Sebastião Viana (PT) é um dos oito governadores, de um total de onze, denunciados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010, que deverá ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apenas às vésperas no fim do mandato, o que acontece daqui a um ano e meio.
Os processos não tem previsão de entrarem em pauta no TSE esse ano. Até agora, apenas os pedidos de cassação dos governadores do Amazonas, Omar Aziz (PSD); do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB) e de Roraima, Anchieta Júnior (PMDB), estão em fase final de tramitação.
Na mesma situação de Sebastião Viana estão outros sete governadores, que dificilmente terão o mandato cassado no processo em questão. As ações contra Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão; e os governadores de Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB); Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB); Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB); Piauí, Wilson Martins (PSB); Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), e Ceará, Cid Gomes (PSB), estão ainda em fase de instrução ou dependendo de pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) para ter seguimento.
A tendência é que as ações sejam julgadas somente no ano que vem. Advogados em Direito Eleitoral acreditam que o efeito de uma cassação de mandato de alguns desses governadores seria nula. Apesar disso, eles sofreriam as consequências da Lei da Ficha Limpa e ficariam impedidos de disputar a reeleição ou qualquer outro cargo eletivo, o que pode antecipar o final da carreira de alguns deles.
Com informações de Último Segundo www.ultimosegundo.com.br
