Marcelo Penteado Duarte (39) foi conduzido à Delegacia de Flagrantes nesta segunda-feira, 05, depois de ser denunciado por oferecer consultas médicas e cirurgias plásticas sem o registro do CRM. Ele é tido pelo Conselho Regional de Medicina como falso cirurgião plástico e foi detido pela polícia com a ajuda do CRM enquanto fazia uma consulta particular em uma unidade de Saúde do Município de Rio Branco, localizada no 2º Distrito da capital.
A assessoria de imprensa da Polícia Civil informou que o acusado disse, em depoimento na delegacia, que fazia somente agendamento e consulta prévia, mas que efetivamente realizava cirurgias no país vizinho Bolívia. De acordo com delegado Rodrigo Noll, ele será indiciado pelo crime de exercício ilegal da profissão.
Por telefone, Marcelo Duarte afirmou ao Ac24horas que apenas presta “assessoria de turismo estético na Bolívia”. O denunciado também diz que não exerce a profissão de médico no Brasil.
“Presto assessoria de turismo estético na Bolívia. Lá (na Bolívia) eu sou médico. Aqui não. Eles (CRM) armaram pra mim”, diz.
O Conselho Regional de Medicina informa que Marcelo Duarte se apresentava como médico e cobrava R$ 100,00 por cada consulta.
O exercício ilegal da medicina é crime previsto no Art. 282 do Código Penal com pena de detenção por seis meses a dois anos. Tal crime é caracterizado pela realização de atos médicos por quem não esteja devidamente habilitado para exercer a profissão médica.
Segundo o CRM, a administração do CAD, Centro de Apoio ao Diagnóstico, será chamada para prestar esclarecimentos sobre o fato do falso médico usar as dependências do órgão público para realizar consultas com cobrança de valores.
Procedimento administrativo será aberto, diz secretário de Saúde
O secretário Municipal de Saúde, Oteniel Almeida, informou que vai abrir um procedimento administrativo para apurar o caso.
Ao contrário do que diz o CRM, Oteniel afirma que Marcelo Duarte não atendia na unidade. O secretário diz que o denunciado é filho de uma servidora do posto de saúde e que usou, nesta segunda-feira, uma das salas para “fazer uma conversa com uma pessoa”. Para o CRM tratava-se de uma consulta.
“Esse rapaz é filho de uma servidora da unidade de saúde. Ele pediu a sala, para naquele dia, no caso ontem, pra fazer uma conversa com uma pessoa enquanto aguardava a mãe dele sair do plantão, e quando chegou o pessoal lá do CRM, segundo eles, ele estava fazendo antedimento. Só que não era dentro da unidade. Nós estamos abrindo um processo administrativo para apurar a responsabilidade. Ver se houve envolvimento de algum servidor público pra que ele pudesse utilizar a sala, e aí nós vamos nos pronunciar a partir da conclusão do processo administrativo. Mas ele a princípio não atendia na unidade, não. Foi um caso ontem. Ele estava lá aguardando a mãe dele que é servidora da unidade”, afirma Oteniel Almeida.
