Agência Brasil

A parte principal da aeronave PR-SOM, que caiu no mar de Paraty na semana passada e matou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, foi retirada da água na noite de ontem (22) e segue ainda hoje para o município de Angra dos Reis, no sul fluminense. A carcaça da aeronave foi içada […]

O mercado financeiro projeta que a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), terminará 2017 em 4,71%. Para a Selic, taxa básica de juros da economia, a previsão caiu de 9,75% para 9,5% ao ano. As estimativas foram divulgadas hoje (23) no boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC) com […]

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) da Presidência da República decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para três tipos de vacinas. As importações desoneradas foram as das vacinas contra a hepatite A, o papilomavírus humano (HPV) e a vacina tríplice contra difteria, tétano e coqueluche. A medida passa a valer em 10 de […]

A partir de fevereiro, os Correios vão começar a operar na área de telefonia móvel. O lançamento do projeto Correios Celular, em fase piloto, será feito em São Paulo. A ideia é que o projeto seja implantado gradualmente em Belo Horizonte e depois em Brasília. A meta da empresa é alcançar todos os estados do […]

O Palácio do Planalto informou na noite desta quarta-feira (18) que os governos de Roraima, Amazonas e Rio Grande do Norte solicitaram oficialmente ao governo federal a atuação das Forças Armadas dentro de presídios estaduais. Autorizada ontem (17) pelo presidente Michel Temer pelo prazo de um ano, a medida emergencial tem como objetivo aplacar parte da […]

O Programa Farmácia Popular agora terá limite mínimo de idade para a compra de medicamentos. De acordo com as novas regras do Ministério da Saúde, o medicamento para colesterol alto só poderá ser vendido pelo programa para quem tem 35 anos ou mais. Já o remédio que trata de osteoporose só será vendido para maiores […]

Presos poderão ser obrigados a ressarcir o Estado pelos custos de sua permanência nos sistemas prisionais. A proposta é do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/2015, em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto será votada na CCJ em decisão terminativa. Se aprovada e […]

Estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 podem acessar o resultado final das provas nesta quarta-feira (18). Isso porque o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu antecipar a divulgação, inicialmente prevista para o dia amanhã (19). No resultado, os candidatos poderão saber quanto tiraram em […]

Conforme havia antecipado nessa terça-feira (17), o governo federal publicou hoje (18), no Diário Oficial da União, o decreto que autoriza a atuação das Forças Armadas nos presídios de todo o país. A medida é uma resposta do governo à crise enfrentada pelos estados no sistema penitenciário. Desde o começo do ano, pelo menos cinco […]

O governo federal autorizou hoje (17) a atuação das Forças Armadas nos presídios para fazer inspeção de materiais considerados proibidos e reforçar a segurança nas unidades. O anúncio foi feito depois de reunião entre o presidente Michel Temer e autoridades de todos os órgãos de segurança e instituições militares do governo federal para discutir estratégias […]

O patrimônio de apenas oito homens é igual ao da metade mais pobre do mundo. Os dados foram divulgados hoje (16) pela Oxfam, organização humanitária que luta contra a pobreza, e mostram ainda que a fatia dos 1% mais ricos detém mais que todo o resto do planeta. O relatório intitulado “Uma economia para os […]

Presos da Cadeia Pública Professor Raimundo Nonato, em Natal (RN), se rebelaram na madrugada de hoje (16). Os detentos amotinados colocaram fogo em colchões e tentaram chegar até uma ala onde ficam os internos ameaçados de morte, sendo impedidos por policiais militares. Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), não […]

O Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies) será aberto para os alunos a partir de hoje (16). Os estudantes podem, portanto, renovar seus contratos, já que os aditamentos são feitos pela internet. A renovação vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições estão previstas para fevereiro. Os […]

O Ministério do Trabalho deve lançar nos próximos meses uma cartilha de orientações trabalhistas para empregadores e empregados do setor produtivo. O objetivo é tirar dúvidas sobre os direitos dos trabalhadores e esclarecer as características de cada tipo de contrato de trabalho, a fim de evitar problemas relacionados à segurança e fiscalização. A criação da […]

O mercado financeiro projeta que a Selic, a taxa básica de juros da economia, chegará a um dígito e encerrará 2017 em 9,75% ao ano. A estimativa está no boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC) feita com instituições financeiras. Na semana passada, as instituições consultadas previam que a Selic terminaria o ano em […]

