Agência Brasil

Aprovada na sexta-feira (12) à noite pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência voltou para a comissão especial para ter a redação final votada em segundo turno. Depois de quatro dias horas de debates, os deputados aprovaram quatro emendas e destaques e rejeitaram oito. Mais oito alterações foram retiradas da pauta ou […]

A Mega-Sena sorteia hoje (13) o prêmio de R$ 2,5 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) deste sábado, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50. O sorteio será realizado Espaço de Loterias da Caixa, em São Paulo, a partir das […]

Depois de três horas de debate, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco uma proposta que aumenta a aposentadoria de trabalhadoras da iniciativa privada e permite o recebimento de pensão por morte em valor inferior a um salário mínimo. De autoria da bancada do Democratas, a emenda foi aprovada por 344 votos a […]

Um novo golpe, veiculado por meio de mensagens no aplicativo WhatsApp, promete a liberação instantânea do décimo terceiro salário do Bolsa Família para beneficiários do programa, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (11) pelo Ministério da Cidadania. De acordo com o alerta, a mensagem fraudulenta contém um link que redireciona o usuário para uma página onde […]

A Mega-Sena sorteia, nesta quinta-feira (11), prêmio de R$ 7,5 milhões. Este é o segundo sorteio da Mega Semana de Férias, que terá ainda outro concurso no próximo sábado (13). As dezenas do concurso 2.168 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na […]

Os candidatos pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até as 23h59 desta sexta-feira (12), para complementar a inscrição no site do programa na internet. Para garantir a vaga, o candidato deve prestar informações como nome do fiador, caso seja necessário, e o percentual de financiamento. A relação com os pré-selecionados já está disponível […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) uma proposta que assegura às mães o direito de amamentar filhos de até seis meses de idade durante provas de concursos públicos. Para garantir o direito, a mãe deve fazer uma solicitação prévia à instituição organizadora. O texto, que tramita […]

O resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) juro zero e do P-Fies já está disponível para consulta na página do programa na internet e nas instituições de ensino superior participantes. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação nesta terça-feira (9), por volta das 20h. Nesta edição, foram ofertadas 46,6 mil vagas a juro zero. Os […]

O Senado pode costurar um acordo para reincluir os estados e os municípios na reforma da Previdência, disse há pouco o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele se disse favorável a que governos estaduais e prefeituras façam parte da reforma, mas admitiu não haver clima para que os deputados aprovem a reinclusão […]

Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, informou que o governo trabalha para “simplificar” o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Para ele, há “excesso de detalhamento” na alimentação de informações” Segundo ele, em janeiro de 2020 vão ser implementados dois novos sistemas. Um para […]

O Ministério da Educação (MEC) quer eleger professores com destaque para que possam compartilhar as boas práticas com os demais docentes o país. A ação faz parte de estratégias que estão sendo pensadas na pasta para tornar a carreira de professor mais atraente no Brasil e dar melhores condições para os docentes. De acordo com […]

As formas de uso da cannabis para fins medicinais são um assunto polêmico no Brasil. E as divergências apareceram também em audiência, hoje (9), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados sobre a regulação dessa prática. Nas exposições de autoridades, pesquisadores e representantes de pacientes, opiniões variaram entre uma maior abertura, […]

Prestes a completar 85 anos, João Donato, um dos principais precursores da Bossa Nova, afirma que a música é sua vida e que não se pode viver sem ela. “Música é bom para qualquer coisa, música e água são indispensáveis”, acrescenta. Ele diz ainda que nasceu para bailar e, para comemorar o aniversário, que ocorre […]

Uma equipe de pesquisadores brasileiros e italianos encontrou materiais que teriam 2,4 milhões de anos em um sítio arqueológico na Jordânia. A descoberta coloca novos elementos que podem mudar o conhecimento consolidado sobre o desenvolvimento da humanidade e das dinâmicas de migração do gênero homo a partir da África para outras regiões do planeta. O […]

Aprovada na madrugada desta sexta-feira (5) na comissão especial da Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência está pronta para ir ao plenário da Casa. Depois de 16 horas de debates, os deputados aprovaram dois destaques e rejeitaram 13. O primeiro destaque aprovado permitiu que policiais militares e bombeiros continuassem a se aposentar pelas regras […]

