Prefeitura nega licença para construção no Conjunto Montanhês
O assunto já é alvo de um procedimento preparatório. O Ministério Público entende que contraria o interesse público serem as pessoas obrigadas a agir na clandestinidade e na ilegalidade, vez que todas as edificações devem ser construídas obedecendo e seguindo todas as regras e normas, acompanhadas de fiscalização competente, observando controle ambiental, zoneamento e planejamento […]