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Uma ação civil pública ambiental, com pedido de liminar, foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) contra dois estabelecimentos comerciais localizados nas imediações do balneário Igarapé Preto, na zona rural do município de Cruzeiro do Sul. São eles: Restaurante Recanto da Peixada e Palafitas Bar. Por meio de inquérito civil instaurado em […]

A democracia depende de uma sociedade civil bem informada A democracia depende de uma sociedade civil educada e bem informada. Isso é indiscutível. Para manutenção dos avanços no processo de transparência, o acesso à informação deve permitir ao cidadão participar, avaliar e apoiar iniciativas, tanto de seus representantes nos poderes constituídos pelo voto, quanto nas […]

O Brasil tem atravessado, nos últimos tempos, uma grave crise moral e institucional, com tentativas de interferência do Executivo nos órgãos Legislativo e Judiciário, em absoluto desrespeito da independência e harmonia entre os poderes constituídos. E o Acre, infelizmente, tem cristalizado a síntese dessa crise. Nos últimos dias tenho acompanhado, com preocupação, a repercussão das […]

Por Lenio Luiz Streck No princípio era o verbo (judicial)? Quem diz o direito? Na verdade, esta reflexão é apenas um efeito colateral da temática. Como sabemos, Kelsen disse, de forma pessimista, derivada de seu relativismo moral, que a interpretação feita pelos juízes na sentença é um ato de vontade. Mas, qual é a consequência disso? […]

Deputados aprovam Lei Orçamentária Anual (LOA) sem apreciar ou debater o projeto encaminhado pelo governador Sebastião Viana (PT), poucas horas antes do início da sessão extraordinária realizada na noite de quinta-feira (20) Os deputados estaduais estavam mesmo dispostos a colaborar com as férias do governado do Acre, Sebastião Viana (PT). Eles aprovaram a Lei Orçamentária […]

O governador Confúcio Moura (PMDB), fez no final da tarde no Palácio Getúlio Vargas, um pronunciamento sobre a operação Platéias, da Polícia Federal, onde ele prestou depoimento por determinação da justiça. Confúcio disse que respondeu cerca de cinquenta e duas perguntas perante nove representantes da PF, CGU, MP e da Procuradoria da República. ” A […]

Nada melhor do que férias para gente pensar melhor e ver as coisas mais claramente. Nesses 20 dias que estive fora pude analisar com calma e distanciamento os mais recentes acontecimentos gerados pelas eleições. E cheguei a conclusão que têm “alguns” que se dizem democratas e salvadores da pátria, mas que estão mais interessados mesmo […]

Os moradores do bairro Placas, em Rio Branco (AC), no 1º Distrito, estão sofrendo com a falta d’água há cinco dias. Eles reclamam que quando a água chega o volume é muito pequeno e não resolve a necessidade da comunidade. Eles também já tentaram, se sucesso, reclamar ao Departamento Estadual de Saneamento (Depasa). Maria Benedita, […]

A engenheira agrônoma Carminda Luzia da Silva Pinheiro foi eleita nesta quarta-feira, 19, para presidir o CREA-AC de 2015 a 2018. A nova presidente obteve 492 votos. O segundo colocado, engenheiro agrônomo João de Deus, 258. A engenheira civil Carmem Nardino foi eleita para a diretoria geral da Mútua e a engenheira agrônoma Dalzenira França […]

O Ministério do Trabalho e Emprego divulga, desde o início deste mês, uma série de atos regulamentando o trabalho temporário. O objetivo é aumentar os registros durante as festas de fim de ano. No início de novembro, duas instruções normativas foram publicadas no Diário Oficial da União com critérios e regras de fiscalização para empresas […]

Nuvens carregadas formam-se rapidamente e poderão resultar em chuvas fortes, com raios e leves ventanias na maioria das cidades do Acre, Rondônia e Amazonas. As rajadas devem atingir as capitais durante a tarde desta quinta-feira, 20, e no período da noite. A informação é do pesquisador meteorológico Davi Friale. “Em alguns pontos poderão causar transtornos […]

Com o tema “A Falta de Direitos gera violência e mata”, o presidente da Associação dos Homossexuais do Acre, Germano Marino, informou na tarde desta quinta-feira, 20, que a organização já definiu dia da parada gay que será realizada em Rio Branco. De acordo com o ativista, a mobilização ocorrerá no dia 21 de dezembro, […]

Moradores do bairro Wilson Ribeiro, região do Calafate, realiza na tarde desta quinta-feira, 20, na ponte do conjunto Laélia Alcântara, manifesto contra a falta d’água na região. Moradores afirmam que há mais de uma semana não caiu nem uma gota nas torneiras. Segundo Paulo Silva, um dos organizadores do movimento, a água da rede já […]

O WhatAapp, o aplicativo de troca de mensagens para telefones celulares mais usado do mundo, começou a criptografar as conversas entre os usuários para protegê-las dos hackers, anunciou nesta terça-feira um grupo de desenvolvedores associado à empresa. Com a criptografia, as mensagens serão protegidas com senha, de modo que só os usuários que participam da […]