A final da Copa América, neste domingo (7), entre Brasil e Peru, terá show da cantora Anita e presença do presidente Jair Bolsonaro. Os detalhes da festa foram revelados nesta sexta-feira (5), em entrevista coletiva no Maracanã, palco da festa. Na entrevista, foi feito um balanço da competição, com a presença da cantora brasileira e do craque […]

O governo da Bolívia está advertindo a população sobre o surto de febre hemorrágica no país, após a ocorrência de duas mortes em consequência da doença. A febre hemorrágica é transmitida pelas fezes e urina de ratos que podem portar o vírus que causa a infecção. Também é transmitida entre os seres humanos pelo sangue […]

As regras para as aposentadorias dos policiais que atuam na esfera federal serão mantidas. As categorias, que incluem policiais federais e legislativos, se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo. A manutenção das condições consta do novo voto […]

As inscrições para pessoas residentes no exterior, interessadas em fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Exterior), terminam nesta sexta-feira (5) às 23h59. Acaba também amanhã o prazo de solicitação para atendimento especializado. Podem pedir pessoas com: baixa visão, visão monocular, deficiência intelectual (mental), deficiência auditiva, surdez, autismo, déficit […]

Três das quatro vítimas da explosão do barco ocorrida em Cruzeiro do Sul e que estavam em tratamento em Brasília já receberam alta médica: Francisco Rodrigues de Oliveira, 70, José Francisco do Nascimento Neto, 48, e Francisco Rodrigues da Rocha, 55. A previsão é de que João Oliveira da Silva, 32, também seja liberado esta […]

Em sessão solene do Congresso Nacional, foi promulgada nesta quarta-feira (3) a emenda constitucional que permitirá a militares acumularem o cargo com as funções de professor ou profissional da saúde. O benefício é estendido aos militares estaduais. Em todos os casos, os profissionais que acumulam cargos devem respeitar o teto de renumeração no serviço público. […]

O Ministério da Educação anunciou hoje (3), em Brasília, que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai se tornar digital. A proposta é de uma implementação progressiva. Em 2020, a versão digital será aplicada em fase piloto. A previsão do governo é abandonar as versões impressas em 2026. Nada irá mudar para os participantes […]

O Senado aprovou em plenário nesta terça-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição 17 (PEC 17), que inclui a proteção de dados pessoais no rol de direitos e garantias fundamentais do cidadão. Também estão incluídos na proposta os dados disponíveis em meios digitais. Relatora da PEC, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) ressaltou que o […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu anular uma decisão da Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro que autorizou o desconto da contribuição sindical na folha de pagamento, sem autorização individual do empregado. A decisão foi assinada na quinta-feira (25) e vale somente para o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de […]

O Ministério da Educação autorizou a abertura de novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência (PBP) deste ano, para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior. De acordo com a portaria publicada na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial da União, as inscrições deverão […]

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2019 terminam nesta segunda-feira, 1º de julho. Elas podem ser feitas pela internet, no site do programa. Nesta edição, serão ofertadas 46,6 mil vagas a juros zero. O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva […]

Pacientes com diversos diagnósticos que não estão obtendo avanços com tratamentos tradicionais se interessam, cada vez mais, pelo uso medicinal da maconha. Essa percepção é compartilhada por diversos médicos reunidos neste fim de semana, no Rio de Janeiro, para a segunda edição do Seminário Internacional “Cannabis Medicinal, um Olhar para o Futuro”. Segundo eles, a […]

A bandeira tarifária utilizada como referência nas contas de luz do mês de julho será a amarela. O anúncio foi feito nessa sexta-feira, 28, em comunicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, as cobranças terão um acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. O adicional retorna às contas após […]

Termina hoje (28) o prazo para o alistamento militar dos jovens que completam 18 anos em 2019. As inscrições podem ser feitas nas Juntas do Serviço Militar localizadas em todas as regiões do país. Há também a possibilidade de a inscrição ser feita pela internet até domingo (30), por meio do site www.alistamento.eb.mil.br. No caso […]

O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, suspendeu hoje (27), uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que restringia a casos específicos o porte de armas por agentes de segurança pública a bordo de aeronaves. Borelli atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) da Associação de Delegados de Polícia […]