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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei Complementar nº 136. O texto autoriza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita que os entes federativos tiveram com a redução do ICMS sobre combustíveis. A medida foi aplicada […]

O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos) expressou sua preocupação e descontentamento com os vetos do presidente Lula ao Projeto de Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. Segundo o deputado, a decisão de Lula de vetar partes cruciais do projeto representa um desrespeito à vontade do Congresso e ameaça a segurança jurídica de […]

A equipe da prefeitura de Rio Branco segure na Câmara Municipal prestando as informações solicitadas pela procuradoria acerca do projeto que visa a concessão de empréstimo de R$ 340 milhões ao Poder Executivo. Com isso, alguns vereadores revelaram ao ac24horas nesta terça-feira, 24, que o representante da prefeitura, o chefe da Casa Civil, Valtim José, […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (24/10), o Projeto de Lei Complementar nº 136. O texto autoriza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita que os entes federativos tiveram com a redução do ICMS sobre combustíveis. A medida foi aplicada […]

Foram presos nesta terça-feira, 24, no município de Feijó, os faccionados Thalison Walen Feitosa da Silva, conhecido como Tintim, de 22 anos, e Anderson Lima Oliveira, 19 anos. Eles são acusados de assalto e cárcere privado contra um casal de caseiros numa fazenda na zona rural de Feijó. Armados com facões e com capuz, eles […]

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPovos), onde o Projeto de Lei 6024/2019, que altera os limites da Reserva Extrativista Chico Mendes modifica a categoria do Parque Nacional da Serra do Divisor, está aguardando parecer do relator, teve reunião convocada para esta terça-feira, 24, mas o PL não entrou em pauta. […]

O clima na Câmara Municipal de Rio Branco antes da votação do pedido de empréstimo de R$ 340 milhões solicitado pelo prefeito Tião Bocalom (PP) não é dos melhores. A base da gestão está dividida e boa promete revelar o voto apenas antes da votação no plenário que deve ocorrer na tarde desta terça-feira, 24. […]

O primeiro-secretário e vereador Fábio Araújo (PDT) declarou a reportagem do ac24horas no início da tarde desta terça-feira,.24, que o pedido de empréstimo do Poder Executivo orçado em R$ 340 milhões pode chegar a R$ 590 milhões aos cofres públicos – um aumento de R$ 250 milhões, cerca de 73,5%. Para o oposicionista, a narrativa […]

O deputado estadual Emerson Jarude (Novo) apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para que o Governo compareça à Aleac e apresente as notas que comprovem o repasse do pagamento às empresas terceirizadas. O pedido se justifica pela falta de solução ao atraso do pagamento dos servidores terceirizados do estado que estão há […]

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse nesta terça-feira (24) durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Acre que tem abordado várias vezes a denúncia da existência de uma máfia dos consignados operando no Governo do Estado do Acre em várias secretarias através da alteração das matrículas de servidores em conluio com a empresa Fênix Soft […]

Com prazo estendido para os meses de outubro, novembro e dezembro, o Imposto sobre Propriedade de Veículos automotores (IPVA) tem sua primeira cota, bem como a cota única do tributo, com data de vencimento no próximo dia 31. O benefício pode ser usufruído por contribuintes com débitos de 2023, bem como referentes a exercícios anteriores. […]

As seis dezenas do sorteio do concurso 2.648 da Mega-Sena serão sorteadas, nesta terça-feira (24), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e canal da Caixa no YouTube. O prêmio está acumulado e estimado em R$ […]

A justiça do Acre ainda não decidiu se acata os pedidos dos presos para encerrar a greve de fome em presídios de três municípios do Estado. “Ainda não tivemos resposta”, citou o Instituto, por meio da Assessoria de Comunicação. Televisões nas celas e visitas de 4 horas estão entre as principais reivindicações dos presos de […]

A direção do Complexo Penitenciário Manoel Neri em Cruzeiro do Sul, disse que ventiladores estão sendo instalados desde o início do mês de outubro nas celas de todos os blocos da unidade prisional. Os blocos onde estão os presos faccionados também estão recebendo os aparelhos eletrônicos. A instalação dos ventiladores e de Tvs é uma […]

Apesar da liberação durante parte da noite de ontem, o bloqueio da AC-40, estrada que liga Rio Branco à Senador Guiomard, promovido por moradores do Ramal Santa Maria, durou mais de 20 horas e causou transtornos, gerando uma fila imensa de veículos. Na manhã desta terça-feira, 24, a prefeitura, que afirmou que não cederia a […]

