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O prefeito em exercício do município de Brasiléia, Carlinhos do Pelado, sancionou no último dia 13 de janeiro, com efeitos retroativos ao primeiro dia do mês, a lei que reajusta em 16,13% os vencimentos dos vereadores, dos cargos da mesa diretora e dos servidores comissionados e efetivos da Câmara em 16,13%. A lei foi publicada […]

Uma ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) para obrigar a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a concluir o processo de identificação e delimitação do território Henê Baria Namakia (anteriormente denominado TI Seringal Curralinho), em favor dos indígenas do povo Huni Kui (Kaxinawá), localizado no município de Feijó […]

Foto: Marlene Bergamo/Divulgação A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber suspendeu parte do decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que perdoava os 74 policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru, em 1992. Em decisão assinada ontem, Rosa atende ao pedido da PGR (Procuradoria-Geral da União) até a análise do relator, o ministro Luiz […]

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (17) que enviará, ao Congresso Nacional, a proposta do novo arcabouço fiscal, “no máximo até abril”. A proposta deve substituir a atual regra do teto de gastos, aprovado em 2016. O teto de gastos prevê um limite de crescimento dos gastos do governo federal em 20 anos, […]

Na manhã do próximo sábado, 21, entidades religiosas, que fazem parte do Instituto Ecumênico, realizam, no Lago do Amor, um ato de combate à intolerância religiosa e a favor da cultura de paz e da democracia. A ideia é levar representantes de várias denominações religiosas que darão seu depoimento, testemunho e oração como forma de […]

A prefeitura de Mâncio Lima vai gastar R$ 389 mil com lavagem de máquinas e veículos. No Diário Oficial desta segunda-feira, 16, há a publicação dos 3 Extratos de Contratos com diferentes empresas, sendo um no valores de R$ 91.410, outro de R$ 148.280 e o último de R$ 149.910. A licitação foi feita na […]

Depois que o Ministério Público Federal no Acre (MPF) divulgou que ajuizou ação civil pública visando paralisar qualquer atividade de abertura de uma estrada que interligaria os municípios acreanos de Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus, já que o empreendimento não conta com licenciamento ambiental regular, anuência da Funai, nem sequer consulta livre, prévia […]

O governo do Estado do Acre autorizou a reabertura do prazo de renegociação de dívida por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Os descontos podem chegar a 100%. Os benefícios do programa ao contribuinte consistem, sobretudo, na adoção de procedimentos para quitação de débitos fiscais, concessão parcial de remissão e anistia de juros e […]

A Secretaria de Meio Ambiente foi acionada nesta segunda-feira (16), para remover grande quantidade de pneus abandonados ao lado do muro da unidade de saúde do bairro Rui Lino. Não se sabe quem deixou os pneus no local. De acordo com a Semeia, foram necessárias duas caçambas para comportar os pneus, levados em seguida para […]

O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, que foi expulso do Partido dos Trabalhadores por não apoiar o candidato ao governo do Acre, Jorge Viana, na eleição de 2022, disse ter aceito naturalmente a decisão da diretoria de esquerda. Segundo o político, a ação é estatutária e mesmo com a situação, respeita e tem maior […]

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública visando paralisar qualquer atividade de abertura de uma estrada que interligaria os municípios acreanos de Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus. O empreendimento não conta com licenciamento ambiental regular, anuência da Funai nem sequer consulta livre, prévia e informada aos povos tradicionais de cinco Terras […]

Divulgado nesta terça-feira (17) pela pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) o 1º Boletim do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort) confirma a tendência apresentada em pesquisas do IBGE e do Governo do Acre: o consumidor entra 2023 pagando muito mais caro para ter hortaliças nas refeições. O quilo da batata, por exemplo, […]

Na volta do recesso parlamentar, em fevereiro, os vereadores de Cruzeiro do Sul vão aumentar a verba de gabinete, que atualmente é de R$ 11.500 para cada parlamentar. O valor será acrescido em mais R$ 4.500 mil , somando R$ 16 mil. “Vamos poder contratar mais assessores”, disse o presidente da Câmara Municipal, vereador Franciney […]

A bancada do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados está dividida entre fazer uma oposição branda e uma oposição ferrenha ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo apurou a CNN com integrantes da sigla. Ao mesmo tempo, há deputados federais do PL que defendem até uma aliança com o mandatário. […]

