Agência Brasil

O Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que torna obrigatória a instalação de bloqueadores de telefones celulares em presídios. A proposta, apresentada ontem (6) em meio a um esforço do Congresso Nacional para criar uma agenda positiva em torno da segurança pública, foi aprovada no final da tarde de hoje (7) pelos 60 […]

O juiz federal Sérgio Moro decidiu hoje (7) rejeitar ação protocolada pela força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato para investigar a veracidade dos recibos do aluguel pago pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por um apartamento, localizado em São Bernardo do Campo (SP), vizinho ao que ele mora. Na decisão, Moro disse que […]

O plenário do Senado acelerou nesta terça-feira (6) a tramitação do projeto que torna obrigatória a instalação de bloqueadores de celular em presídios. A proposta, que vai tramitar agora em regime de urgência, deve ser colocada em pauta e apreciada pelos senadores já amanhã (7). A medida é uma tentativa de se iniciar uma agenda […]

O concurso 2011 da Mega-Sena, realizado ontem (6) em São Paulo, acumulou. As dezenas sorteadas foram 02, 28, 32, 35, 54, 58. As informações são do site da Caixa Econômica Federal. A quina, com cinco números acertados, teve 119 apostas ganhadoras e vai pagar R$ 21.054,02 a cada uma delas. Já a quadra, com quatro […]

Termina hoje (7) o prazo para que os candidatos aprovados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) façam a matrícula na instituição escolhida. Também é o último dia para os candidatos que pretendem concorrer a uma vaga na lista de espera manifestar interesse. Para isso, o estudante deve consultar o boletim do candidato […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter a validade de uma lei do Mato Grosso do Sul que obriga as operadoras de plano de saúde a justificar, por escrito, ao consumidor, os motivos para negar autorização para procedimentos médicos. Por unanimidade, a Corte seguiu voto proferido pela relatora do caso e presidente do […]

A Petrobras reajustou os preços da gasolina para as distribuidoras em 0,5% e do diesel em 0,6%. O aumento vale a partir de hoje (6). Esta foi a terceira correção neste mês. A que entrou em vigor no sábado (3) teve os mesmos percentuais, e a que passou a valer na sexta-feira (2), ficou em […]

A partir de hoje (5), o despacho postal será reajustado de R$ 12 para R$ 15. De acordo com os Correios, o valor do serviço não sofreu nenhuma alteração desde a sua implantação, em outubro de 2014. “Na área de encomendas, os Correios concorrem com empresas privadas e o cálculo do reajuste é baseado na […]

O presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira (2) que insiste na reforma da Previdência porque apesar de o governo dele aguentar o déficit, outros não aguentarão. “Tenho mais 11 meses de governo. Eu aguento a Previdência. Houve um déficit de R$ 268 bilhões nesse ano que passou, a tendência é aumentar essa dívida previdenciária este […]

Contribuintes que não regularizaram a situação junto a Receita Federal tiveram o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) excluído. Ao todo, foi dada baixa em 1.372.246 CNPJs de microempreendedores individuais, de acordo com o órgão. A lista com os CNPJs está disponível na internet. Os microempreendedores foram intimados e pela Receita e tiveram até 26 […]

O Brasil poderá ter um novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em dois anos. A intenção é que, acompanhando o novo ensino médio, o Enem seja reformulado até 2020, disse a ministra interina da Educação, Maria Helena Guimarães. “Isso vai precisar ser muito discutido. Parte da avaliação abordará aquilo que compõe a base comum […]

A partir desta sexta-feira (2), os clientes do Banco do Brasil (BB) poderão comprar dólares americanos pelo aplicativo da instituição financeira. Inédito no país, o serviço estará disponível para até US$ 3 mil por operação, limitada a US$ 10 mil mensais. A opção estará disponível no aplicativo do banco. O cliente compra pela cotação do […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (1) a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e a venda de cigarros com sabor artificial. A norma voltou a vigorar a partir do registro de um empate de 5 a 5 na votação. Como não houve mínimo de seis […]

Por meio de um acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Universidade Católica Portuguesa passará a aceitar os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar brasileiros interessados em estudar na instituição. Com o novo convênio, o Inep completa 28 acordos firmados com instituições portuguesas. O […]

