Fachin envia pedido de liberdade de Lula ao plenário do Supremo Tribunal Federal

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira enviar ao plenário da Corte um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o novo pedido de liberdade do petista seja analisado pelo tribunal. Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril. A decisão do ministro foi … Leia mais

ProUni abre inscrições amanhã; estudantes podem consultar vagas

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) começam amanhã (26). Os interessados podem consultar as vagas que serão ofertadas no segundo semestre na página do programa. Ao todo serão oferecidas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais em 1.460 instituições de ensino superior privadas. As vagas podem ser consultadas por curso, por … Leia mais

Ministro defende distinção entre traficante e usuário de drogas

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, defende a distinção entre usuário e traficante, bem como a descriminalização do porte de drogas para reduzir o número de mortes violentas de jovens no país e desafogar o sistema penitenciário brasileiro. A Lei Antidrogas prevê tratamento diferenciado para usuários e traficantes, mas não estabelece a quantidade de … Leia mais

Ministro Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou há pouco pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aguardar em liberdade o julgamento de mais um recurso contra a condenação na Operação Lava Jato. Com a decisão, o caso não será julgado na próxima terça-feira (26) pela Segunda Turma … Leia mais

OAB anuncia novo recurso contra cobrança de bagagem em aviões

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou hoje (22) um novo recurso, com pedido de decisão liminar (provisória), a fim de interromper a taxa extra de cobrança de bagagens pelas companhias aéreas. Para o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, “desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado”. O … Leia mais

Sisu: matrícula e lista de espera começam hoje; não perca o prazo

Começa hoje (22) o prazo de matrícula para os estudantes selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O resultado está disponível na página do programa. Aqueles que foram aprovados devem ficar atentos aos dias, horários e locais definidos por cada instituição de ensino. Nesta edição, o Sisu oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de … Leia mais

Associação médica alerta para riscos de tratamento contra varizes

A Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular lançou campanha nacional para alertar sobre os riscos de se submeter à escleroterapia, um tratamento comum contra varizes, sem o devido acompanhamento médico. De acordo com o diretor da associação e cirurgião vascular Francesco Botelho, muitas pessoas procuram profissionais não médicos para fazer o tratamento, popularmente … Leia mais

OMS inclui vício em videogame em classificação internacional de doença

A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou hoje (18) a nova Classificação Internacional de Doenças (CID), um sistema que foi criado para listar, sob um mesmo padrão, as principais enfermidades, problemas de saúde pública e transtornos que causam morte ou incapacitação de pessoas. Pela primeira, o vício em videogames foi incluído como perturbação mental, ou … Leia mais

Saques do PIS/Pasep para pessoas com mais de 57 anos já está liberado

A partir de hoje (18), os brasileiros com mais de 57 anos, que são titulares de contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), poderão sacar esses recursos. Entre os dias 14 e 28 de setembro, a autorização será ampliada para todas as idades, … Leia mais

Preço do diesel diminui, mas ainda não chega às bombas dos postos R$ 0,46 a menos

Pela segunda semana consecutiva, o preço do diesel nos postos do Brasil recuou, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A queda é resultado do programa de subsídios ao combustível que fez parte do acordo, entre o governo federal e caminhoneiros, que pôs fim à greve de 11 dias da … Leia mais

Partidos receberão R$ 1,7 bilhão para campanha eleitoral, informa TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (15) que o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) será de R$ 1,716 bilhão. Criado no ano passado para regulamentar o repasse de recursos públicos entre as legendas, o fundo será repartido entre os diretórios nacionais dos 35 partidos com registro no TSE, em … Leia mais

Supremo Tribunal retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13), a partir das 14h, o julgamento sobre a validade da decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. O julgamento começou na semana passada, mas somente o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou pela inconstitucionalidade da medida. … Leia mais

Começam nesta terça-feira, 12, as inscrições para o Sisu que vai até o dia 15

Começam hoje (12) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre. O programa oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. O prazo para participar vai até o dia 15. As inscrições são feitas apenas pela internet. Pode concorrer às vagas quem fez o Exame Nacional … Leia mais

Número de inadimplentes passou de 63 milhões em maio, aponta SPC

O número de consumidores inadimplentes atingiu 63,29 milhões em maio, com crescimento de 2,78% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) indicam a região Sudeste com o maior aumento no número de consumidores com o Cadastro … Leia mais

Lista de vagas do Sisu está disponível; inscrições começam amanhã (12)

Os estudantes que querem concorrer a um lugar no ensino superior em instituições públicas podem consultar as vagas disponíveis no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). É possível fazer consultas por curso, por instituição de ensino e por município. As inscrições para o segundo semestre começam amanhã (12) e vão até o dia 15. Neste processo … Leia mais

Ministro diz que projeção de salário mínimo em R$ 1.002 está mantida

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, afirmou, nesta quarta-feira (6), que o governo mantém a projeção para o salário mínimo em 2019 no valor de R$ 1.002, diferentemente da estimativa de redução apontada em nota técnica da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. Segundo a nota, que subsidia os trabalhos … Leia mais

Maioria do STF suspende voto impresso nas eleições de outubro

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, suspender o uso do voto impresso nas urnas eletrônicas durante as eleições de outubro. A Corte julga na tarde desta quarta-feira (6), pedido de liminar da Procuradoria-Geral da República (PGR) para impedir a impressão, criada na minirreforma eleitoral, em 2015. Até o momento, … Leia mais