Os prefeitos Jerry Correia, de Assis Brasil e Isaac Lima, de Mâncio Lima e os vereadores Elenilson Cruz, Juracy Pacheco e Lessandro Jorge, de Brasileia, foram expulsos do Partido dos Trabalhadores (PT) por infidelidade partidária. De acordo com o comunicado divulgado pelo Diretório Estadual do PT/AC, os votos pela exclusão dos políticos foram decididos pela […]

O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi assinada hoje (16) à noite pelo ministro da Educação, Camilo Santana. “A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante […]

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves autorizou hoje (16) a inclusão da minuta apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres em uma ação de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido de inclusão foi feito pelo PDT no processo aberto na Corte no ano passado para apurar a […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a regularização que autorizava a fabricação de sete pomadas modeladoras para cabelos. Segundo a agência, os produtos não estavam cumprindo normas sanitárias previstas. A medida consta da Resolução nº138, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16). Em nota, a Anvisa informou que alguns dos produtos […]

O Sistema Nacional de Empregos do Acre (Sine), está disponibilizando 23 vagas de emprego para várias áreas em Rio Branco, nesta terça-feira, 17 de janeiro. As oportunidades de trabalho são rotativas, ou seja, são divulgadas para o dia, podendo ou não estar mais disponíveis para a data seguinte. O atendimento está sendo feito exclusivamente via […]

O tempo instável, com sol, nuvens e chuvas, em geral passageiras e pontuais, vai predominar nesta terça-feira, 17, no Acre. Os termômetros marcam a máxima de 29°C na maioria dos municípios. Nas microrregiões de Rio Branco, Brasileia e Sena Madureira pode chover a qualquer hora, os ventos sopram entre fracos e calmos. Assim também ocorrerá […]

O procurador-geral do Ministério Público do Estado do Acre, Danilo Lovisaro, instituiu Grupo de Trabalho (GT), visando acompanhar os atos antidemocráticos praticados no Acre. O despacho foi publicado na edição do Diário Eletrônico de segunda-feira, 16. A instituição do grupo é baseada na Resolução CNMP nº 255, de 9 de janeiro de 2023, que dispõe […]

O Serviço Social Autônomo da Agência de Promoção de Exportações do Brasil abriu nesta segunda-feira (16) Chamamento Público para seleção de instituição visando celebração de convênio com a Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex-Brasil). O objetivo é executar o Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) em localidades do Estado do Acre e as […]

No Programa da Jô Edição Podcast desta segunda-feira, 16, a produtora de eventos e cerimonialista Lina Grasiela conversou sobre os percursos da profissão, em que trabalha há mais de 25 anos no Acre. A filha de pernambucanos, mas que nasceu no Rio de Janeiro, se mudou para o estado acreano aos 10 anos de idade, […]

A Secretaria Estadual de Administração (Sead) publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 17, a abertura do processo seletivo para a seleção de 115 vagas para estágio em diversas áreas. A seleção será feita pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL). As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico a partir do dia 23 de janeiro até o […]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) solicitou informações acerca da queima de fogos no Réveillon 2023, custeada pela Fundação Garibaldi Brasil (FGB), da Prefeitura de Rio Branco. No ofício encaminhado no último dia 13 de janeiro, a Seccional ressalta a existência da Lei Estadual nº 3.939/22, que proíbe, o comércio, transporte, […]

O Diário Oficial continua publicando as nomeações de integrantes do governo para o novo mandato de Gladson Cameli. Nesta terça-feira, 17, o governador acreano nomeou a cúpula da Polícia Civil que vai trabalhar ao lado do delegado Henrique Maciel, que já havia sido nomeado como Delegado-Geral da instituição. Foram nomeados os delegados Cleylton Videira como […]

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil (FGB), torna público o Edital do Concurso da Realeza do Carnaval 2023. O concurso, realizado pela primeira vez na gestão, devido aos impeditivos da pandemia, premiará com R$ 4 mil e troféus os primeiros colocados de cada categoria. […]

Relatório apresentado pela equipe do governo durante o encontro desta segunda-feira, 16, entre o governador Gladson Cameli e o presidente Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana, mostra que o estado do Acre teve um aumento substancial no volume de exportações nos últimos quatro anos, com o registro de recordes sucessivos. […]

Ministério da Saúde começou nesta segunda-feira (16) a distribuir cerca de 740,2 mil doses da Coronavac a todos os Estados e o Distrito Federal. As doses são destinadas à imunização das crianças de 3 a 11 anos contra a Covid-19. A previsão é que a conclusão da entrega ocorra já nesta terça (17). O Acre […]