Luciano Tavares – da redação de ac24horas
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A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Acre reempossou nesta quarta-feira, a diretoria do Tribunal de Ética e Disciplina e instalou a Ouvidoria Geral da entidade, durante sessão na sala do Conselho Pleno, na sede da OAB em Rio Branco.
O advogado Wanderley Cesário Rosa continua na presidência do Tribunal de Ética e o ouvidor geral da instituição é Bady Casseb.
O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem é responsável por julgar as representações por infrações ético-disciplinares contra advogados, estagiários e consultores estrangeiros. Outra atribuição do TED é responder a consultas formuladas por advogados quando há dúvidas sobre se determinado ato pode caracterizar uma infração e orientar os profissionais sobre as questões de ética relevantes para o exercício da advocacia.
“O Tribunal é um órgão interno, que funciona observando o cumprimento do Código de Ética dos Advogados. Aqui não tem cor partidária, não tem religião, não tem condição social. O advogado que não cumpre o seu estatuto, a sua ética profissional, ele vai ser julgado”, explica o presidente da Comissão, Wanderley Cesário.
Já a Ouvidoria, órgão inédito na OAB/AC, foi criada para ser um canal entre a instituição e a sociedade para receber críticas e sugestões sobre os serviços e atendimentos prestados não só pela Ordem, mas pelos advogados.
“Teremos aqui uma sala, um 0800, e um contato via site da OAB para que as pessoas dêem suas sugestões ou façam suas críticas. Será um canal aberto com a sociedade”, disse Bady Casseb, ouvidor geral.
O presidente da OAB/AC, Marcos Vinicius, destacou que tanto o Tribunal de Ética e Disciplina quanto a Ouvidoria Geral da Ordem são essenciais para o bom funcionamento da advocacia.
Ele destacou ainda, que a Ouvidoria Geral, até então não existente na OAB/AC, é um de seus compromissos cumpridos com a entidade.
“O Tribunal Pleno tem essa atribuição de separar o bom do mau profissional da advocacia e é um trabalho reconhecido e bem aceito pela sociedade. A Ouvidoria é uma promessa nossa cumprida que abre esse contato com a sociedade, com o objetivo de saber o que é que o cidadão pensa da OAB”, completou Marcos Vinicius.
Ainda na reunião foi feito um balanço dos trabalhos da nova gestão nos primeiros meses do ano e tratado sobre a alteração na tabela dos honorários advocatícios.
Tribunal de Ética e Disciplina
Presidente: Francisco Wanderley Cesário Rosa;
Vice-presidente:Gerson Ney Vilela Junior
Membros:
Francisco Florencio Lopes Filho,
Marcio Rogério Dagnoni,
José Henrique Alexandre de Oliveira,
Cristovam Pontes de Moura,
Mayko Figale Maia,
Geberson Amazonas Tussolini