Assessoria

A Promotoria de Justiça de Senador Guiomard passa a funcionar em novo endereço a partir da próxima semana. Nesta sexta-feira, 21, durante visita às novas instalações da Unidade Ministerial, que deve ser plenamente concluída em agosto, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, autorizou a mudança […]

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, Instituiu por meio do Ato nº. 97/2017, publicado no diário eletrônico desta quarta-feira, 19, o projeto Galera do Bem como ação estratégica do MPAC. O projeto trabalha o desenvolvimento e a proteção integral do adolescente em cumprimento de medidas […]

A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) celebra neste final de semana nas cidades de Sena Madureira e Cruzeiro do Sul, no Acre, convênios na ordem de R$ 2,9 milhões em investimentos de infraestrutura e meio ambiente. No Iaco, o superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia, assina convênio com a prefeitura, na próxima sexta-feira (14). […]

Os Servidores do Poder Judiciário do Acre aprovaram no início da tarde desta quarta-feira (12) o reajuste de 30% concedido pela presidente, desembargadora Denise Bonfim. O presidente do sindicado dos servidores, Rangel Araújo, afirmou que a negociação é histórica. “Nas minhas três décadas como servidor do judiciário eu nunca vi uma negociação tão bem sucedida […]

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Ney Amorim (PT), suspendeu o grande expediente desta quarta-feira (12) para receber o atleta paralímpico acreano Lucas Vinicius Magalhães Damasceno. Na ocasião, o atleta foi homenageado com uma Moção de Aplausos pelo seu desempenho nas competições nacionais bem como, pela sua convocação para a Seleção Brasileira […]

O deputado federal Major Rocha (PSDB) pronunciou um forte discurso na tarde desta quarta-feira (12) no plenário da Câmara dos Deputados tão logo soube da condenação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva a nove anos de prisão no caso do apartamento tríplex localizado na praia do Guarujá (SP). O processo foi aberto após a […]

O Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminhou ao presidente Michel Temer, nesta quarta-feira (12), uma Nota Técnica em que pede o veto total à reforma trabalhista (PLC 38/2017), aprovada no plenário do Senado, na noite de ontem (11). O documento destaca 14 pontos que violam a Constituição Federal e Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil. Segundo […]

O deputado federal Major Rocha (PSDB) defendeu nesta terça-feira (11) o programa de habitação para policiais militares em audiência junto ao diretor da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Daniel de Oliveira Duarte Ferreira. O programa é uma antiga demanda dos militares do Acre e destina-se ao financiamento da construção de casas para os policiais. Além do deputado e do […]

Deputado Alan Rick, que tem defendido mais recursos para UFAC e IFAC, diz que esta é mais uma vitória para a Educação acreana O Deputado Federal Alan Rick tem comemorado diversas conquistas logo em seu primeiro mandato. Por entender que o Brasil é feito pelos brasileiros, que residem em municípios com demandas próprias, ele tem […]

Medalha de ouro, essa foi a classificação que a Superintendencia Regional do Incra no Acre recebeu quanto ao número de títulos definitivos entregues a beneficiários da reforma agrária no Estado. A classificação foi feita por meio da ferramenta recém-criada pela presidência do Incra em Brasília, por meio da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos, […]

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, realizou na manhã desta terça-feira, 11, uma visita institucional ao governador do Estado do Acre, Sebastião Viana. Acompanhado pela corregedora-geral do MPAC, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e da promotora de Justiça Marcela Ozório que mesmo licenciada acompanhou a […]

Obras da artista plástica e designer, Camila Kipper, ficarão expostas até o dia 20 de julho A exposição de arte “Despertar”, da artista plástica e designer Camila Kipper, teve início na última segunda-feira, 10, no Via Verde Shopping. As obras ficarão expostas até o dia 20 de julho, das 10h às 22h de segunda a […]

A unidade Rio Branco, que acaba de completar um ano de atividade, é sucesso na região oferecendo serviço com preço acessível, estrutura moderna e equipe bem treinada Com o objetivo de democratizar o fitness de alto padrão, a Smart Fit, maior rede de academias da América Latina, chegou à rua Ladislau Ferreira, 1.100, em Rio […]

Prazo foi de um ano para os requeridos cumprirem a obrigação, do contrário, serão penalizados com multa diária de R$ 3 mil. O Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado no Processo n°0800759-02.2015.8.01.0001, determinando que de maneira solidária o Estado do Acre, o Departamento Estadual de […]

Acusados tiveram direitos políticos suspensos por três anos, e também foram condenados ao pagamento de multa civil no mesmo valor da remuneração que recebiam nos respectivos cargos. O Juízo da Vara Única da Comarca de Acrelândia julgou procedente a denúncia expressa no Processo n°0800041-87.2015.8.01.0006, condenando o ex-prefeito Jonas Dales da Costa Silva, a ex-secretária de […]

