Em sua sexta edição, o projeto MP na Comunidade, realizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), leva atendimento aos moradores do bairro Montanhês, em Rio Branco, neste sábado, 24. A ação será na escola Pedro Martinello, onde a população poderá buscar orientação nas diversas áreas de atuação do MP, como também serviços de saúde, entre outros.
Durante todo o dia, estarão disponíveis todos os serviços que diariamente são prestados nas unidades do MPAC. A ideia é aproximar a instituição do cidadão, e com isso, tornar o Ministério Público conhecido pela sociedade, especialmente para parcela socialmente mais vulnerável, além de garantir resolutividade para demandas que podem atendidas de forma extrajudicial.
“Com esse projeto, nós conseguimos chegar mais perto da população, esclarecer sobre seus direitos e deveres, conhecer os problemas que afetam as pessoas, e com isso, o Ministério Público tem uma atuação de transformador social, contribuindo para melhoria do contexto social”, explicou o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, nesta sexta-feira, durante coletiva à imprensa.
O Montanhês, assim como as demais comunidades atendidas, foi escolhido em razão dos índices de vulnerabilidade social. Um inventário social, que corresponde à primeira etapa do projeto, foi realizado durante toda a semana, quando servidores voluntários colheram informações junto às unidades de saúde, centro de referência em assistência social, departamentos de policiais, entre outros locais, que comumente recebem demandas diárias dos moradores.
O resultado desse trabalho mostra os principais problemas nas áreas da saúde, educação, assistência social e segurança pública, e vai orientar as ações que serão realizadas durante o atendimento, no chamado dia D.
Mais de trinta casos considerados graves já foram encaminhados ao Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), que vai distribuir para as promotorias ou órgãos competentes. Com o devido acompanhamento das demandas, o MP realiza a terceira etapa do projeto e garante resposta à comunidade diante dos problemas apresentados.
“Nós esperamos realizar pelo menos mil atendimentos e fazer com que as pessoas conheçam o Ministério Público e o MP na Comunidade”, ressalta o coordenador do projeto, promotor Celso Jerônimo de Souza.
Parceiros ampliam serviços oferecidos
A comunidade também terá acesso aos serviços prestados por diversas instituições, que são parceiras do MP na Comunidade. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Defensoria Pública e o Conselho Tutelar vão garantir orientação jurídica; a Secretaria Municipal de Saúde disponibilizará aferição de pressão arterial, testes de glicemia, além das campanhas de vacinação.
Nesta edição, o projeto também conta com o apoio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria de Habitação, Pastoral da Criança e Serviço Social do Comércio (Sesc).
O MP na Comunidade já teve três edições realizadas em Rio Branco. Este ano, pela primeira vez, o projeto foi levado para o interior do Estado, sendo desenvolvido em Cruzeiro do Sul e Tarauacá.