O projeto de lei complementar que busca autorização dos vereadores para a contratação de empréstimo pela prefeitura de R$ 340 milhões segue sem parecer jurídico da procuradoria da Câmara Municipal nesta terça-feira, 24. De acordo com o primeiro-secretário do Poder Legislativo, vereador Fábio Araújo (PDT), o pedido de empréstimo precisa ser bem analisado. Segundo ele, […]

O meteorologista e pesquisador Davi Friale, divulgou no Portal o Tempo Aqui que a previsão do tempo nesta terça-feira, 24, permanece com muito calor, temperaturas elevadas, mas, com possibilidade de chuvas pontuais. Contudo, a previsão a partir de quarta-feira, 25, será de temporais com possibilidade, inclusive, de queda de granizo. O pesquisador destaca que as […]

A chefe da Sala de Situação do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), Ylza Lima, explicou em reunião com o governo do Acre nessa segunda-feira, 23, que a situação do El Niño vai durar pelo menos até o primeiro trimestre de 2024. “Com isso, de acordo com as previsões, pelo menos até o […]

O governo do estado publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 24, decreto de ponto facultativo no próximo dia 3 de novembro, que cai em uma sexta-feira. Como no dia anterior, 2, é feriado nacional de Dia de Finados, o servidor público vai ter mais um feriadão pela frente. No decreto governamental, fica estabelecido ainda que […]

O advogado criminalista Romano Gouveia entrou com pedido de impugnação na Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Acre contra a decisão que culminou na transferência para o presídio de segurança máxima em Mossoró, no Rio Grande do Norte, de 2 dos 14 envolvidos na rebelião ocorrida no presídio Amaro Alves, em Rio […]

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (24) a parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Neste mês, o benefício terá um adicional para mães de bebês de até seis meses. Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de […]

A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro deste ano pode ser feita nesta terça-feira (24), a partir das 10h. O crédito bancário para 354.509 contribuintes será feito no dia 31 de outubro, no valor total de R$ 643.259.756,29. A informação é da Receita Federal. Para […]

Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 podem, a partir desta terça-feira (24), obter o Cartão de Confirmação, documento onde constam número de inscrição, data, hora e local das provas. O cartão informa, também, sobre eventuais necessidades de atendimento especializado. O acesso deve ser feito na Página do Participante, por meio de login […]

O Sistema Nacional de Emprego do Acre (Sine) está ofertando 61 vagas para diversas áreas em Rio Branco. O atendimento está sendo feito exclusivamente por telefone e oferece oportunidades para candidatos com nível fundamental, médio e superior. De acordo com o Sine, as vagas são desde cargos de mecânicos a fiscal de empresas, para isso, […]

O Ministério Público do Estado do Acre, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, realizou, na última quinta-feira, 19, uma inspeção nas Unidades Prisionais Manoel Neri da Silva e Guimarães Lima, em Cruzeiro. Nos dois locais os reclusos cumprem penas nos regimes fechado, semiaberto e provisório. O promotor de Justiça […]

Nesta segunda-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, no Palácio do Planalto, o músico britânico Roger Waters. Eles conversaram sobre política e música. O presidente Lula falou da importância de um artista tão famoso e importante não parar de ter consciência e se expressar politicamente. Roger Waters disse que apenas fala para […]

A Receita Federal abre nesta terça-feira (24) consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro de 2023. No Acre, o valor total de R$ 1.441.253,76 será distribuído entre 779 contribuintes. Em todo o País, o crédito bancário para 354.509 contribuintes será realizado no dia 31 de outubro, no valor total de […]

Estados e municípios que desejam participar do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) devem ficar atentos ao prazo. Os gestores têm até o dia 10 de novembro para fazer as inscrições solicitando investimentos em saúde. Além do orçamento do Ministério, que já tem valores destinados para esse tipo de infraestrutura, o PAC vai […]

A desoneração de combustíveis no ano passado e a queda da inflação, que gera menor crescimento dos impostos, estão pressionando a situação fiscal dos estados. Segundo o Relatório de Gestão Fiscal em Foco (RGF) dos Estados e do Distrito Federal, publicado nesta segunda-feira (23) pelo Tesouro Nacional, quatro estado superaram o limite de gastos com […]