O governo federal empenhou nesta semana uma emenda parlamentar do deputado federal Major Rocha (PSDB) para a construção de uma nova sede para a prefeitura da cidade de Plácido de Castro. Os recursos, provenientes do programa Calha Norte, são da ordem de R$ 1,6 milhões. Funcionando em condições precárias, com secretárias e órgãos espalhados pela […]

Parlamentar conversou com a comunidade sobre emendas de sua autoria para ETA do Distrito de Campinas, Hospital de Acrelândia e modelos de gestão para o futuro do Acre O deputado federal Alan Rick participou de várias agendas no Vale do Acre neste final de semana. No Distrito de Campinas, ao lado do prefeito de Plácido […]

Por: Ascom/Anvisa O lote 486773A do medicamento genérico Omeprazol 40 mg, pó liofilizado para solução injetável, foi suspenso pela Anvisa nesta segunda-feira (10/7). O lote do medicamento genérico usado para o tratamento de úlceras gástricas foi fabricado pela Eurofarma Laboratórios S.A e era válido até 12/2017. De acordo com o comunicado de recolhimento voluntário apresentado pela […]

Com o objetivo de criar condições adequadas para a efetiva persecução penal dos crimes contra a dignidade sexual de criança e adolescentes, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio à Vítima (CAV), lançou nesta sexta-feira, 7, a campanha “Não Permitiremos! Criança não é brinquedo, adolescente não é objeto”. […]

Para participar da promoção, basta baixar o app e usar o cupom com o código #riobranco10 na primeira compra (pedidos acima de R$ 25) Completando o primeiro mês de atividades neste sábado (8) na cidade de Rio Branco, o Delivery Much, novo aplicativo de serviços de entrega de refeições, prorrogou o período da promoção de […]

Uma iniciativa pioneira no país, criada em 2016 pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Centro de Apoio à Vítima (CAV), coordenado pela procuradora de Justiça Patrícia Rêgo e instituído pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, celebrou nesta quinta-feira, 6, um ano de atendimento e acolhimento às vítimas de crimes sexuais […]

No dia 22 de julho, na Concha Acústica de Rio Branco, será realizada a semifinal do concurso de música Gospel organizado pela Associação dos Ministros Evangélicos do Acre (Ameacre). O evento também serve como preparação da noite Gospel da ExpoAcre marcada para o próximo dia 27, no Parque de Exposições Marechal Castelo Branco, uma parceria […]

Já está na conta do Tribunal de Justiça do Acre a primeira parcela, no valor de R$ 190,6 mil, da emenda individual do deputado federal Alan Rick, para a aquisição de equipamentos e implantação da “Casa dos Sonhos” na Cidade do Povo. O objetivo do projeto é facilitar o acesso do cidadão à justiça, através […]

O deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB) participou de mais uma ação de saúde no interior do Estado. Desta vez o parlamentar esteve no 5º itinerante de saúde na Vila do V, em Porto Acre. Além do apoio na condição de representante do povo, Leite contribuiu com a ação realizando consulta médicas, uma vez que é […]

Por meio de nota, a Seccional afirmou que a decisão foi tomada após o deferimento de pedido de desagravo feito pela advogada Mayra Villasante A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) convoca, por meio de nota, todos os advogados, e demais interessados, a comparecer nesta quinta-feira, 6, no Fórum Criminal, a partir […]

Numa reunião bastante concorrida na tarde desta terça-feira, 4, que indicou as emendas do Estado ,a maioria da bancada  federal acreana no Congresso Nacional, dente eles o deputado Flaviano Melo, deliberou finalmente a alocação de emendas de bancada que serão apresentadas  ao Anexo de Prioridades e Metas do PL n°1/2017-CN ( PLDO 2018). Em princípio, o deputado Flaviano […]

Uma denúncia anônima culminou na apreensão de 22 quilos de carne de caça e de uma arma de fogo por militares do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) nessa quarta- feira, 28, na zona rural do estado. A ação policial desmobilizou um esquema de abate e vendas de carnes de animais silvestres no ramal das Chácaras, […]

Após trabalho de investigação realizado pelos agentes do Núcleo de Capturas (NECAPC), a agentes de Polícia Civil conseguiram prender na tarde da última terça-feira, 27, através de mandado de prisão, Sergimar Alves da Silva, 37, sentenciado há 12 anos, dois meses e 24 dias pelo crime de roubo majorado e apresentado na manhã desta quarta-feira, […]

Decisão considera que serviço de locação de barco para realização de “atividade de apoio parlamentar” jamais foi prestado. A Vara Cível da Comarca de Sena Madureira julgou procedente a Ação Civil Pública nº 0800213-48.2014.8.01.0011, condenando, por consequência, os ex-vereadores Ecinairo da Silva Carvalho e Sebastião Gomes Diniz pela prática de atos de improbidade administrativa que […]

O ministro da saúde, Ricardo Barros, desembarca no aeroporto internacional de Rio Branco, às 14 horas da próxima segunda-feira (26). A agenda no Acre atende a um pedido do senador Gladson Cameli (PP-AC). Após o desembarque, o ministro vai fazer uma visita a uma Unidade de Saúde em Rio Branco. O local será confirmado na […]