Com Petecão como relator, Lei Geral do Licenciamento Ambiental começa a ser debatida nesta terça
Sob relatoria do senador Sergio Petecão, uma proposta para a criação de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PLS 168/2018) será debatida na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta terça-feira, 26 de novembro. O texto, de autoria do senador Acir Gurgacz. A proposta prevê a adoção da avaliação Ambiental Estratégica (AAE) em âmbito […]



