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A administração pública não pode ser responsabilizada por dívidas trabalhistas de terceirizadas contratada por ela, como empresas que fazem a limpeza e a segurança de órgãos públicos. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (30/3). Por 6 votos a 5, a maioria dos ministros entendeu que os órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo […]

Publicada no Diário Oficial da União de hoje (31) a lei que garante atendimento especializado para mulheres vítimas de violência doméstica e sexual no Sistema Único da Saúde (SUS). O projeto que originou a lei, sancionada pelo presidente Michel Temer, está entre as quatro matérias aprovadas no início de março em homenagem à Semana da […]

A taxa de desocupação do país fechou o trimestre móvel de dezembro do ano passado a fevereiro deste ano em 13,2%, alta de de 1,3 ponto percentual frente ao trimestre móvel anterior. Com o resultado, a população desocupada do país chegou a 13,5 milhões de trabalhadores, um novo recorde tanto da taxa quanto da população […]

A Polícia Civil do Acre tenta desde a última quarta-feira, 29, cumprir o mandado de prisão do vereador José Carlos Juruna (PSL), expedido pela Justiça estadual. O delegado Antônio Alceste, da 3ª Delegacia de Polícia, responsável pelo cumprimento do mandado, informou que o parlamentar é dado como foragido e que agentes estão à sua procura. […]

Ocivaldo Souza da Silva, de 25 anos, conhecido como Sabonete, foi morto a tiros e golpes de faca no tórax na noite de ontem em um beco próximo no bairro Taquari, 2º Distrito de Rio Branco. Segundo informações da família à polícia, o rapaz vinha sofrendo ameaças há algum tempo e nesta quinta-feira foi vítima […]

O Diário Oficial da União publica hoje (31) resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) autorizando os índices do reajuste anual de preços de medicamentos para 2017, que variam de 1,36% a 4,76%. O aumento começa a valer a partir desta sexta-feira. De acordo com a resolução, o […]

As drogarias que funcionam em Rio Branco (AC) têm até essa sexta-feira, 31, para comprovar junto ao Conselho Regional de Farmácias do Estado do Acre (CRF-AC) que praticam o mínimo de 06 horas diárias de assistência farmacêutica, sob pena de multas que variam de um a três salários mínimos. A mudança de 04 para 6 […]

Durante a Caravana da Mudança, organizada pelos partidos de oposição, em Senador Guiomard, o deputado federal Flaviano Melo (PMDB), mostrou-se otimista com uma vitória do senador Gladson Cameli (PP), ao Governo do Estado. “Estou um bocado de anos na estrada da política e estava pensando que talvez tivesse chegado a hora de parar. Confesso que […]

O bem mais precioso de qualquer ser humano é a liberdade. O livre arbítrio é uma dádiva divina que diferencia a nossa espécie dos animais. O exercício do livre pensar e o agir com responsabilidade propiciam a evolução. O Brasil está passando um momento político delicado de grandes abalos institucionais que colocam constantemente em risco […]

Nas discussões que estão sendo travadas dentro do PCdoB, o nome do deputado federal Moisés Diniz (PCdoB) aparece como sendo uma espécie de coringa, que pode ser opção para coordenar a campanha do partido, disputar a reeleição, suplente de senador e até uma das opções para a discussão sobre quem será o vice na chapa […]

O empresário Athos Borges, pai do estudante de  Psicologia da Uninorte, Bruno Borges,  que está desparecido desde o começo desta semana, gravou um vídeo emocionante falando sobre o sumiço do filho e explicou as imagens de objetos, quadros e livros no  quarto de Bruno, exploradas nas redes sociais. Segundo o empresário, Bruno escreveu 15 livros  […]

Índios de várias tribos do Acre e Sul do Amazonas seguem acampados desde o começo da semana na sede do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (Dsai) do Alto Purus, localizada na Rua Rio de Janeiro, em Rio Branco, para protestar contra a precariedade no atendimento da unidade. Eles querem a saída do chefe do […]

Entre janeiro e março deste ano, o pelotão de trânsito da Polícia Militar em Cruzeiro do Sul realizou nove operações conhecidas por Álcool Zero. Mais de 530 condutores passaram pelas abordagens, sendo que deste total 30 acabaram autuados por dirigir sob efeito de bebida alcoólica. Os detalhes do levantamento foram prestados na manhã desta quinta-feira […]

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) manter a validade da cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), imposto cobrado sobre a receita bruta da produção dos empregadores rurais. Parte do valor arrecadado com o Funral é usada pelo governo para financiar os benefícios previdenciários […]

