Agência Brasil

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8), por 382 votos a 6, o Projeto de Lei Complementar 55/19, que autoriza estados e o Distrito Federal a renovarem, pelo prazo de 15 anos, benefícios fiscais concedidos a associações beneficentes e entidades religiosas de qualquer culto. A matéria segue para apreciação do Senado. O dispositivo modifica […]

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de maio. Ao todo, serão desembolsados R$ 260 milhões para 134.720 contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco. A lista com os nomes estará […]

Os estudantes que contrataram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pelo Banco do Brasil e estão com prestações em atraso podem renegociar os débitos pelo celular. A instituição financeira criou um espaço no aplicativo para formalizar as renegociações. A ferramenta vale para estudantes que contrataram o financiamento até 2017, estão com atrasos acima de 90 […]

O Diário Oficial da União de hoje, 2, publica portaria do Ministério da Educação que prorroga, até dia 15 de maio, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, referentes ao 1º semestre de 2019. A mesma portaria prorroga, para a mesma […]

O Novo Código de Ética Médica entra em vigor hoje, 30, em todo o país. O documento, composto por 26 princípios listados como fundamentais para o exercício da medicina, prevê pontos como respeito à autonomia do paciente, inclusive aqueles em fase terminal; preservação do sigilo profissional; direito de exercer a profissão de acordo com a […]

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe entra em uma nova etapa na próxima segunda-feira, 22, em todo o país. A primeira fase, que teve início em 10 de abril, vacinou crianças, gestantes e puérperas. A partir da próxima segunda, o Ministério da Saúde abrirá ao restante do público-alvo. Dessa forma, poderão receber a […]

Participantes que solicitaram a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem conferir hoje, 17, se os pedidos foram ou não aceitos. O resultado estará disponível na Página do Participante. Para consultar o resultado, será necessário informar o CPF e a senha criada na hora de fazer a solicitação. Os estudantes que […]

O Diário Oficial da União traz hoje (29) decreto presidencial que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O Decreto nº 9.739 estabelece normas para concursos públicos, finalidades, competências e estrutura do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg). Caberá ao sistema organizar […]

A resolução do Ministério da Economia publicada hoje, dia 26, no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir desta terça-feira, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico (com uso de biometria ou identificação […]

Desde sexta-feira (15), os consumidores brasileiros já podem consultar a situação do CPF por meio do aplicativo de smartphone SPC Consumidor. A consulta gratuita informa se o cadastro está na base de inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A nova versão do aplicativo vai informar, além do atraso, informações detalhadas sobre o débito. O download está […]

A União terá dificuldades em pagar os salários do funcionalismo a partir de 2020, caso a reforma da Previdência não seja aprovada. Sem as mudanças nas regras para aposentadoria, os gastos com saúde, educação e segurança ficarão comprometidos antes de 2023. As conclusões constam de relatório divulgado ontem (15) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da […]

A Receita Federal liberou a consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referentes aos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário das restituições residuais para 77.749 contribuintes será realizado no dia 15 de março, totalizando o valor de R$ 220 milhões. Desse total, mais de R$ 112,5 […]

Em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende que o empresário que cobra Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do consumidor, embutido no preço final, e não repassa o valor à Receita Federal no prazo previsto, está cometendo um crime, passível de pena de reclusão de […]

A Mega-Sena sorteia, nesta quarta-feira (6), o prêmio acumulado de R$ 80 milhões. O sorteio do concurso 2131 será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte que está estacionado na Avenida Emílio Chechinato, na cidade paulista de Itupeva. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do […]

O programa para fazer a Declaração do Imposto de Renda deste ano já está disponível desde a última semana. Assim, quem quiser aproveitar o feriado prolongado do carnaval pode juntar os documentos, preencher os dados e deixar tudo pronto para enviar a declaração entre as 8h do dia 7 de março e as 23h59 de […]

Os foliões devem ficar atentos ao usar cartões de crédito ou débito durante o carnaval em eventos com aglomerações de pessoas. O alerta é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) sobre quadrilhas que aproveita as distrações das pessoas em eventos ao ar livre para aplicar o golpe da troca do cartão. De acordo com a […]