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (1°) publica resolução do comitê gestor do Fundo de Financiamento do Estudante (CGFies) que estabelece os valores semestrais mínimo e máximo dos financiamentos firmados a partir do 1° semestre de 2017 para o Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Outra resolução, também publicada hoje no Diário Oficial, define o […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta quinta-feira (1) o ano Judiciário 2018 com discurso em defesa da Constituição e das leis do país, e cobrando respeito às decisões do Judiciário. “Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica o direito, pode-se buscar reformar a decisão […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (1º), às 9h, os trabalhos de 2018 após o período de recesso. A cerimônia de abertura contará com a presença do presidente, Michel Temer, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e demais autoridades do Judiciário. De manhã, a Corte se reunirá exclusivamente para a abertura. Na […]

Jovens entre 18 e 29 anos que desejam concluir o ensino fundamental e obter um certificado profissionalizante podem se inscrever no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), do Ministério da Educação (MEC). As matrículas vão até o dia 28 de fevereiro. O início das aulas está previsto para março. Serão oferecidas 54 mil vagas, […]

O contingente de desempregados no país aumentou em 1,47 milhão de pessoas entre 2016 e 2017, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (PNAD Contínua), divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O total de desempregados passou de 11,76 milhões na média de 2016 para 13,23 milhões em […]

Interessados em aderir ao Programa Universidade para Todos (Prouni) já podem consultar as vagas na página do programa no Ministério da Educação. Neste ano, serão oferecidas 242.987 bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em 2.976 instituições privadas de educação superior. Os candidatos podem utilizar três filtros de busca: instituição, curso ou município. O período […]

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (30) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar a eventual prisão de Lula após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente […]

O juiz federal Sérgio Moro disse que o uso de algemas nas mãos e nos pés de investigados na Operação Lava Jato não deverá se repetir. O entendimento do juiz está em um pedido de informações assinado no dia 26 de janeiro e enviado à segunda instância da Justiça Federal, que deverá julgar um habeas […]

O presidente Michel Temer voltou a afirmar nessa segunda-feira (29), no programa do Ratinho, que sem a reforma, a Previdência vai quebrar. Ele respondeu a perguntas do apresentador e a outras gravadas na rua, por cidadãos comuns. Temer havia conversado também sobre a reforma da Previdência no programa Silvio Santos, exibido no domingo (28). “A […]

Os aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem procurar, a partir de hoje (30), as instituições escolhidas para a efetivação da matrícula. O período de matrícula vai até 7 de fevereiro. O Sisu é o sistema informatizado do MEC, utilizado por instituições públicas de educação superior na oferta de vagas a […]

O juiz federal Sérgio Moro determinou a venda, em leilão público, do triplex do Guarujá, litoral paulista, que, segundo o Ministério Público Federal (MPF) pertenceria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada após o imóvel ter sido penhorado a pedido da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital […]

O presidente da República, Michel Temer, afirmou hoje (29) em entrevista à Rádio Bandeirantes, que na volta do recesso parlamentar o texto da reforma da Previdência ainda pode sofrer alterações. “Aconteça o que acontecer sempre haverá uma economia muito significativa ao longo de 10 anos. O governo não pretende abrir mão daquilo que está na […]

A lista de candidatos aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018 já está disponível para consulta na internet (sisu.mec.gov.br). Estão sendo oferecidas, ao todo, 239.716 vagas em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais. O período de matrícula dos aprovados começa amanhã (30) […]

O uso indevido de medicamentos foi responsável por 33,62% dos casos de intoxicação atendidos no Centro de Informação e Assistência Toxicológica (Ciatox) da Unicamp, em Campinas (SP) no ano passado. Segundo um levantamento feito pela instituição, dos 5.420 atendimentos realizados no centro em 2017, 1.822 estavam relacionados ao uso indevido de remédios. De acordo com […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins negou hoje (26) pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula. O advogado alegou que a execução […]

Terminam nesta sexta-feira (26), às 23h59, as inscrições para a edição do primeiro semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018. Até agora, 1.812.401 candidatos se inscreveram para a seleção, em busca de uma vaga no ensino superior. O candidato pode se inscrever em até duas vagas entre as ofertadas, indicando a ordem de preferência. […]