Agência Brasil

O processo seletivo para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2019 começa nesta quarta-feira (4). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site do programa. As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas durante os processos seletivos regulares do Fies. Por exemplo: desistência dos candidatos […]

O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado nessa sexta-feira, 30, para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para […]

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para recursos de quem participou do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). A prova foi aplicada no último domingo (25), com 1,1 milhão de participantes dentro de um universo de 3 milhões de inscritos. Os recursos são um instrumento para quem fez o teste […]

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira, 26, a primeira parcela do 13º salários dos aposentados e pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício. O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto. A antecipação vai beneficiar aqueles que, durante o ano, […]

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse hoje (23) que o banco estuda oferecer crédito imobiliário com taxa de juros prefixada. Ao explicar a visão da Caixa sobre a nova linha de financiamento indexada à inflação em um almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro, Guimarães disse que o objetivo é avançar […]

A Microsoft mudou suas políticas de privacidade para admitir o monitoramento de áudios por funcionários em serviços da empresa. A medida foi tomada após denúncias publicadas na imprensa de que a companhia estava destacando empregados para ouvir mensagens de voz enviadas por meio de aplicações de voz sobre IP, como Skype, ou assistentes virtuais, como […]

A partir da próxima segunda-feira (19),  inicia-se o calendário de disponibilização dos recursos Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Neste primeiro dia, os cotistas que possuem contas na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil terão dinheiro depositado em conta corrente ou em poupança. Os demais cotistas poderão […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em cumprimento aos despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, que determinou a suspensão do uso de radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais, mandou recolher esses equipamentos do serviço diário de fiscalização. A decisão vale até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos […]

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (14) dois projetos que tornam mais rígidas a punição para a prática de perseguição obsessiva, ou stalking, em caráter terminativo. O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida pessoalmente, por ligações telefônicas, mensagens eletrônicas […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (14) um projeto de lei ( 847/2019) , que prevê pena de um a quatro anos de reclusão mais multa, induzir, instigar, constranger ou ameaçar alguém, por meio da internet, para que este pratique ato prejudicial a sua saúde, a sua integridade física ou […]

A partir de hoje (9), o INSS começa a trabalhar mecanismos para tentar zerar a fila de espera por benefícios. A Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo (ENAT), criada a partir de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, determina que unidades da Previdência Social e a administração geral do instituto comecem a […]

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pediu o arquivamento, por falta de provas, do inquérito sobre as acusações de estupro e agressão feitas pela modelo Najila de Souza contra o jogador Neymar Júnior. O arquivamento da investigação agora depende de uma decisão judicial da Vara de Violência Doméstica, que deve ser tomada […]

Um dia depois de ser aprovada pela Câmara dos Deputados, a Reforma da Previdência foi oficialmente entregue pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) no início da tarde de hoje (8). Pouco antes de ler a PEC no plenário da Casa, ato que dá o sinal verde para […]

A Caixa Econômica Federal realiza hoje (8) o segundo sorteio da Mega-Semana dos pais. O concurso 2177 da Mega-Sena vai pagar prêmio estimado em R$ 2 milhões a quem acertar as seis dezenas sorteadas. Geralmente ocorrem dois concursos da Mega-Sena por semana: nas quartas-feiras e nos sábados. Na semana do dia dos pais, no entanto, […]

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar a partir de hoje (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Assim como na votação em primeiro turno, serão necessários 308 votos para que a matéria seja aprovada e enviada ao Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação. A […]

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) uma medida provisória (MP) que garante a antecipação do pagamento da metade do décimo terceiro salário para os aposentados e pensionistas todos os anos. A antecipação já é feita, mas precisa ser confirmada anualmente pelo governo. No ano passado, por exemplo, o então presidente Michel Temer assinou […]

Com a promessa de derrubar o preço do gás natural em até 40%, a nova política para o setor precisará de medidas adicionais para que a redução chegue à cozinha do brasileiro. Estudo divulgado nesta semana pelo Ministério da Economia lista três medidas para melhorar a competitividade do preço aos consumidores residenciais. Produzido pela Secretaria de Avaliação, […]

O prazo para renegociação de dívidas com Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina hoje (29). A vantagem é que os valores podem ser parcelados por, no mínimo, 48 meses. Antes de abril, quando foi aberto o período para renegociação, só era possível o pagamento à vista. Para pedir a renegociação, os estudantes precisam: ter firmado […]

O mercado financeiro espera a redução de 0,25 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic, nesta semana. Atualmente, a Selic está em 6,5% ao ano. Amanhã (30) e quarta-feira, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reúne-se pela quinta vez no ano para definir a taxa. Segundo pesquisa do BC […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, ontem (26), que a bandeira tarifária para o mês de agosto será a vermelha, no patamar 1, onde há uma cobrança extra de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em julho, a cobrança foi da bandeira tarifária amarela, quando há um acréscimo de para R$ 1,50 […]

O governo federal deve disponibilizar para consulta pública até a próxima semana a proposta de acordo setorial para logística reversa de produtos eletroeletrônicos. Segundo o secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André Luiz Felisberto França, o texto foi elaborado em parceria com as empresas que tomaram a iniciativa sobre o tema. “Esses […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (23) o marco regulatório para agrotóxicos. Além de atualizar e dar maior clareza aos critérios adotados para avaliação e classificação toxicológica desse tipo de produto, o novo marco prevê alterações nos rótulos e na bula dos agrotóxicos para facilitar a identificação de riscos para a saúde […]

Responsável pelo abono do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Banco do Brasil (BB) desenvolveu uma solução para facilitar o pagamento a correntistas de outros bancos. Os clientes de fora da instituição poderão fazer uma transferência eletrônica disponível (TED) com custo zero. Para efetuar a TED, o correntista deverá acessar o […]

O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na próxima quinta-feira (25). A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento. No caso do Pasep, o calendário é definido pelo dígito final do número […]

No Amazonas, cerca de 200 mil pessoas estão sem energia elétrica nas cidades de Iranduba, a 37 quilômetros (km) de Manaus, e Manacapuru, a 103 km da capital. A Prefeitura de Manacapuru anunciou a locação de geradores de energia e carros pipa, já que o bombeamento de água na cidade também ficou prejudicado. O prefeito, […]

O consumo habitual de mais de três xícaras de café de 50 ml por dia aumenta em até quatro vezes a chance de pessoas geneticamente predispostas apresentarem pressão arterial alta. A descoberta faz parte de um estudo desenvolvido na Universidade de São Paulo (USP) e publicado na revista Clinical Nutrition. Estudo anterior mostra, por outro […]

Usuários da rede social Instagram no Brasil perceberam hoje (17) uma importante mudança. Entre os recursos da plataforma o número de “curtidas”, também conhecidas como “likes” que uma publicação recebe, não fica mais visível para todos os usuários. O tema foi um dos mais discutidos do dia em outra rede social, o Twitter, e esteve entre os mais buscados no […]

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (17) que o governo vai trabalhar por uma reforma tributária mexendo apenas em impostos federais, com perspectiva de redução da carga tributária ao longo dos anos. Uma das mudanças seria a redução da alíquota máxima do imposto de renda (IR) para 25%. Atualmente, pessoas físicas pagam até 27,5% e […]

As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para detentos e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja Nacional PPL) começam nesta segunda-feira (15) e vão até o dia 26 de julho, de acordo com edital de 27 de junho do Instituto Nacional de Estudos e […]

A Receita Federal começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019, e também, as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Serão depositados R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes. Desse total, R$2.362.514.597,42 referem-se a restituição de 15.489 contribuintes idosos acima de 80 anos, […]