TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (8), multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 20 mil por campanha eleitoral irregular nas eleições do 2022. Por maioria de votos, os ministros entenderam que a campanha de Bolsonaro voltou utilizar no pleito do ano passado conteúdo antigo de fake news sobre o “kit gay”. Nas eleições anteriores, … Leia mais

Novo PAC do governo deve triplicar investimentos em infraestrutura

O governo federal vai lançar na próxima sexta-feira (11) a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade, o Novo PAC deve prever investimentos públicos federais de R$ 240 bilhões para os próximos quatro anos em áreas como transportes, energia, infraestrutura … Leia mais

Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça

Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º). A portaria foi publicada no fim de junho. Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade da Receita Federal, regulamentado por uma instrução normativa. A página de comércio eletrônico … Leia mais

Prazo para comprovar documentos no Prouni termina nesta quinta-feira (3)

O prazo da segunda chamada para comprovação de documentação dos classificados para o segundo semestre, do Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2023 terminará na próxima quinta-feira (3). Nesta etapa, os candidatos às bolsas integrais e parciais de estudo em cursos de graduação, nas instituições privadas de educação superior, devem comprovar as informações fornecidas durante a … Leia mais

Governo Federal organiza caravanas para avaliar população carcerária

Começam agora em agosto, as caravanas às unidades prisionais. A confirmação é do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Silvio Almeida, em entrevista neste sábado (29). Segundo ele, essas visitações são um pedido do presidente Lula, e as unidades são aquelas que têm medida provisória da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Silvio … Leia mais

Presidenta da Caixa: Bolsa Família poderá ser pago com real digital

FOTO: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Benefícios sociais e trabalhistas poderão ser pagos no futuro por meio do real digital, disse nesta quarta-feira (26) a presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano. O real digital é a criptomoeda oficial desenvolvida por empresas autorizadas pelo Banco Central (BC). O banco lançou um consórcio para elaborar produtos e … Leia mais

Governo lança o Programa de Ação na Segurança

Foto: Marcelo Camargo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (21) um conjunto de atos e medidas em prol do fortalecimento da segurança pública do país, no âmbito do Programa de Ação na Segurança (PAS). Entre os atos assinados, um decreto com medidas visando o controle responsável das armas e mais de … Leia mais

Orçamento do novo PAC está fechado, diz Simone Tebet

FOTO: Diogo Zacarias/Flickr Prevista para ser lançada em agosto, a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já tem orçamento fechado, disse nesta noite a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Segundo ela, o Minha Casa, Minha Vida será um dos carros-chefe do programa. A ministra não detalhou valores. Apenas disse que … Leia mais

Governo autoriza preencher mais de 3 mil vagas no serviço público

Foto: Joédson Alves/Agência O governo federal autorizou o preenchimento de 3.026 vagas no serviço público federal, das quais 2.480 vagas por meio de concursos públicos. As demais 546 vagas serão preenchidas pela nomeação de pessoas aprovadas em concursos anteriores.  A remuneração inicial para esses cargos varia de R$ 6 mil a R$ 21 mil mensais.  … Leia mais