A cantora pernambucana radicada em Rio Branco Verônica Padrão e o compositor Lysias Enio, apresentam o show “Mulheres Fora do Padrão”, no dia 30 de março, a partir das 20h, no Restaurante Afa Bistrô. O título, o roteiro e as canções são de autoria do próprio Lysias Enio, em parceria com compositores nacionais. Entre as […]

Sete homens foram condenados pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, por terem violado direitos autorais ao serem flagrados vendendo DVDs e CDs piratas no calçadão da Benjamin Constant. Seis dos denunciados (L.A.N., R. dos B., E. de J. O., A.A. da S., A.F. da S. e C.R. de O.) foram […]

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou hoje (30) o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Além da reclusão, foi fixada uma multa de mais de R$ 250 mil […]

Osmildo Linhares Gomes (57) e Agnaldo Carlos da Silva Junior (34) foram presos por agentes da Delegacia de Repreensão ao Entorpecente (DRE), BR-364, em Sena Madureira, com 14 quilos de cocaína pura e R$ 732, dinheiro provavelmente fruto do tráfico. A dupla, segundo o delegado Fabrizzio Sobreira, havia saído de Cruzeiro do Sul com destino […]

Uma parceria entre o Conselho Regional de Enfermagem (Coren/AC) e o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) resultou em um treinamento para cerca de 20 profissionais socorristas. O curso foi intensivo e realizado na sede do Corem, com instrutores especializados na área. Com 20 horas de duração e realizado entre os dias 29 e […]

O deputado Jenilson leite reuniu-se na tarde de quarta -feira, dia 29, na SEAPROF, com secretario da pasta Taumaturgo Net,o para pedir apoio para ribeirinhos e populações indígenas que moram na zona rural do município de Jordão. Na conversa, foi anunciado investimento e fomentação para as cadeias produtivas do município. o parlamentar defende que haja mais […]

Estamos em uma época de caráter extremamente capitalista, e ademais, é algo que acaba tornando a sociedade, em maioria, consumista. Não apenas pelo consumo de produtos, mas também pela prestação de serviços. O Código de Defesa do Consumidor, Código Civil, e também, normas infraconstitucionais, garantem proteção às partes, e garantindo direitos que às vezes, nem […]

O Governo do Estado do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado da Gestão Administrativa divulgou o aviso de licitação chamamento público N° 003/2017 onde busca um local para a primeira fase das obras para a construção da nova sede administrativa do Executivo. Conforme se verifica na publicação do Diário Oficial do Estado do Acre […]

A Câmara de Vereadores de Rio Branco homenageia na manhã desta quinta-feira, 30, várias mulheres de destaque em diferentes setores da sociedade acreana. Entre as homenageadas no Prêmio Mulher Destaque estão a vice-prefeita de Rio Branco, Socorro Neri; a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Denise Bonfim; a defensora pública Roberta Caminha; e dona […]

O secretário de Estado de Polícia Civil, delegado Carlos Flávio Portela, acatou na manhã da última quarta-feira, 29, uma recomendação expedida pela promotora de Justiça da 13ª promotoria de Justiça criminal, Dulce Helena, em relação à ampliação do atendimento na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), para receber mulheres transexuais e travestis em situação […]

O governo do Estado publicou nesta quinta-feira (30) a Lei Nº 3.243/2017, a qual autoriza o poder público a doar uma área urbana à Fundação Pio XII destinada à construção e instalação da Unidade Avançada de Diagnóstico e Prevenção de Câncer no Estado, vinculada ao Hospital do Câncer de Barretos. A doação não é um […]

*Marcilio Oliveira Ninguém nega que o sistema de produção agropecuária no Brasil é dos mais organizados que existe. O Estado do Acre, embora ocupe posição intermediária no ranking dos estados produtores brasileiros de carne bovina, é um dos que apresenta maior potencial para expandir a produção. A primeira razão para acreditarmos nessa possibilidade é a […]

Antes de ser submetida a votos, da proposta que visava reformar a nossa previdência, o principal já virou fumaça. Reformar a nossa previdência social, e neste particular o ministro da Fazenda Henrique Meirelles está corretíssimo, independe de se querer ou não, de se gostar ou não, de sê-la justa ou não, tampouco daquilo que se […]

A possibilidade de intercâmbio comercial e turístico é o tema da visita do embaixador do Peru no Brasil, Vicente Rojas, ao Acre, no próximo final de semana. O senador Gladson Cameli (PP-AC) foi designado representante oficial do Senado Federal para acompanhar o diplomata. No início desta semana, o parlamentar acreano já havia conversado sobre o […]