Justiça autoriza que detento participe de curso de Educação à Distância
O Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco…
Dupla que comandava “boca de fumo” é condenada a mais de 27 anos de prisão
O Juízo da Vara Criminal de Acrelândia julgou procedente o pedido formulado…
Padrasto consegue na Justiça do Acre reconhecimento de paternidade socioafetiva
O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia, julgou parcialmente procedente…
Forças federais informam que não há mais barreiras nas estradas do Acre
Em nova reunião com o governador Sebastião Viana e sua equipe, na…
Vara Cível da Comarca de Feijó abre cadastro para advogado dativo
O cadastro de defensores dativos para atuarem no âmbito da Vara Única…
TJAC disponibiliza pedido para antecipação de 13° salário nesta sexta
O Tribunal de Justiça do Acre disponibiliza, a partir das 8h, desta…
Oi vai restituir cliente por não entregar velocidade de internet contratada
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis decidiu por unanimidade, negar…
Autor de homicídio no bairro Seis de Agosto é condenado a 16 anos
A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco…
Desembargador Francisco Djalma assume oficialmente o governo do Estado do Acre
O presidente, em exercício, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador…
Portaria divulgada no Diário Oficial estabelece regras para viagens de adolescentes
O Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio…
Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Acre regulamenta procedimentos para registro civil indígena
A normatização do registro indígena foi atualizada neste mês de abril com…
Prefeitura de Feijó vai pagar R$ 12 mil a mulher por prejuízo em veículo causado por rua esburacada
O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Feijó julgou procedente…
Três pessoas são denunciadas por assassinato ocorrido em Epitaciolândia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria…
Reeducando é condenado por adulteração em placa de motocicleta
O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul…
Justiça determina prisão domiciliar para reeducanda com gestação de risco
O Juízo da Vara de Execução Penais da Comarca de Rio Branco…
Cinco membros de facção criminosa são condenados por incêndios e roubo
O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou…
Inbox Pub é condenado em R$ 1 mil por falta de bebidas em camarote “open bar”
O consumidor K.R.A.C. se sentiu lesado pela falta de bebidas em camarote…
Acre chega a 100% dos detentos cadastrados no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) completou o cadastramento integral dos…
Idoso arremessado para fora do ônibus em movimento deverá ser indenizado
O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou…
Bando que assaltou idosa e filha na estrada Transacreana é condenado
O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou…
Idoso é condenado a mais de seis anos por esfaquear taxista em Rio Branco
A 1ª Vara do Tribunal do Júri condenou Antônio Lima Gadelha, a…
Parque infantil é condenado por reter criança após pai perder cartão de acesso
O empreendimento Happy Kids – Colmeia de Bolinhas deve indenizar H.S.R. em…
Denise Bonfim assume governo do Acre durante ausência de Sebastião Viana
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Denise Bonfim, assumiu…
Homem é condenado por tentar matar vizinho que reclamou de quintal sujo
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro…
Comarca do município de Assis Brasil inicia cadastro de defensores dativos
A Vara Única da Comarca de Assis Brasil instaurou procedimento administrativo para…
Motorista que dirigia na contramão e causou acidente é condenada
A motorista, Devanir Alves Pereira, que causou acidente ao dirigir na contramão,…
Gol deve indenizar passageiro que teve viagem de aniversário cancelada
O 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente…
Menores apreendidos com drogas devem cumprir medida socioeducativa
O Juízo da Vara Única de Manoel Urbano julgou procedente a representação…
Homem é preso por descumprir medidas protetivas em Cruzeiro do Sul
O Juízo da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro…
Decidido que ex-divulgadores deverão requerer liquidação da sentença no AC ou ES
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se pronunciou, nos autos do Conflito…
