A presidente da Frente Parlamentar de apoio em defesa e fortalecimento da Defensoria Pública, federal e dos estados, deputada federal Antônia Lúcia (PSC-AC), foi homenageada na noite de quarta-feira (11), na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com o título Amiga da Defensoria Pública.
A homenagem foi feita durante a posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEF). O título é um reconhecimento pelo trabalho que Antônia Lúcia vem fazendo em apoio a instituição. O título Amiga da Defensoria Pública foi entregue pelo presidente da ANADEF, Dinarte Freitas.
O ex-presidente da Anadef, Gabriel Farias Oliveira, agradeceu a deputada Antônia Lúcia pela defesa dos pleitos da Defensoria Pública da União no Congresso Nacional. A parlamentar acreana sempre garantiu acolhimento das demandas da Defensoria Pública na Câmara e no Senado.
Antônia Lúcia é uma das responsáveis pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Autonomia da instituição e a criação de 789 cargos para a Defensoria Pública da União. A autonomia da instituição permitirá avanços no atendimento à população carente em todos os estados.
Segundo o presidente da ANADEF, Dinarte Freitas, as demandas associativas, como efetivação prática da autonomia financeira da DPU, favorece diretamente à população que sofre com a falta de acesso à Justiça. Ele destaca que 560 defensores estão no país. Ainda existem 710 cargos aguardando concurso.
Antônia Lúcia se comprometeu em defende a votação da PEC 247 (Defensoria para Todos). A proposta é a nova denominação da PEC das Comarcas. “Será mais uma grande conquista da população para acesso à justiça.
“Estamos encampando uma luta incansável para fortalecer a Defensoria Pública dos estados e da União. Recentemente destinei R$ 200 mil para Defensoria da Pública da União e R$ 800 mil para a Defensoria Pública do Acre. Nosso compromisso é garantir serviços jurídicos de qualidade a quem mais precisa”, finaliza Antônia Lúcia.
