Agência Brasil

O registro de instrumentos coletivos de trabalho, como as convenções e os acordos, pode a partir de agora ser solicitado pelos sindicatos de modo inteiramente online, sem a necessidade de comparecimento a uma das superintendências regionais do trabalho do Ministério da Economia. Conforme a legislação trabalhista, o registro pelo Ministério da Economia é necessário para […]

O Ministério da Educação autorizou a formatura de alunos dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia, exclusivamente para atuação desses profissionais nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus. A Portaria nº 374/2020 foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União. A medida vale para instituições federais de ensino e tem caráter […]

O cronograma de pagamento das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física está mantido, mesmo com o adiamento em dois meses do prazo de entrega por causa da pandemia de coronavírus. A decisão foi anunciada há pouco pelo secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Segundo Tostes, o primeiro lote, previsto para 30 de […]

Um grupo de cientistas chineses isolou vários anticorpos que considera “extremamente eficientes” para impedir a capacidade do novo coronavírus de entrar nas células, o que pode ser útil tanto para tratar quanto para prevenir a covid-19. Atualmente, não existe tratamento comprovadamente eficaz para a doença, que surgiu na China e está se proliferando pelo mundo […]

O governo federal definiu as condições e os procedimentos para a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos federais. A Portaria Normativa nº 33/2020, do Ministério da Defesa, foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União. Em janeiro deste ano, o governo regulamentou esse tipo de contratação com a intenção de colocar […]

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (26) que o governo zerou o imposto de importação sobre medicamentos como cloroquina e azitromicina. Em publicação no Twitter, Bolsonaro explicou que a medida visa facilitar o combate ao novo coronavírus e que os medicamentos são para uso exclusivo em hospitais e para pacientes em estado crítico. “Essa redução […]

Os últimos beneficiários do calendário 2019/2020 dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) recebem o abono salarial a partir de hoje (19). O prazo máximo para sacar os recursos é 30 de junho de 2020. Quem é cliente da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil […]

A Instrução Normativa nº 22 publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União regulamenta a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS. Essa foi uma das medidas anunciadas no último dia 12 para enfrentar os impactos da pandemia do novo coronavírus. A instrução […]

A cada dia novos casos de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, se confirmam no mundo. Até a tarde desta quinta-feira (12), o Brasil registrava 77 casos confirmados da doença e monitorava 1.422 situações suspeitas. Outros 1.163 casos já foram descartados. Ontem (11), a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto de coronavírus […]

Iniciam nesta segunda-feira (16) as inscrições de médicos, com CRM Brasil, que desejem trabalhar no combate ao novo coronavírus (Covid-19) nas capitais e grandes centros, além dos municípios mais carentes e aldeias indígenas. A convocação está sendo feita pelo Ministério da Saúde, por meio do Programa Mais Médicos, para mais de 5 mil profissionais. A […]

Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (5) negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo de transporte Uber. Trata-se da primeira decisão da última instância trabalhista sobre o tema. A medida tem efeito imediato somente para o caso de um motorista específico, mas abre o primeiro […]

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (4), em plenário, um projeto de lei (PL) que estabelece regras e medidas para controle, no território brasileiro, da epidemia do coronavírus. Para facilitar uma votação rápida, sem polêmicas e debates prolongados, o projeto trata apenas de medidas referentes ao coronavírus. A votação ocorreu de forma […]

Quem acertar as seis dezenas no concurso 2.231 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (5) à noite em São Paulo, poderá levar R$ 80 milhões. A aposta simples, de seis números, custa R$ 4,50. Para esse tipo de aposta, a probabilidade de ganhar o prêmio é de 1 em 50.063.860. As apostas podem ser feitas […]

Os estudantes classificados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020 têm até o dia 4 de fevereiro para enviar às instituições de ensino a documentação necessária para se matricular no curso para o qual foram aprovados. O período de matrículas começou na quarta-feira (29), um dia após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter liberado […]

O concurso 2.230 da Mega-Sena pode pagar amanhã (1º) um prêmio de R$ 70 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Se aplicado na poupança, o prêmio pode render mais de R$ 181 mil mensais. Se o ganhador investir em […]