A cada anúncio de reforma da Previdência, a situação se repete: tanto no setor público como na iniciativa privada, trabalhadores que ultrapassaram o tempo mínimo de contribuição correm para antecipar a aposentadoria. Essa movimentação, no entanto, é arriscada e pode prejudicar o segurado se feita de maneira precipitada. Quem cumpriu os requisitos para se aposentar […]

O Senado deve ter uma Comissão Especial de Acompanhamento da reforma da Previdência. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse ontem (22) que os integrantes serão definidos pelos líderes dos partidos na próxima terça-feira (26). A expectativa dele é que o Senado aprove a reforma antes do recesso de julho, se a Câmara votar […]

O programa para preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) estará disponível a partir das 8h de segunda-feira (25), no site da Receita Federal. A declaração deve ser entregue entre as 8h do dia 7 de março e as 23h59 de 30 de abril deste ano, pela Internet. Também a partir de […]

O desemprego, medido pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), caiu em 18 das 27 unidades da federação de 2017 para 2018, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (22). No Acre, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve queda de 14,1% para 13,5%. A maior queda foi observada no Amazonas: […]

O trabalhador precisará contribuir 40 anos para aposentar-se com 100% da média do salário de contribuição, informou hoje (20) o Ministério da Economia. A nova fórmula de cálculo do benefício substituirá o fator previdenciário, usado atualmente no cálculo das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, os benefícios do INSS são calculados da […]

A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia, este ano, foi levemente reduzida. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi ajustada de 2,50% para 2,48%. Para 2020, a estimativa de crescimento do PIB subiu de 2,50% para […]

A Receita Federal alerta para a existência de uma página na internet que diz leiloar mercadorias apreendidas pelo órgão. O falso endereço usa inclusive o logotipo da Receita Federal indevidamente, para dar credibilidade ao serviço. Para se cadastrar no site falso, os usuários precisam apresentar documentos como cópia do RG e do CPF, além de […]

O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai oferecer 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Dessas, 116.813 são integrais, e 127.075, parciais. O sistema foi aberto hoje (30) para a consulta de vagas. As inscrições começam amanhã (31), na página do programa. As inscrições vão até as 23h59 do dia 3 de […]

Dois engenheiros, suspeitos de fraudar laudos técnicos da empresa Vale, permitindo operações na barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte, foram presos na manhã desta terça-feira (29) em São Paulo. A ordem de prisão foi expedida pela Justiça de Minas Gerais. Os pedidos de prisão foram expedidos no fim […]

A cirurgia de retirada da bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal do presidente Jair Bolsonaro terminou por volta das 15h30 (horário de Brasília), com êxito, no Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista. A informação foi dada pela assessoria de imprensa da Presidência da República. Um boletim médico sobre o procedimento cirúrgico será […]

O resultado da única chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) está disponível e pode ser consultado na página do programa na internet e pelo aplicativo. Os estudantes que não foram selecionados podem participar da lista de espera a partir de amanhã (29). Aqueles que foram selecionados devem fazer a matrícula nas instituições de ensino, […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (25) que a bandeira tarifária para fevereiro de 2019 será a mesma de janeiro: verde, sem custo extra para os consumidores. Apesar da manutenção da bandeira verde, o mês de janeiro apresentou volume menor de chuvas que o esperado. Em nota, a agência disse que, “mesmo […]

Ninguém acertou os seis números da Mega-Sena sorteada na noite de ontem (5). Os números sorteados foram 17 – 39 – 43 – 46 – 52 – 53. O próximo concurso, com o sorteio na quarta-feira (9), tem uma estimativa de um prêmio de R$ 8 milhões. O sorteio do concurso 2.112, realizado em Caibi […]

Ao rezar a Missa do Galo, na Basílica de São Pedro, no Vaticano, o papa Francisco condenou a ganância e o acúmulo de bens. Ele ressaltou que o nascimento de Jesus Cristo leva à reflexão sobre um novo modelo de vida baseado no compartilhamento, na doação e, sobretudo, no fim da ganância. Segundo o pontífice, […]