Moraes defende execução penal mais dura para membros do crime organizado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu hoje (19) o endurecimento da execução penal para condenados membros de organizações criminosas. “O Brasil não pode continuar a tratar a execução da pena daquele que furta da mesma forma daquele que é um traficante de armas, de drogas”, disse Moraes durante reunião sobre … Leia mais

Brasil e Colômbia firmam acordo bilateral de combate à corrupção

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Superintendência de Sociedades da República da Colômbia assinaram acordo de cooperação para aprimorar a investigação e a aplicação de sanções administrativas a empresas privadas envolvidas em práticas ilícitas. De acordo com a CGU, o memorando ratifica que Brasil e Colômbia compartilham interesse referente à … Leia mais

Aprovação da reforma da Previdência é “prioridade número um”, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (19) que a reforma da Previdência é “prioridade número um”, mesmo com a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. “Evidentemente que, se as lideranças do Congresso concluírem que a reforma da Previdência tem voto suficiente para ser aprovada, a ideia, inclusive já anunciada pelo presidente … Leia mais

Procuradores-gerais querem mudanças na lei para combater crime organizado

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais está preparando sugestões de mudanças legislativas com o objetivo de combater o crime organizado. O grupo, que conta com a participação de chefes dos ministérios públicos estaduais, está reunido hoje (19) em São Paulo, para debater as propostas que serão encaminhadas à Câmara dos Deputados. “Combatemos o crime organizado, além … Leia mais

Petrobras anuncia mudanças na divulgação do preço da gasolina e do diesel

Para dar mais transparência à composição do preço final dos combustíveis, a partir de hoje (19) a Petrobras passa a divulgar o preço médio do litro da gasolina e do diesel nas refinarias e terminais do Brasil, sem incluir os tributos. Os valores estarão disponíveis no site da estatal. Com o reajuste previsto para entrar … Leia mais

ProUni: candidatos selecionados em primeira chamada têm até a próxima sexta-feira (23) para comprovar dados

Termina nesta sexta-feira (23) o prazo para comprovação dos dados dos candidatos pré-aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). A confirmação das informações é requisito para garantir a vaga e deve ser feita na universidade onde o candidato vai estudar. Os dados que devem ser comprovadas dizem respeito ao cadastro e à … Leia mais

Mercado reduz de 3,84% para 3,81% estimativa da inflação para este ano

O mercado financeiro reduziu a projeção de inflação e aumentou a expectativa de crescimento da economia para este ano, de acordo com o boletim Focus, divulgado hoje (19) pelo Banco Central, em Brasília. A expectativa do mercado é que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – a inflação oficial do país – … Leia mais

Aposentados e pensionistas do INSS têm até fevereiro para fazer comprovação de vida

Aposentados e pensionistas que ainda não comprovaram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão vivos têm até o próximo dia 28 para fazer o procedimento no banco em que recebem seus benefícios. Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento bloqueado. Até o último dia 8, mais … Leia mais

Inscrições para o fies em universidades particulares começam nesta segunda-feira

Começam hoje (19) as inscrições para o financiamento estudantil do governo federal. A iniciativa usa recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e é coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O período vai até o dia 28 de fevereiro, às 23h59. Os contratos vão seguir as novas regras do programa, aprovadas no ano passado. A … Leia mais

Previdência não será única PEC parada durante intervenção no Rio

A intervenção federal no Rio de Janeiro, decretada nesta sexta-feira (16) pelo presidente Michel Temer devido ao “grave comprometimento da ordem pública”, ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado nos próximos dias para que não seja revogada. Se o decreto for aprovado, propostas de emenda à Constituição (PECs) não podem mais … Leia mais

Bancos reabrem às 10h; contas que venceram no período do carnaval podem ser pagas nesta quarta (14)

Após o feriado de carnaval, os bancos abrirão hoje (14) a partir das 12h. As contas de consumo – como de água, energia, telefone e carnês – que venceram no dia 12 ou 13 poderão ser pagas sem acréscimo nesta Quarta-Feira de Cinzas, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Normalmente, os tributos … Leia mais

Resultado da primeira chamada do ProUni já está disponível na internet

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) foi divulgado hoje (14), na internet. Os candidatos pré-selecionados têm até o próximo dia 23 para apresentar nas instituições de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Após conferir o resultado do ProUni, o candidato pré-selecionado deve verificar na … Leia mais

Mais de 300 membros do Estado Islâmico se entregam após confrontos na Síria

Mais de 300 membros do grupo terrorista Estado Islâmico (EI) se entregaram nesta terça-feira (13) a facções armadas sírias contra as quais lutaram nos últimos dias na província de Idlib, no Noroeste do território sírio, informaram fontes opositoras e o Observatório Sírio de Direitos Humanos. Cerca de 350 combatentes de EI, junto com 80 familiares, … Leia mais

Ministério Público Federal quer suspensão de leis sobre abordagem de gênero e escola sem partido

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda e julgue a inconstitucionalidade de duas leis municipais que tratam do ensino de questões de gênero e da escola sem partido. Para a procuradoria, as regras violam garantias fundamentais do direito à educação. Uma … Leia mais

Convocação na lista de espera do Sisu começa hoje; chamada é feita pelas próprias instituições de ensino

Começou hoje (9) a convocação dos candidatos da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A chamada é feita pelas próprias instituições de ensino, e os candidatos devem acompanhem as convocações da lista de espera junto à universidade pela qual tenham manifestado interesse. Segundo o MEC, os prazos finais para a convocação podem … Leia mais

Agências bancárias reabrem na próxima quarta-feira para atendimento ao público

As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na próxima segunda-feira (12) e na terça-feira (13). Na Quarta-feira de Cinzas (14), os bancos abrirão ao meio-dia. A Federeção Brasileira de Bancos (Febraban) informou que a população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Além disso, os tributos que possuem … Leia mais

Prazo para inscrição no ProUni termina nesta sexta (9); inscrição apenas na internet

Os estudantes interessados em obter uma bolsa de estudos por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até as 23h59 (horário de Brasília) de hoje (9) para fazer sua inscrição na página do programa na internet. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos … Leia mais

Prêmio principal da Mega-Sena pode pagar hoje R$ 59 milhões; apostas podem ser feitas até as 16h no Acre

O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar R$ 59 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2012, que correrá hoje (8), no segundo sorteio da chamada Mega Semana do Carnaval, conforme a Caixa Econômica Federal. No primeiro sorteio, realizado na terça-feira (6), no Espaço Loterias da Caixa, em São Paulo, nenhum apostador acertou … Leia mais

Receita Federal libera consulta a lote residual de restituição do Importo de Renda

Estará disponível hoje (8), a partir das 9h, para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando o período de 2008 a 2017. O crédito bancário para 102.361 contribuintes será feito no dia 15 de fevereiro, totalizando mais de R$ 210 milhões. Desse total, R$ 78,758 milhões referem-se a … Leia mais