Desde a última sexta-feira (15/3), os cidadãos brasileiros já podem fazer gratuitamente sua declaração do Imposto de Renda...
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realiza, neste domingo (17/3), a...
O Programa Celular Seguro ultrapassou a marca de 30 mil alertas de bloqueios referentes a perda, roubo ou furto de...
O processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terá reserva de, no...
Termina, nesta sexta-feira (8/3), o prazo para os sistemas de ensino e as instituições federais ofertantes de ensino médio que aderiram ao programa Pé-de-Meia transmitirem, ao Ministério da Educação (MEC), as informações de matrícula de todos os estudantes dessa etapa de ensino. Os dados devem ser enviados via Sistema Gestão Presente (SGP), por meio de […]
As brasileiras contam com uma rede de serviços do Governo Federal criada especialmente para protegê-las
O Ministério da Educação (MEC) efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia a partir de...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (06/03) o registro da vacina Spikevax monovalente contra a Covid-19, já atualizado para a variante XBB 1.5. O produto é registrado pela Adium e fabricado pela Moderna. Esta é a segunda vacina monovalente atualizada com essa variante autorizada pela Anvisa. Entenda o processo: A Spikevax foi originalmente […]
O Ministério da Saúde enviou mais 8 kits de medicamentos e insumos estratégicos para atender as vítimas dos temporais no Acre. Os kits contam com remédios e insumos como anti-inflamatórios, analgésicos, antibióticos, além de luvas e seringas. Além disso, nesta terça-feira (05/03), a pasta deslocou uma equipe para o estado para auxiliar na resposta à […]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina, nesta segunda-feira (4), às 15h, em cerimônia no Palácio do Planalto, Proposta de Projeto de Lei Complementar (PLC) que têm por objetivo garantir direitos mínimos para motoristas de aplicativos. O documento aponta para a criação de mecanismos previdenciários e melhoria das condições de trabalho, a […]
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta segunda-feira...
O Projeto de Lei 5272/23 proíbe o uso de dinheiro vivo em uma série de negócios, como compra e venda de imóveis, de...
Nesta segunda-feira, 4 de março, uma comitiva do Governo Federal aterrissa no Acre para ampliar o trabalho de...
A Receita Federal informa que foram processadas todas as solicitações de opção pelo Simples Nacional realizadas em
Mais de 15 milhões de brasileiras e brasileiros são registrados como Microempreendedor Individual (MEI). É uma...
Para 2024, os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) contam com um novo valor de remuneração...
As inscrições para o concurso da CAIXA iniciam nesta quinta-feira (29), a partir de 10h (horário de Brasília). Com mais de...
Como política permanente, o Ministério da Saúde estimula a doação de sangue voluntária, solidária e altruísta...
A partir do dia 1º de março entra em operação o FGTS Digital, uma plataforma digital que facilitará e simplificará a vida dos empregadores. O evento de lançamento aconteceu, nesta terça-feira (27/02), no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília. A cerimônia contou com a participação do ministro da Pasta, Luiz Marinho, do secretário […]
O governo brasileiro recebeu com satisfação o anúncio, pelo governo de Singapura, da aprovação sanitária para a...
Portaria publicada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Diário Oficial da União...
O Ministério do Trabalho e Emprego lança nesta terça-feira (27), o FGTS Digital, uma nova forma de recolhimento do Fundo...
O Governo Federal libera, nesta segunda-feira (26/02), o pagamento do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 7. O valor continuará a pago de forma escalonada até o fim do mês. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do Governo Federal atingirá, em […]
Recorde na arrecadação de impostos, melhoria nas projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) e expectativa de redução...
Os ministros das Comunicações, Juscelino Filho, e da Educação, Camilo Santana, participaram nesta quarta-feira (21) da
Quem for à feira ou supermercado para comprar frutas e verduras deve optar por cebola, tomate, mamão e melancia...
Está aberta a temporada de inscrições para o 53º Concurso Internacional de Redação de Cartas. Voltado para estudantes de até 15 anos de escolas públicas e privadas de todo o Brasil, o concurso é realizado pelos Correios, entidade vinculada ao Ministério das Comunicações (MCom). As inscrições para o concurso começam nesta quarta-feira (21/2) e vão […]
Quatro milhões de unidades da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) já foram emitidas até esta quarta-feira (21/2). O...
O lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) do mês de fevereiro de 2024 estará disponível para
Em mais um importante passo para o enfrentamento das arboviroses e de conscientização sobre o aumento de casos de dengue no