O  delegado  titular de Delegacia de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal em Rondônia, Arcelino Vieira Damasceno, disse em entrevista coletiva que a investigação que culminou com a operação Platéias,  foi um desdobramento da Operação Termópilas, realizada em 2001, que levou para cadeia o então presidente da Assembléia Legislativa do estado, Valter Araújo, e […]

Os deputados estaduais do Acre terão que votar a Lei Orçamentária Anual (LOA), em regime de urgência nesta quinta-feira (20). A informação foi repassada por um parlamentar governista que informou ainda que o governador Sebastião Viana (PT) reuniu os seu bloco de sustentação na Aleac, para orienta-los que o projeto deve entrar na pauta e […]

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou hoje (20) um diagnóstico das operadoras de planos de saúde. O resultado do programa de Qualificação das Operadoras 2014 (ano-base 2013) atribui uma nota, chamada Índice de Desempenho da Saúde Suplementar para as 1,2 mil empresas de planos de saúde que operam no país. Os dados mostram […]

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis será elevado a partir de 1º de janeiro, segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan. Ele esteve reunido, em Brasília, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O governo reduziu o IPI em maio de 2012 para a ajudar a […]

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (20) que o governo não faz qualquer tipo de pressão para inibir investigações sobre casos de corrupção no país. Sem citar casos específicos, Dilma disse que a Polícia Federal e o Ministério Público estão investigando corruptos e corruptores e que o combate à corrupção nunca foi tão firme e […]

Policiais Rodoviários Federais, na Operação Sentinela, prenderam na noite desta quarta feira, 19, o Equatoriano Miguel Angel, 50 anos, natural de Machala. Ele foi preso na BR 317, Km 239, com 30 Kg de cocaína. A apreensão aconteceu próximo ao posto de fiscalização na entrada de acesso ao município de Xapuri. De acordo com a […]

Nesta sexta-feira (21), o governador Sebastião Viana e representantes da Caixa Econômica Federal entregam 136 casas no Residencial Abunã, na Estrada Jarbas Passarinho. As famílias que receberão as unidades habitacionais foram contempladas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Até o final deste ano, a meta do governo é que sejam entregues ao todo, quase 6 […]

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer (Setul), abre consulta pública para que a população opine sobre a Lei Estadual do Turismo Sustentável do Estado do Acre, que dispõe sobre a Política de Turismo Sustentável, o Sistema Estadual de Turismo e outras providências. A consulta estará disponível no site institucional www.ac.gov.br até […]

O Plano Diretor de Rio Branco foi discutido nesta quinta-feira (20) entre representantes do Ministério Público do Acre, Prefeitura de Rio Branco, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e vereadores. Na reunião, foi avaliado alterações do Plano Diretor. Para o Ministério Público, que fez estudo de caso, devem ocorrer muitas alterações, principalmente, para preservar o Meio […]

O Ministério Público Estadual do Acre irá instaurar um Inquérito Civil Público para apurar a legalidade no aumento salarial concedido ao prefeito, secretários e vereadores do município de Acrelândia. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20). Segundo a publicação, a matéria foi votada e aprovada em fevereiro do ano passado […]

O juiz de direito Gustavo Sirena, titular da Vara cível da Comarca de Brasiléia, decretou a  indisponibilidade  total dos  bens  móveis, imóveis e ativo financeiro do prefeito de Brasiléia Everaldo Gomes Pereira, e da ex-secretária de saúde do município, Aldenice Ferreira, como forma de garantir possível ressarcimento aos cofres públicos para cobrir um rombo  de […]

As passagens de ônibus, nas capitais, estão com uma defasagem média nos preços cobrados de 12,8%. A conta é da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU). De acordo com o presidente da entidade, Otávio Pinto, prefeitos receiam que a situação complique ainda mais, com um possível reajuste nos preços das tarifas. Ele destaca […]

A partir desse mês de novembro, conforme determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os consumidores de energia elétrica começam a receber, junto com as faturas da Eletrobras Distribuição Acre, avisos para atualização das informações no Cadastro Único (CadÚnico), que é a base de dados para a concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE. A […]

O Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (DEPASA) interditou na manhã desta quinta-feira (20) um trecho da Avenida Marechal Deodoro, no Centro de Rio Branco, entre a ponte Coronel Sebastião Dantas e o Prédio da Secretaria Estadual de Saúde (SESACRE), antigo Banacre. O fechamento ocorre  devido a um reparo na rede de distribuição de água […]

O Sistema Nacional de Emprego no Acre (Sine), está ofertando nesta quinta-feira (20), 86 vagas de emprego para diversas áreas. Os interessados devem comparecer pessoalmente à Sede do órgão, localizada na Avenida Getúlio Vargas, , n°1670 e levar em mãos carteira de trabalho, RG, CPF, e comprovante de escolaridade e de endereço. Vagas ofertadas para […]

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou hoje (19) resolução que normatiza responsabilidades e procedimentos médicos nos serviços pré-hospitalares móveis de urgência e emergência, dentre eles o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma das previsões da norma é que o médico que recebe a urgência no hospital deve, obrigatoriamente, liberar a ambulância com […]