Agência Brasil

Em 2023, os nomes mais registrados nos cartórios brasileiros foram curtos, bíblicos ou originais. Isso é o que apontou um levantamento feito pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Os nomes preferidos pelos brasileiros no decorrer deste ano foram Miguel, com 25.140 registros, e Helena, com 23.047. No entanto, nomes como Gael, Davi, […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta segunda-feira (18) 38 acordos de não persecução penal com investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Moraes também mandou soltar 46 acusados de participar dos atos. Em troca da liberdade provisória, os investigados deverão cumprir medidas cautelares diversas da prisão, como uso […]

As três maiores companhias aéreas do Brasil – Azul, Gol e a Latam – anunciaram, nesta segunda-feira (18), em Brasília, oferta passagens entre R$ 699 e R$ 799 por trecho viajado em 2024. Juntas, irão disponibilizar mais de 25 milhões de bilhetes aéreos. A medida faz parte da primeira etapa do Programa de Universalização do Transporte Aéreo, detalhado pelo […]

O Governo Federal entregou 1.421 casas financiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida, nesta segunda-feira (18/12), em quatro estados brasileiros: Amapá, Minas Gerais, Piauí e São Paulo. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visitou as novas unidades habitacionais do Conjunto Miracema III e IV, em Macapá (AP), e participou de uma solenidade, […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve na tarde desta sexta-feira (15) na cidade de Serra (ES) em evento de liberação do trânsito rodoviário do Contorno do Mestre Álvaro, como é chamado o elevado maciço costeiro na Região Metropolitana de Vitória. A obra viária é em um trecho de 19,7 quilômetros na […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a execução da pena de Matheus Lima de Carvalho Lázaro, condenado pela Corte a 17 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a decisão, Mateus é o primeiro condenado pelos atos que tem a sentença […]

A Mega-Sena sorteará neste sábado (16) um prêmio de estimado em R$ 10 milhões para quem acertar as seis dezenas. As apostas para o concurso 2.669 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa Econômica em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números […]

Por 335 votos a favor, 56 contra e uma abstenção, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta sexta-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1.185, que restringe dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Todas as emendas […]

O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomará posse na segunda-feira (18) no cargo de procurador-geral da República. O anúncio foi feito pela procuradora interina, Elizeta Ramos, em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia deve ser realizada, às 10h, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. Ontem (13), Paulo Gonet teve o […]

Impulsionada pela perspectiva de queda de juros nos Estados Unidos e no Brasil, a bolsa de valores superou os 130 mil pontos e fechou no maior nível da história. O dólar não seguiu a euforia internacional e fechou o dia com pequena queda após o Congresso derrubar o veto à desoneração da folha de pagamentos. […]

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (15) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Pelo terceiro mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade. Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde […]

Nesta quinta-feira (14/12), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa da abertura 4ª Conferência Nacional de Juventude, com o tema “Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem-Viver”, e anunciou que o Governo Federal entregará cem Institutos Federais até o final da gestão. “Nós vamos fazer mais cem Institutos […]

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (14) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Pelo terceiro mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até 6 meses de idade. Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde […]

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) atualizou o cronograma do Concurso Público Nacional Unificado. O edital, com todas as regras do certame, vai ser divulgado dia 10 de janeiro. As inscrições vão começar dia 19 de janeiro e seguem até 9 de fevereiro. A realização da prova tem nova data indicativa de […]

Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) o novo teto de juros do consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, aprovada em 4 de dezembro pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), estabeleceu que o novo limite de juros é 1,8% ao mês para essas operações. O valor é […]

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico. O texto cria um fundo com aporte de até R$ 20 bilhões que poderá ser feito pela União para cobrir […]

O Valor Bruto da Produção (VBP) de 2023 , obtido com base nas informações de novembro, atingiu o valor recorde de R$ 1,159 trilhão, 2,5% superior em valores reais ao obtido no ano de 2022, que foi de R$ 1,131 trilhão. O valor da produção das lavouras cresceu 3,8%, tendo atingido R$ 813,0 bilhões O valor estimado para a […]

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer alterações, o projeto terá de voltar à Câmara. Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de vôlei, passarão a pagar imposto. Aprovado na comissão, o texto prevê […]

A votação do relatório sobre o Novo Ensino Médio foi adiada para 2024. A apreciação estava prevista para esta terça-feira (12), mas a Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino) do Senado prorrogou os trabalhos até 31 de setembro de 2024.   A presidente da Ceensino, senadora Teresa Leitão (PT-PE), justificou o […]

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que prevê a possibilidade de estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) saldarem parte de seus débitos prestando serviço público. Aprovada em caráter não terminativo, a matéria segue agora para avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Apresentada pela senadora Dorinha Seabra (União-TO), a […]

O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) apresentou, nesta segunda-feira (11), o relatório da proposta de criação de bolsa para manter os jovens cursando e fazer com que eles concluam o ensino médio. O projeto de lei pode ir à votação pelo plenário da Câmara já nesta terça-feira (12). O texto prevê o incentivo para os […]

As seis dezenas do concurso 2.667 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa. O prêmio na faixa principal está estimado em R$ 3 milhões. Caso apenas um único apostador ganhe o prêmio principal e aplique […]

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12/12) publicou portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizando a construção de mais 13 Casas da Mulher Brasileira, ao custo de quase R$ 250 milhões. A iniciativa é realizada em parceria entre a Pasta, por meio do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci […]

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) passará a ter apenas uma edição por ano a partir de 2024. O programa seleciona estudantes para vagas em universidades públicas de todo o país com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), ainda nesta semana, será publicado […]

Foi aprovada nesta segunda-feira, 11 de dezembro, a decisão de sediar a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30 da UNFCCC) no Brasil, entre 10 e 21 de novembro de 2025. A decisão foi tomada por consenso em sessão plenária da COP 28, que está sendo realizada […]

Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a adesão de 33 entes federativos, entre estados e municípios, além da União. Ao aderir à semana, os órgãos responsáveis pela cobrança de impostos se comprometeram a dar condições vantajosas para […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Todos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como associação criminosa, […]

Os pagamentos do Bolsa Família têm início nesta segunda-feira (11.12). Conforme o calendário divulgado no início de 2023, em dezembro as transferências ocorrem com maior antecedência por conta das festas de fim de ano. Os repasses são feitos sempre de maneira escalonada e seguem até o dia 22, quando recebem os beneficiários com Número de […]

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou na tarde deste sábado que 47 brasileiros e familiares próximos conseguiram cruzar a fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito. Segundo o Itamaraty, o grupo se deslocará para a capital egípcia, acompanhado por equipe da Embaixada do Brasil no Cairo. “Após pernoite, o grupo deverá […]

O diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Jarbas Barbosa, disse neste sábado (9) que o Brasil deve recuperar, nos próximos meses, seu certificado de eliminação do sarampo. A afirmação foi feita durante seminário sobre vacinação na Academia Nacional de Medicina, no Rio de Janeiro. “O Brasil já se encontra há um ano sem nenhum […]