Agência Brasil

O presidente da República, Michel Temer, disse hoje (21) que “muito provavelmente” vai sancionar o projeto de lei que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União. O texto, aprovado ontem (22), prevê o alongamento da dívida por 20 anos e a suspensão do pagamento das parcelas até o fim deste ano, com […]

O governo federal mudou os critérios para que estados e municípios decretem situação de emergência ou calamidade pública. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o objetivo é reduzir a burocracia no processo de reconhecimento e assegurar o apoio complementar do governo federal em situações emergenciais. As novas regras foram publicadas hoje (21) no […]

A empresa e o piloto do avião da LaMia, que caiu com 77 passageiros no fim de novembro em Medellín (Colômbia), foram considerados os “responsáveis diretos” do acidente, segundo informe oficial do governo boliviano divulgado nesta terça-feira (20). As informação são da Agência France-Press. “A conclusão é contundente, a responsabilidade direta de toda essa eventualidade […]

A Mega Sena, loteria da Caixa Econômica Federal, acumulou mais uma vez e o prêmio vai passar de R$ 36 milhões no próximo sorteio. O próximo sorteio será na quarta-feira (21). Aplicado na poupança, o valor integral do prêmio renderia aproximadamente R$ 216 mil por mês. A Mega vem acumulando desde o sorteio do dia […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou hoje (16) uma proposta para os valores das bandeiras tarifárias que deverão ser aplicadas às tarifas de energia no ano que vem. Os valores ainda podem sofrer alterações, pois a proposta receberá contribuições por meio de audiência pública. Segundo a proposta da agência, a bandeira amarela passaria […]

O pastor da Igreja Assembleia de Deus Silas Malafaia é alvo da Operação Timóteo, da Polícia Federal. A informação é da assessoria de imprensa do religioso que confirmou que há um mandado de condução coercitiva em nome de Malafaia. Por meio de seu perfil na rede social Twitter, o pastor disse que foi acordado na […]

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram hoje (15) na Justiça uma ação de reparação por danos morais no valor de R$ 1 milhão contra o coordenador da Força-Tarefa da Lava Jato, o procurador da República Deltan Dallagnol. A defesa do ex-presidente alega que a honra e a imagem do petista foram […]

O titular do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Sarney Filho, se reuniu nesta quinta-feira (15) com representantes do grupo permanente de trabalho interministerial dedicado à redução dos índices de desmatamento no país. A reunião visou a aprovação das versões finais da quarta fase dos Planos de Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) e no Cerrado […]

No prazo de dez anos, a multa cobrada do empregador em caso de demissão do trabalhador sem justa causa será eliminada. A medida, anunciada pelo presidente Michel Temer em meio a um pacote para incentivar o crédito e a geração de empregos, tem como objetivo reduzir os custos indiretos para os empresários, de acordo com […]

Nos próximos dias, o governo editará uma medida provisória para legalizar o desconto nas compras à vista, disse no fim da tarde de hoje (15) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Segundo ele, o objetivo da medida é estimular a competição entre os diversos meios de pagamento e reduzir os juros do cartão de crédito. […]

O plenário do Senado aprovou hoje (13) o projeto de lei que reformula a Lei de Licitações e contratos com a administração pública. O projeto faz parte da chamada Agenda Brasil, que tem por objetivo dar celeridade a matérias que possam auxiliar na retomada do crescimento econômico e da geração de emprego. O texto procura […]

Foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União a Lei 13.370/2016, que estende o direito a horário especial ao servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza e que revoga a exigência de compensação de horário nesse tipo de caso. A lei foi sancionada pelo presidente Michel Temer […]

O Senado Federal deve concluir nesta terça-feira (13) a votação da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 55/2016), que limita o aumento dos gastos públicos à variação da inflação pelos próximos 20 anos. O texto foi aprovado em primeiro turno em 29 de novembro, por 61 votos a 14. Caso seja […]

Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional e que tenham débitos com a Receita Federal relativos a competências até maio de 2016 poderão optar pelo parcelamento da dívida em até 120 meses, com prestação mínima de R$ 300. O prazo de opção começa hoje e vai até o dia 10 de março de 2017. A opção […]

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizou, hoje (12), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a nomear mais 150 candidatos aprovados em concurso público feito pelo órgão em 2005. Anteriormente, o ministério já havia autorizado as nomeações de 300 servidores. Com esta nova portaria, as nomeações autorizadas chegam a 450. Conforme a Portaria […]