A partir desta segunda-feira (16), o contribuinte poderá atualizar o CPF pela internet. A Receita Federal oferecerá, no site do órgão, um formulário eletrônico que permite a alteração instantânea de dados como nome, endereço, telefone e título de eleitor. Segundo a Receita, o serviço estará disponível 24 horas por dia e poderá ser usado tanto por […]

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, negou hoje (13) que o governo fará mudanças no modelo atual de planos de banda larga fixa. Ontem (12), em entrevista ao site de notícias Poder 360, Kassab disse que o governo autorizaria a limitação de dados da banda larga fixa, com a liberação de […]

O ano de 2017 começou com o novo capítulo de uma história velha. A morte de 60 detentos em presídios do Amazonas chamou atenção do país e chocou o mundo. Mais uma vez, a guerra de facções criminosas dentro de presídios brasileiros expôs a fragilidade do sistema penitenciário do país. Especialistas e profissionais que vivem […]

A operação que a Polícia Federal deflagrou hoje (13), no Distrito Federal, Bahia, Paraná e São Paulo para investigar um suposto esquema de fraudes na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal, entre 2011 e 2013, teve origem na obtenção de informações extraídas de um aparelho celular apreendido em 2015, do ex-presidente da Câmara, o […]

O piso salarial dos professores em 2017 terá um reajuste de 7,64%. Com isso, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para 2.298,80. O anúncio foi feito hoje (12) pelo Ministério da Educação (MEC). O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, […]

A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou 2016 com variação acumulada de 6,29%, abaixo do teto da meta fixada pelo Banco Central – que variava entre 4,5% e 6,5%. A constatação é do Instituto Brasileiro de Geogafia e Estatística (IBGE), que divulgou hoje (11), no Rio […]

Sancionado sem vetos pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, o Orçamento Geral da União de 2017 foi publicado na edição de hoje (11) no Diário Oficial da União. Esta é a primeira peça orçamentária sob vigência da proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2016) que estabelece teto para os gastos públicos pelos próximos […]

Um projeto de lei para obrigar os estados a atualizar os regimentos disciplinares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros já tramita no Congresso Nacional. O autor da proposta, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) diz que a medida pode frear punições exageradas e melhorar o trabalho das corporações. A matéria já foi aprovada na Câmara […]

A reforma do ensino médio deve abrir as atividades no Senado no início deste ano. Tramitando em regime de urgência, a Medida Provisória (MP) 746/2016 tranca a pauta de votações no plenário caso não seja apreciada. Os senadores têm um mês para deliberar sobre a MP 746/2016, após o retorno do recesso parlamentar. A medida […]

O Conselho da Fifa (Federação Internacional de Futebol) decidiu hoje (10), em Zurique, na Suíça, que a Copa do Mundo terá seu número de participantes ampliado de 32 para 48 a partir da edição de 2026, ainda sem sede definida. A mudança foi aprovada pelo comitê em uma votação realizada na sede da entidade, um […]

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) de 2017 estará disponível a partir do dia 23 de fevereiro, informou hoje (6) a Secretaria da Receita Federal. Mas o contribuinte pode preencher o rascunho da declaração deste ano, desde maio de 2016. Os dados do rascunho podem ser acessados de […]

A partir da próxima segunda-feira (9), um povo indígena guarani do município de Charagua, no Leste da Bolívia, terá o primeiro governo autônomo do país. A mudança não afetará normas nacionais e regionais e será mantida a coordenação com entidades estatais. A informação é da Agência France Press (AFP). Pertencente a Santa Cruz e vizinho […]

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, fechou 2016 com uma taxa de 6,22%. A taxa é inferior aos 11,52% de 2015, segundo dados divulgados hoje (5) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O IPC-C1 ficou, no entanto, acima dos 6,18% […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou hoje (05) que a partir de fevereiro a pauta da Casa pode incluir propostas que tratam da situação dos presídios no país. Maia disse que ainda não fez feito nenhum levantamento dos projetos em tramitação na Câmara sobre o tema, mas reafirmou que o assunto demanda […]

Brasileiros interessados em participar do Mais Médicos têm até hoje (4) para se inscrever no programa. Os profissionais concorrerão a 1,2 mil vagas distribuídas em 563 municípios e dois distritos indígenas. Até o dia 26 de dezembro, 5.887 inscrições já tinham sido homologadas. Nesta fase, os médicos devem apenas realizar a inscrição no site do […]