MEC adia para 1º de março volta das aulas presenciais em universidades federais

O Ministério da Educação (MEC) mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior. A nova data foi definida em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União. O documento recomenda que, para a realização das aulas presenciais, as instituições deverão observar … Leia mais

MEC determina volta às aulas presenciais em instituições federais a partir de janeiro

O Diário Oficial da União publica nesta quarta-feira, 2, portaria do Ministério da Educação (MEC) determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de … Leia mais

Polícia Federal prende em Portugal suspeito de invasão hacker ao TSE

Operação coordenada pela Polícia Federal (PF) em parceria com a Polícia Judiciária Portuguesa prendeu neste sábado, 28, em Portugal, um suspeito de envolvimento no ataque hacker ao sistema Tribunal Superior Eleitoral do (TSE), que divulgou dados do tribunal no dia do primeiro turno das eleições municipais. Segundo a PF, o inquérito policial aponta que um … Leia mais

Eleitores podem baixar aplicativo e-Título até as 23h59 do próximo sábado (28)

O aplicativo e-Título poderá ser baixado somente até as 23h59 deste sábado, 28, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (25). A ferramenta digital dá acesso a uma série de serviços projetados pela Justiça Eleitoral para facilitar o voto. No próximo domingo, dia 29, a capital acreana, Rio Branco, e outros 56 municípios escolhem, … Leia mais

Pix: novo sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento hoje (16)

Depois da fase de operação restrita, o Pix, sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento pleno hoje (16). Todas as pessoas e empresas com conta corrente, poupança ou conta de pagamento pré-paga em uma das instituições aprovadas pelo Banco Central já podem fazer transferências pelo novo sistema que vai funcionar por 24h todos os dias. … Leia mais

INSS inicia realização de perícias médicas com uso da telemedicina a partir desta segunda

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia hoje (16) experiência piloto de realização de perícias médicas com uso da telemedicina. A fase de testes vai até o dia 31 de janeiro de 2021. Para o trabalhador ter acesso à perícia por telemedicina, a empresa em que trabalha precisa aderir ao projeto. O INSS disponibilizou … Leia mais

Auxílio Emergencial é creditado para 3,6 milhões de beneficiários nascidos em outubro

O crédito do auxílio emergencial será liberado hoje (16) para 3,6 milhões de brasileiros nascidos em outubro. Os beneficiários do ciclo 4 de pagamentos receberão R$ 1,4 bilhão distribuído em suas contas da poupança social digital, informou a Caixa Econômica Federal. Desse total, 660,1 mil receberão R$ 432,6 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. … Leia mais

Eleitores podem usar simulador de votação para treinar em urna pela internet

A pandemia do novo coronavírus fez com que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudasse a maneira de treinamento de votação nas urnas eletrônicas nas eleições municipais 2020. Em anos anteriores, os eleitores podiam treinar para o pleito em urnas eletrônicas de teste, que eram instaladas em locais de grande circulação. Desta vez, haverá simulação de … Leia mais

WhatsApp terá funcionalidade de mensagens temporárias

O WhatsApp anunciou que terá um novo recurso permitindo mensagens temporárias. Nessa modalidade, o conteúdo enviado não ficará armazenado na memória do destinatário da mensagem, mas apenas durante um tempo determinado. O usuário deverá ativar o modo de desaparecimento de mensagens. Nessa situação, o envio para um chat de conversa ficará no espaço para onde … Leia mais

Governo assina ordem de serviço para manutenção de aeroportos

O governador Gladson Cameli (Progressistas) assinou nesta sexta-feira, 18, ordens de serviços para recuperação e manutenção dos aeroportos de Feijó, Tarauacá e Manoel Urbano. Nas redes sociais, Cameli informou que a recuperação dos aeroportos serão realizadas em parcerias com as prefeituras dos municípios e que a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) fará a manutenção do terminal … Leia mais

Publicada lei que permite escolas e universidades descumprirem dias mínimos do ano letivo

Foi publicada nesta quarta-feira, 19, a Lei nº 14.040/2020, no Diário Oficial da União (DOU), com seis vetos, que desobriga as escolas de educação básica e as universidades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano, em razão da pandemia da covid-19. Os vetos serão analisados pelos parlamentares, que poderão mantê-los ou derrubá-los. … Leia mais

Governo federal prorroga restrição de entrada de estrangeiros no Brasil

O governo federal prorrogou por mais 15 dias a restrição da entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus. A decisão segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite do último sábado (20). A … Leia mais

Liminar do STF diz que militares não podem intervir em outros poderes

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição Federal não autoriza a intervenção das Forças Armadas sobre o Legislativo, o Judiciário ou o Executivo. Após a decisão, por meio das redes sociais, em nota assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo vice-presidente Hamilton Mourão … Leia mais

Nova data das eleições municipais será decidida em junho, diz ministro Barroso

Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada um avanço na elaboração, por mobilização popular, e em seu conteúdo. Ela impede a candidatura e até retira mandatos de pessoas condenadas por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados da Justiça, … Leia mais

PL das fake news, que seria votado hoje no Senado, é retirado de pauta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta a votação do projeto 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas. O projeto estava previsto para ser votado hoje (2). Alcolumbre informou que o projeto será votado apenas na próxima semana, em decisão tomada após acordo com os líderes partidários. Alcolumbre alegou … Leia mais

Caixa Econômica paga hoje primeira e segunda parcelas de auxílio emergencial

A Caixa Econômica Federal paga hoje (19) a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a beneficiários do programa Bolsa Família e a primeira parcela para cadastros recentemente aprovados de trabalhadores informais ou pessoas de baixa renda nascidos em janeiro. Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas para receber o auxílio … Leia mais

Valor da pensão alimentícia pode ser reduzido se renda for afetada na quarentena

A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado para evitar a disseminação da doença. Com a maioria das pessoas em casa, muitas empresas foram afetadas a ponto de precisarem até demitir seus colaboradores, além dos comerciantes e empresários que tiveram que fechar suas … Leia mais

Caixa paga nesta sexta-feira auxílio emergencial para 3,3 milhões de pessoas

A Caixa Econômica Federal paga hoje (17) a 1.359.786 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do Número de Identificação Social – NIS – é igual a 2. Também nesta sexta-feira, ela deposita o auxílio emergencial de R$ 600 para 1.958.268 de pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro (inscritas no Cadastro Único que … Leia mais

Receita Federal libera consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal abriu hoje (7) consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 87.066 contribuintes será realizado no dia 15 de abril, totalizando mais de R$ 163 milhões. Desse total, R$ 75.821.405,38 referem-se … Leia mais

Aplicativos de delivery devem garantir assistência a entregadores de alimentos

As plataformas digitais iFood e Rappi devem garantir assistência financeira a trabalhadores contaminados pelo novo coronavírus (Covid-19) ou que integram o grupo de alto risco para que possam se manter em distanciamento social com recursos necessários para sua sobrevivência. Com abrangência nacional, as decisões, em caráter liminar, decorrem de duas ações civis públicas ajuizadas pelo … Leia mais

BC regulamenta empréstimos a instituições financeiras; previsão é de R$ 650 bilhões

O Banco Central (BC) regulamentou, por meio da Circular 3.996, os empréstimos a instituições financeiras mediante a emissão de Letra Financeira Garantida. A previsão é de liberação de R$ 650 bilhões na economia com essa medida. Segundo o BC, a “Linha Temporária Especial de Liquidez, com o objetivo de oferecer a liquidez [recursos disponíveis] necessária … Leia mais