O uso regular de redes sociais contribui para a saúde mental, de acordo com uma pesquisa australiana. O estudo, publicado pelas Universidades de Melbourne e de Monash nesta sexta-feira (9), analisou 70 pesquisas que examinaram a relação entre as redes sociais e depressão, ansiedade e bem-estar. Pesquisadores descobriram que as redes sociais muitas vezes se […]

A Procuradoria-Geral da Bolívia deteve nesta quinta-feira (8) o ex-diretor de Registro Aeronáutico Nacional, Gustavo Vargas, que autorizou a operação da companhia aérea Lamia, proprietária do avião que caiu com a delegação da Chapecoense. As informações são da Agência ANSA. Gustavo Vargas é filho do diretor-geral da Lamia, também chamado Gustavo, e que foi preso […]

O plenário do Senado finalizou há pouco a terceira e última sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que estabelece um teto de gastos públicos pelos próximos 20 anos. As três sessão foram feitas hoje (8), uma pela manhã e duas à tarde, apesar de protestos de senadores […]

O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a novembro termina nesta quarta-feira (7). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. […]

Os governos precisam conscientizar a população para que priorize o transporte público, disse hoje (7) o pesquisador da Universidade Técnica de Berlim, Marcus Jeutner, ao participar, em São Paulo, do Seminário Desafios Contemporêneos: Empresas, Mobilidade Urbana e Direitos Humenos, promovido pelo Instituto Ethos. “As pessoas querem ter um carro porque é um símbolo de status. […]

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (6) para análise do plenário da Corte a liminar com a qual afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. O ministro pediu urgência para que os colegas julguem a matéria. Os outros ministros do Supremo podem agora referendar ou recusar […]

Seis instituições financeiras pesquisadas pelo Procon-SP, no último dia 2, mantiveram a taxa do empréstimo pessoal e somente uma elevou a do cheque especial. A taxa média do cheque especial ficou em 13,6% ao mês (a.m.), superior ao mês anterior que chegou a 13,56% a.m., representando um aumento de 0,04 ponto percentual. Para empréstimo pessoal, […]

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (5) mandados judiciais em Brasília, na Paraíba e no Rio Grande do Sul em endereços pessoais, funcionais e empresariais relacionados ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (PT-RS) e ao ex-senador e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, relator e presidente, respectivamente, da […]

A lei que modifica as regras de acesso ao Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Com isso, a União transfere parte dos encargos do Fies para as instituições de ensino superior privadas que participam do programa. A alteração foi feita por meio de medida provisória aprovada no mês […]

Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (2) no Diário Oficial da União torna pública a decisão de incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) os medicamentos ombitasvir, veruprevir, ritonavir e dasabuvir no tratamento contra a hepatite C. De acordo com o texto, os quatro medicamentos incorporados serão utilizados em casos de hepatite crônica causada […]

Três aeronaves C-130 Hércules da Força Aérea Brasileira (FAB) deixaram hoje (2) a Base Aérea de Manaus por volta de 11h, horário local, 13h em Brasília, com destino a Medellín, na Colômbia. Os aviões cargueiros vão ajudar no traslado dos corpos das vítimas do acidente aéreo ocorrido na última terça-feira (29) com a delegação da […]

As autoridades da Aeronáutica Civil da Colômbia confirmaram que o avião que transportava a equipe da Chapecoense para Medellín caiu sem “uma gota de combustível” no morro em Cerro Gordo e que agora serão investigadas as causas do que provocou a pane seca. O acidente matou 71 pessoas e deixou seis feridas. “Uma das hipóteses […]

O Comitê Executivo do Conselho Nacional do Trânsito (Contran) decidiu suspender a exigência de dispositivo de segurança para o transporte de crianças com até 7 anos e meio em veículos escolares antigos. A resolução foi publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a decisão levou em conta dificuldades técnicas, […]

Os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo de 2017 estão definidos na Portaria nº 369do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, divulgada hoje (30), no Diário Oficial da União. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, preservada a prestação dos […]

Os senadores rejeitaram todas as emendas ao texto da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos. Com isso, foi mantido o texto aprovado na Câmara no primeiro turno de votação no Senado. Foram apresentados três destaques para votação em separado. Um deles propunha retirar a saúde e a educação do teto de gastos. […]