Agência Brasil

O argentino Germán Cano, artilheiro do Campeonato Brasileiro e Copa Libertadores, foi eleito o ‘Rei da América” e a brasileira Priscila (Internacional), de 19 anos, foi escolhida a Rainha da América em votação do jornal El País, do Uruguai, da qual participaram mais de 200 jornalistas. Quem também foi contemplado como melhor técnico do continente […]

Chegamos ao ano novo! Neste primeiro dia de 2024, vamos falar das principais datas deste mês de janeiro. Além de ser o dia de réveillon, o 1º de janeiro é o Dia da Confraternização Universal (data escolhida pela ONU para celebrar a paz e a união entre as pessoas) e o Dia do Domínio Público. […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, no sábado (30/12), a Medida Provisória criando o programa nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que amplia as exigências de sustentabilidade da frota automotiva e estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística, expandindo o antigo Rota 2030. A MP […]

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer reunir os líderes partidários nos primeiros dias de janeiro para discutir a tramitação da medida provisória (MP) que instituiu uma reoneração gradual da folha de pagamentos. Em nota emitida na sexta-feira (29) à noite, Pacheco disse ter recebido com “estranheza” a MP que […]

Nesta sexta-feira (29), entre as muitas homenagens por um ano da morte de Pelé, o Cristo Redentor recebeu a projeção da camisa 10 mais famosa usada pelo Rei do Futebol na Seleção Brasileira. Pelé foi tricampeão mundial com a Seleção Brasileira em 1958, 1962 e 1970. Nenhum outro jogador conquistou tal façanha. O atleta morreu […]

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) avaliou o impacto do reajuste do salário mínimo na economia. A entidade estima que 59,3 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo, o que resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. Além disso, o Dieese estimou R$ 37,7 […]

Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, que estabeleceu a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou nesta sexta-feira (29) os registros de 1.266 pomadas sem enxágue, ceras e sprays para modelar, trançar ou fixar ou cabelos. A lista completa com os nomes dos produtos e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de cada um dos fabricantes foi publicada no Diário Oficial da […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (29) que no mês de janeiro a bandeira tarifária será verde. Desta forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz. De acordo com a agência, a continuação da bandeira verde no início do próximo ano é porque as condições favoráveis de geração […]

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que a notificação de usuários de planos de saúde inadimplentes, que poderá resultar no cancelamento do contrato, poderá ser feita por meios eletrônicos, como e-mail, mensagem para celulares e aplicativo. A agência reguladora divulgou, nesta sexta-feira (29), as novas regras sobre como deverá ser feita a notificação. […]

Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência causam efeitos em 2024. São as regras de transição que valem para quem já trabalhava antes de 13 de novembro de 2019 e contribui com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). […]

O Fundo Casa Socioambiental abriu um edital para garantir recursos a 34 projetos de defesa de territórios na Amazônia. A chamada Amazônia Resiliente II – Povos da Floresta recebe inscrições até o dia 31 de janeiro e inclui uma oficina na qual serão repassadas orientações aos candidatos, marcada para 16 de janeiro. Cada um dos […]

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (29) a medida provisória anunciada ontem (29) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de manter o déficit zero nas contas públicas no ano que vem. As medidas foram anunciadas após derrotas no Congresso, como a derrubada do veto à desoneração […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas. A lei 14.786, no entanto, […]

Quatro anos após o governo federal tentar conceder à iniciativa privada o direito de explorar comercialmente a Lotex, loteria instantânea popularmente conhecida como “raspadinha”, o Ministério da Fazenda voltou a autorizar a Caixa a retomar o serviço. Uma portaria do Ministério da Fazenda publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), autoriza o banco […]

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do montante foi publicada no Diário Oficial da […]

Começam nesta quinta-feira (28) as inscrições para o concurso de nível técnico da Petrobras, que oferece 916 vagas e salário inicial a partir de R$ 5.878,82. O certame prevê ainda 5.496 vagas para cadastro de reserva. A inscrição tem taxa de R$ 62,79 e deve ser feita no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil. Em tramitação desde 1999, o PL estabelece regras para controle, inspeção e fiscalização desses produtos com potencial de prejudicar a saúde humana e animal, bem como o meio ambiente, […]

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (28) o lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de dezembro. Nesta leva, o dinheiro é pago a 244.476, no valor de R$ 370.453.244,97. Desse total, R$ 268.895.534,49 referem-se aos contribuintes que têm prioridade, sendo 4.314 idosos acima de 80 anos […]

Os beneficiários do Programa Bolsa Família já podem conferir o calendário de pagamento de 2024. As datas foram divulgadas nesta quarta-feira (27), após definição do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do programa, e da Caixa Econômica Federal, que executa os pagamentoss. A data em que […]

O técnico Bernardinho retornou ao comando da seleção brasileira de vôlei masculino, anunciou a Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) na noite desta quarta-feira (27) por meio de um comunicado. Ele retorna ao comando da equipe nacional até a próxima edição dos Jogos Olímpicos, em 2024 em Paris (França), após a decisão de Renan Dal Zotto […]

Os motoristas com habilitação nas categorias C, D e E, como caminhoneiros e condutores de ônibus e vans, devem fazer até esta quinta-feira (28) o exame toxicológico, que pode identificar o uso de substâncias psicoativas. A determinação é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução nº 1.002, de 20 de outubro de […]

A Plataforma IdeiaSUS Fiocruz incorporou 443 experiências inovadoras sobre imunização no Sistema Único de Saúde (SUS), alcançando a marca de 3.100 práticas de saúde sobre diferentes temáticas e territórios do sistema. “É a expressão da atenção primária à saúde, da atenção hospitalar, da saúde mental e atenção psicossocial, dos serviços de saúde, das novas tecnologias […]

Os trabalhadores formais têm até quinta-feira (28) para sacar o abono salarial do PIS/Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021. Caso não seja feito o saque, o dinheiro retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com a Caixa, 84,5 mil trabalhadores não sacaram o benefício até o momento. No total, R$ […]

Com a proximidade do sorteio da Mega-Sena da Virada, no qual deve ser pago o maior prêmio da história, estimado em R$ 550 milhões, a Caixa Econômica Federal alerta para a crescente disseminação de notícias falsas sobre as loterias federais. Uma das fake news mais espalhadas, segundo o banco público responsável pela loteria federal, é […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde […]

Cenários internos e externos contribuíram para a trajetória dos preços dos combustíveis no país ao longo de 2023. No cenário interno, as maiores influências vieram de mudanças na cobrança de tributos e da nova política de preços da Petrobras. Fora do Brasil, dúvidas sobre o comportamento das principais economias e consequências da guerra na Ucrânia […]

Embora sejam elementos tradicionalmente usados nas comemorações de fim de ano, no Natal e no Réveillon, os fogos de artifício oferecem perigo potencial se não forem manuseados com a devida atenção. O alerta é da Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão (SBCM). Dados do Ministério da Saúde revelam que de 2019 a 2022, o Sistema […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira o decreto 11.856/2023 , que institui a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), proposta pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR). A PNCiber contempla um conjunto de necessidades apontadas por diferentes instituições e especialistas em cibersegurança para melhorar a governança nacional sobre a […]

Os resultados individuais do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023 já estão disponíveis no Sistema Encceja. A prova é uma forma de jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade adequada receberem certificado de conclusão do ensino fundamental e do ensino médio O Instituto Nacional de Estudos […]