Autoridades da China informaram que, atualmente, 213 pessoas morreram após contrair o coronavírus, e que o número de infecções confirmadas ultrapassou 9.600. Trabalhadores do setor médico estão extremamente ocupados em Hubei, província em que apareceu o surto. Mais de 30 mil pessoas por dia têm procurado hospitais e clínicas locais com febre. O número de […]

As profissões ligadas ao setor de tecnologia da informação e internet devem predominar no mercado de trabalho em 2020. A estimativa é da rede social profissional LinkedIn. O levantamento “Profissões Emergentes” aponta que o gestor de redes sociais ocupa a primeira posição do ranking, seguido pelo engenheiro de cibersegurança e o representante de vendas. O […]

Copa América, tabela do Brasileirão, Gugu Liberato, vagas de emprego e Gabriel Diniz. O que os cinco temas tão diferentes tem em comum? Foram os principais assuntos buscados no Google no Brasil em 2019. A análise foi disponibilizada pelo Google Trends, a ferramenta do buscador que indica o que tem sido mais pesquisado pelos usuários […]

A conversa que teve ontem (5) com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, deixou o presidente Jair Bolsonaro mais otimista com relação à possibilidade de não taxação da energia solar. A estratégia, segundo o presidente, é a de apresentar e aprovar um projeto de lei que proíba essa […]

A prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2020 será aplicada em 22 de novembro de 2020, com início às 13h30 (horário de Brasília). O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (6), no Diário Oficial da União, a portaria que estabelece o regulamento do exame. O Enade é um exame feito por estudantes […]

A proposta do governo de criar o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo sofrerá alterações no Congresso Nacional. Uma delas será a mudança na taxação do seguro-desemprego que, definida na medida provisória (MP) como obrigatória, deverá passar a opcional, segundo o relator da MP, deputado federal Christino Áureo (PP-RJ). “Nós temos a possibilidade de transformar essa contribuição em […]

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União de hoje (27) duas resoluções com mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).  Entre as novas regras está a exigência de nota mínima igual ou superior a 400 pontos na prova de redação do Exame Nacional do Ensino […]

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) no primeiro semestre de 2020 já têm data marcada. Estudantes de todo o país poderão começar a se inscrever no dia 28 de janeiro. O prazo vai até as 23h59 de 31 de janeiro. As informações sobre o calendário do programa foram publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23), […]

O governo interino da Bolívia anunciou neste domingo (22) sua entrada no Grupo de Lima. O bloco é formado por mais de uma dezena de países americanos que, desde meados de 2017, procuram ajudar a encontrar uma solução para a crise institucional e humanitária na Venezuela. “O Ministério das Relações Exteriores da Bolívia comunica o […]

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passará a exigir nota mínima de 400 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esta foi uma das mudanças aprovadas pelo Comitê Gestor do Fies. Além disso, a partir de 2021, o programa poderá ter uma redução na oferta de vagas financiadas pelo governo federal. Até […]

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (19) o prêmio estimado de R$ 39 milhões. As seis dezenas do concurso 2.218 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público. O sorteio de hoje é o segundo […]

O caminho da seleção brasileira para garantir uma vaga na Copa do Mundo de 2022, no Catar, foi traçado na manhã de hoje (17) pela Conmebol, que sorteou os confrontos das eliminatórias sul-americanas. O Brasil estreia em casa contra a Bolívia em março do 2020 e volta a enfrentar os bolivianos na última rodada, na […]

No Acre, o número de motoristas que tiveram a CNH, Carteira Nacional de Habilitação, suspensa este ano foi cerca de 26% menor que no ano passado. Até novembro deste ano, foram 460 documentos suspensos, enquanto em 2018, foram 619. A quantidade de CNHs cassadas se manteve estável, com 92 casos em 2018 e 91, neste […]

Os trabalhadores poderão receber mais de 50% do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), informou hoje (13) a Presidência da República. Segundo a Secretaria Especial de Comunicação Social, o percentual de distribuição a ser definido todos os anos pelo Conselho Curador do FGTS dependerá das condições financeiras do fundo. Ontem (12), […]

Clientes do Banco do Brasil podem contratar a portabilidade de crédito consignado pelo aplicativo da instituição financeira. Para fazer a operação, o cliente deve clicar em “Portabilidade de crédito”, digitar o banco e dados do crédito que deseja portar. Em seguida, é só ir em “Simular” para visualizar a proposta do Banco do Brasil com […]