Agência Brasil 
A Câmara dos Deputados aprovou por 450 votos a favor, um contra e três abstenções na madrugada de hoje (30) o texto-base do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das medidas de combate a corrupção. No total, foram apresentadas 12 emendas ao projetos, que foram rejeitadas pelo relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e 16 … Leia mais
O presidente Michel Temer sancionou uma lei que define alguns direitos e garantias para advogadas e advogados que tiveram ou adotaram filhos. A Lei 13.363 foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28). De acordo com a nova legislação, no caso de serem os únicos responsáveis por alguma causa, tanto o advogado como … Leia mais
Seguindo proposta elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), hospitais de onze unidades da federação já podem emitir certidão de óbito. A medida torna mais fácil a obtenção do documento que, até então, só era emitido por cartórios. De acordo com as novas regras, o registro pode ser feito por postos cartoriais instalados tanto em … Leia mais
Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a projeção de inflação pela terceira vez seguida. A estimativa de inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 6,80% para 6,72%. Para 2017, a estimativa é mantida em 4,93% há duas semanas. As estimativas fazem parte de pesquisa feita pelo BC … Leia mais
A perspectiva de uma reforma da Previdência tem provocado dúvidas a brasileiros de todas as idades. Para os mais jovens, que começaram a contribuir há pouco tempo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ainda não há clareza de como será o modelo quando chegar a vez de se aposentar. Os mais velhos, que … Leia mais
O presidente Michel Temer disse que está estudando uma nova ajuda financeira aos estados com o dinheiro arrecadado com a repatriação. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o presidente disse que a ideia ainda não está concluída e que vai depender de análises da área econômica do governo, mas a intenção seria … Leia mais
O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse nesta quinta-feira (10) que garantirá o reajuste aprovado em julho desse ano de 10,77% a professores e servidores da área técnica de universidades e institutos federais. Parte do reajuste, 5,5%, está sendo pago desde agosto deste ano. Os 5% restantes serão pagos a partir de janeiro de 2017. Segundo … Leia mais
Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada hoje (11) no Diário Oficial da União regulamenta pedido de cancelamento de contrato de plano de saúde individual ou familiar e de exclusão de beneficiário de contrato coletivo empresarial ou por adesão. Segundo a ANS, o objetivo da publicação é extinguir possíveis ruídos na comunicação … Leia mais
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está estudando mudanças no cálculo de um índice que é usado para calcular os reajustes de tarifas de telefonia fixa. A nova metodologia de cálculo do Fator de Transferência X foi apresentada hoje (10) e vai passar por consulta pública por 45 dias. O Fator X, como é conhecido, é … Leia mais
O presidente dos Correios,, anunciou hoje (10) que vai apresentar aos funcionários, nos próximos dias, um plano de demissão incentivada (PDI) para evitar que o caixa da empresa chegue a zero no próximo ano. Segundo ele, a empresa aguarda a aprovação do plano pelo Ministério do Planejamento para a liberação de um empréstimo do Banco … Leia mais
A gasolina poderá custar menos R$ 0,05 por litro nas bombas se a nova redução de preços decidida pela Petrobras for repassada ao consumidor. A Petrobras reduziu pela segunda vez, em menos de um mês, o preço do diesel e da gasolina em suas refinarias. O óleo diesel ficou 10,4% mais barato para as distribuidoras, … Leia mais
A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,26% em outubro deste ano. Apesar de ter se situado acima do 0,08% de setembro, a taxa de 0,26% é a menor para meses de outubro desde 2000 (0,14%). Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia … Leia mais
O presidente Michel Temer comentou hoje (9) em sua conta no Twitter a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais norte-americanas. Na avaliação dele, os dois países devem manter a institucionalidade das relações e, portanto, não devem ocorrer mudanças significativas entre as duas nações. “Eu tenho dito que a relação do Brasil com os EUA … Leia mais
O dólar sobe e a bolsa de valores no Brasil cai na manhã de hoje (9), após o anúncio da vitória do empresário Donald Trump na eleição para a presidência dos Estados Unidos. Trump venceu a candidata do Partido Democrata, Hillary Clinton. Às 9h50 de hoje (9), o dólar estava cotado a R$ 3,2450. Às … Leia mais
O gabarito do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está disponível no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O exame foi aplicado no último fim de semana (5 e 6) para mais de 5,8 milhões de estudantes. Os gabaritos dos diferentes modelos de exame podem ser conferidos na internet, na página do … Leia mais
As pessoas físicas e jurídicas que comprarem imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal vão pagar menos juros. O banco reduziu as taxas dos financiamentos imobiliários e diminuiu a cota mínima de financiamento dos imóveis comprados dentro do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Em nota, a Caixa informou que a redução dos juros é … Leia mais
O procurador da República Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, disse hoje (8) que o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 foi vazado pelo próprio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), ao ter usado o mesmo tema que apareceu em prova falsa … Leia mais
As taxas de empréstimo pessoal registraram leve queda em novembro. De acordo com pesquisa da Fundação Procon-SP com o Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander, a taxa média do empréstimo pessoal foi de 6,51% ao mês (a.m.), em novembro, inferior à do mês anterior, que foi de 7,05% a.m., queda … Leia mais
Na próxima sexta-feira, (11) completa-se um ano desde que o Brasil foi oficialmente atingido por uma das maiores epidemias de sua história. Em 11 de novembro de 2015, o Ministério da Saúde decretou a epidemia do vírus Zika como Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Naquela data, já se passavam dois meses … Leia mais
A Receita Federal confirmou, por meio de nota, que o prazo para pagamento do documento de arrecadação do eSocial relativo ao mês de outubro será prorrogado até quinta-feira (10). O secretário da Receita, Jorge Rachid, já havia adiantado a possível prorrogação em entrevista para comentar dados do programa de regularização de ativos, também conhecido como … Leia mais
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ingressou hoje (7) com nova ação na Justiça Federal pedindo a anulação da prova redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), dessa vez pelo suposto vazamento do tema da prova. Para o procurador Oscar Costa Filho, caso seja confirmado o vazamento, o tratamento isonômico entre os candidatos … Leia mais
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer votar ainda esta semana o projeto de lei – enviado pelo governo – que retoma as regras de revisão de auxílio doença e aposentadoria por invalidez, criadas pela Medida Provisória 739/16, que perdeu validade na última sexta-feira (5). Segundo Maia, foi a Câmara quem pediu para o … Leia mais
O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial referente à competência do mês de outubro termina hoje (7). O papel reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores relativos aos trabalhadores domésticos. A Receita Federal lembra que os documentos … Leia mais
Os estudantes terão acesso ao resultado final do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no dia 19 de janeiro. No resultado, poderão saber quanto tiraram em cada uma das quatro provas realizadas neste final de semana: ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática. Também terão acesso à nota da redação, cuja tema foi a … Leia mais
Um dos temas centrais da 22ª edição da Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP22), que começa hoje (7) em Marrakesh (Marrocos), o mercado de carbono tornou-se pilar dos esforços internacionais para incentivar reduções de gases de CO². Um grupo de acadêmicos, ambientalistas e ativistas sociais vem questionando a supervalorização que lideranças mundiais … Leia mais
O desmatamento das florestas brasileiras aumentou no ano passado. O país havia freado os níveis de desmatamento em torno de 5 mil a 6 mil quilômetros quadrados por ano e em 2015 passou de 6 mil. “Estamos preocupados, porque está difícil sair desse patamar e continuar a reduzir o nível de desmatamento”, comentou o secretário … Leia mais
Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) mantiveram a projeção para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 6,88% este ano. Para 2017, a estimativa caiu de 5% para 4,94%. As projeções ultrapassam o centro da meta que é 4,5%. O teto da meta é 6,5% este ano e … Leia mais
Os números de telefones celulares da Região Sul passam a ter nove dígitos a partir de hoje (6). O usuário que fizer chamadas para esses aparelhos deverá acrescentar o dígito 9 na frente do número original. A alteração vale tanto para ligações efetuadas a partir de aparelhos móveis quanto de telefones fixos. Os números dos … Leia mais
As discussões em torno das propostas de emenda à Constituição (PEC) que estipulam um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos (PEC 55) e da reforma política (PEC 36) serão os assuntos mais importantes em pauta no Senado nesta semana. As votações, uma na Comissão de Constituição e Jutstiça (CCJ) e outra no … Leia mais
O Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas, adotado pelos líderes mundiais em dezembro de 2015 na capital francesa, entra oficialmente em vigor nesta sexta-feira (4). O acordo estabelece mecanismos para que todos os países limitem o aumento da temperatura global e fortaleçam a defesa contra os impactos inevitáveis da mudança climática. Se cumprido à … Leia mais