Herley Brasil questionou a presidente do TRE, desembargadora Denise Bonfim, sobre a demora do caso ser analisado e de questionamentos que isso tem gerado.
A retirada de Dourado foi motivada pelo fato de sua esposa, Cláudia Pinho, trabalhar na campanha do candidato do MDB à prefeitura de Rio Branco, Roberto Duarte, em denúncia formalizada pelo Ministério Público Eleitoral.
Brasil levantou questão no final da sessão ao falar de alguns questionamentos e imputações que vem sendo feitas aos membros do TRE por colegas da jurisdição federal, da jurisdição estadual e outras autoridades que têm perguntado qual foi a falta que Giordane cometeu para ser afastado abruptamente da jurisdição. “Se foi o TRE que afastou o magistrado. Se uma decisão administrativa singular pode afastar o juiz da jurisdição. Se a corregedoria já analisou a defesa dele, se analisou o que decidiu? Se o que decidiu, se deu conhecimento a corte ou não. Se o processo vem a plenário. Todas essas questões não foram trazidas ao debate e eu tenho me sentido um pouco desconfortável em não ter como responder essas questões justamente porque não foram trazidas a debate, não foram disponibilizadas, debatidas com a corte”, disse o magistrado.
O juiz citou as manifestações dos senadores Márcio Bittar (MDB) e Sérgio Petecão (PSD) que questionaram publicamente o afastamento de Dourado. Ele também relatou que questionamentos tem sido feito sobre quais critérios que foram utilizados para a escolha do juiz substituto no lugar de Giordane. “De maneira alguma desembargadora, estou questionando o ato da senhora. A senhora sabe que tem o meu respeito e a minha consideração. O que estou dizendo é que questionamento tem sido feitos e muitas vezes nós que somos membros do TRE não sabemos responder porque essas questões não foram trazidas ao debate”, frisou Herley propondo que o caso do afastamento fosse levado ao plenário já na próxima sessão da semana que vem.
Em resposta, a desembargadora-presidente Denise Bonfim afirmou que Inicialmente quando recebeu a manifestação da procuradoria eleitoral pedindo providência, foi encaminhado ao corregedor e as providências foram tomadas. “Eu baixei a portaria ad referendum pleno, quando eu comuniquei aos senhores essa decisão, eu disse que iria, e o corregedor trará, mas não é Herley, mas eu não fico vendo os jornalista “ah, o TRE”, eles não sabem o que TRE. Vossa excelência sabe que tem corregedoria, tem ações cautelares que o corregedor pode fazer e eu tomar essa ad referenum pleno quando é uma cautelar e depois trazer para o referendo, trazer para os senhores e isso será feito. Eu não fico prestando atenção na mídia sobre o que estão falando. Eu quero lhe dizer no fundo do meu coração que essa questão que trouxe hoje sobre o processo eleitoral ser único, não é nada disso, é só porque entendo que o processo eleitoral ele é uno. São todos interessados, não que eu esteja desconfiando de vocês, Herley, de julgar com sua isenção, só que a legislação de que o processo é uno e eu no meu entender é por isso que eu trouxe para a corte”, disse.
Tentando apaziguar os ânimos, a juiz Mirla Regina ressaltou que o corregedor Camolez deve está fazendo um estudo detalhado do caso.
Demonstrando certa insatisfação com o questionamento, Luiz Camolez perguntou aos membros do TRE se todos estão tendo acesso ao processo e obteve sinal positivo da maioria, menos de Herley que disse que não teve acesso. “Não foi repassado o número do processo”, frisou.
Camolez ressaltou a estranheza do magistrado não ter acesso ao processo. “O processo já teve manifestação do Giordane, da Asmac, foi dada uma decisão extensa. Hoje estou despachando o próximo passo do processo e eu só não entendi o porque do Dr. Herley não está conseguindo acessar o processo, mas eu vou identificar”, disse o Corregedor que recebeu outra resposta de Herley. “Eu também não pedi, eu também não fui atrás. Não me foi negado, mas eu estava esperando fosse trazido à corte”, destacou.
Em resposta a Herley, Camolez afirmou que o processo corre em segredo de justiça. “Efetivamente eu não vou argumentar sobre processo aqui nessa circunstância. Então os membros que tem acesso ao processo vão identificar o que tá acontecendo dentro do processo. Hoje me trouxe outra preocupação, alguns, dependendo da forma como queiram entender, blog, jornais, etc e tal , isso é muito pessoal e eu não vou adentrar nesse mérito.
O processo vai vir para o plenário Dr. Herley, dê uma olhada no processo”, disse o desembargador sem garantir uma data específica.
O juiz Marcelo de Carvalho também pediu que o processo fosse trazido para decisão da corte o mais breve possível. “Para que a gente pudesse ultrapassar essa questão que fica desconfortável”, frisou.
A sessão foi encerrada sem o Tribunal definir uma data para que o caso de Dourado seja analisado.
Veja a sessão na íntegra:
