Assessoria

Em noite de festa, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) anunciou, na sexta-feira, 24, no hotel Villa Rio Branco, os vencedores da 7ª edição do Prêmio de Jornalismo. Foram premiados os autores das melhores matérias jornalísticas que retratam a atuação do Ministério Público acreano. Com o tema ‘Transformando cidadania em notícia’, este ano, […]

Uma equipe do 10º Batalhão de Polícia Militar (10º BPM) prendeu na noite desta quarta-feira, 23 de março, Francisco Josimar Souza (27 anos), no bairro Samauma, município de Brasileia. Contra o abordado constavam dois mandados em aberto. Segundo os policiais, eles realizavam patrulhamento de rotina, quando avistaram um cidadão em fundada suspeita transitando em via […]

Em comemoração ao Dia Mundial da Água, 22 de março, o deputado federal Alan Rick (PRB) participou do Seminário “Águas do Brasil – 20 anos da Lei das Águas”, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Agencia Nacional de Águas –ANA, em Brasília. O parlamentar estava acompanhado da vice-presidente da Federação das […]

Agora, todos os 22 são réus e vão ser julgados por funcionamento clandestino de instituição financeira; 19 deles ainda serão julgados por crimes contra a economia popular A Justiça Federal recebeu a denúncia do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) contra 22 pessoas envolvidas no funcionamento da Telexfree no Brasil. Entre os denunciados – […]

Defensores Públicos do Acre visitaram na manhã desta quarta-feira, 22, o presidente da Assembleia Legislativa (Aleac), deputado Ney Amorim. Eles foram agradecer o apoio e o empenho do parlamento para garantir a aprovação do Projeto de Lei Complementar (LC) nº. 335/2017, que altera a Lei Complementar n°. 158 (Lei orgânica da DPE/AC), e efetiva a […]

Decisão sustenta que esse tipo de delito ocorre na clandestinidade, e que violência é presumida nos casos de vítimas com idade inferior a 14 anos de idade. O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Feijó condenou G. S. V. por estuprar uma criança de apenas 12 anos de idade, e a tê-la engravidado. A […]

Candidatos devem inscrever-se no período de 23/03/2017 a 30/03/2017 A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Acre, no uso de suas atribuições legais, por meio do edital de Nº 01/2017, anuncia abertura de inscrição para realização de processo seletivo. O certame visa o preenchimento de uma vaga, de contratação imediata, para advogado (a). O […]

O Tribunal de Contas (TCE/AC) e a Controladoria Regional-Geral da União no Acre firmaram parceria para atuar na fiscalização e controle dos gastos públicos. Durante encontro, realizado nesta quarta-feira, 22, representantes dos dois órgãos também definiram um cronograma de capacitações para os técnicos do TCE e da CGU. Destacando a importância da parceria entre os […]

O procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, acompanhado da corregedora-geral e do secretário-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues e Celso Jerônimo de Souza, foi recebido pela presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Denise Bonfim, na terça-feira, 21. O encontro teve caráter institucional e serviu […]

O senador Sérgio Petecão (PSD) votou pela aprovação do Projeto de Lei nº 504 de 2015, na analisado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quarta-feira (22), que estabelece novo valor à pensão devida aos deficientes físicos portadores da Síndrome de Talidomida. O projeto altera o valor de referência da pensão de R$ 359,63 para […]

O Deputado Federal Rocha e o Senador Gladson Cameli, participaram nesta terça, 21, de audiência com o Coronel Newton, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil e Silvio Arthur, Assessor Parlamentar do Ministério. Em pauta as cidades atingidas pelas enchentes​ e liberação dos recursos e ainda a construção de casas populares para pessoas em situação […]

Num ato marcado pela emoção, os deputados estaduais, liderados pelo presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), homenagearam, na sessão desta terça-feira, 21, os portadores da Síndrome de Down e seus familiares. A homenagem faz parte das atividades do Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, que tem como objetivo promover […]

A promoção é válida de segunda a sexta, das 11h às 14h, no período de 22/03 a 30/06 Quem almoça no Via Verde Shopping tem inúmeras vantagens: estacionamento fácil, conforto, segurança e muitas opções de alimentação. Agora, o cliente terá mais um benefício a comemorar, a campanha “Hora do Almoço”. Os clientes que consumirem R$ […]

Ação integrada das policiais Civil e Militar realizada na tarde de ontem, segunda-feira, 20, no município de Brasileia, distante aproximadamente 230 quilômetros da capital, resultou na prisão de Sebastião Ewerton Lima de França, 26, vulgo “casquinha”. França é acusado de cometer dois homicídios além de vários outros delitos e estava foragido da unidade prisional Dr. […]

O Cine Araújo possui 27 cinemas espalhados pelo Brasil, o de Rio Branco é a 7ª melhor operação da empresa e o 17º cinema do país com maior média de público por sala. Atualmente o cinema da capital possui quatro modernas salas com capacidade total de 1.100 lugares. O número de pessoas que prestigia o […]

O deputado Heitor Júnior (PDT) apresentou durante a sessão desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), um anteprojeto de lei que prevê a presença de agentes de trânsito na frente das escolas públicas. O parlamentar também irá encaminhar ao Poder Executivo um anteprojeto que obriga o poder público a custear despesas funerárias de […]

Instituições de ensino superior que apresentarem as melhores ações de organização e recepção de “calouros” receberão “Selo Trote Solidário”. Foi sancionado na edição desta sexta-feira, 17, o Projeto de Lei (PL) Nº 3.242, que proíbe o trote estudantil aos alunos calouros de escolas superiores e universidades do Acre. O PL é de autoria do deputado […]

A diretoria do Sindicato dos Professores da Rede Pública de Ensino do Estado do Acre (SinproAcre) está alertando aos prefeitos e ao governo do Estado que o Sinteac, atualmente, funciona de forma clandestina, ou seja, sem certidão sindical, o que impede essa entidade genérica de receber imposto sindical. O SinproAcre é a única entidade habilitada […]

Cumprindo planejamento estratégico da Segurança Pública de retirar de circulação pessoas em conflito com a lei, policiais da delegacia da 1ª Regional, prenderam na manhã desta sexta-feira, 17, na Vila Albert Sampaio, BR-364, quilometro 10, Mário Régio Leão, 46, acusado de extorsão, roubo qualificado e estelionato. De acordo com a investigação, Mário é acusado de […]

O Ministério da Saúde transferiu nesta quinta-feira 15, recursos na ordem de R$ 816 mil aos municípios de Cruzeiro do Sul (R$ 408 mil) e Tarauacá (R$ 408 mil), para a construção de Unidades Básicas de Saúde. Os recursos são provenientes de emendas individuais da parlamentar cruzeirense encaminhadas ao orçamento de 2016. Em Cruzeiro do […]

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia julgou procedente o Processo nº 0800040-48.2014.8.01.0003 e condenou o ex-prefeito do município, Everaldo Gomes (PMDB), pela prática de Ato de Improbidade Administrativa. Na ação de improbidade julgada, provocada pelo Ministério Público do Estado do Acre, também foram condenados uma cooperativa e R.N.C.P, sócio majoritário da entidade. […]

Em decisão liminar, o desembargador Pedro Ranzi concedeu parcialmente pedido liminar formulado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) para suspender a decisão cautelar proferida nos autos do Processo nº 23.635.2017-00, em que o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE) pedia a suspensão da aplicação das Leis Complementares nº. 329, 330 e 331/2107, que […]

A Polícia Civil, por meio do Núcleo de Capturas (NECAPC) prendeu na tarde de terça-feira, 14, Rane Pereira do Nascimento, 47, em cumprimento ao mandado de prisão por fraude em licitação e estelionato. A prisão de Rane foi no Conjunto Santa Cruz, parte alta da cidade. O acusado possui dois inquéritos policiais, 14/2004 e o […]

A Polícia Civil, por meio do Núcleo de Capturas (NECAPC) prendeu na tarde desta terça-feira, 14, Rodrigo Vilela da Silva, 33 anos, em cumprimento de mandado judicial. A prisão se deu no Ramal do Mutum após trabalho de investigação. No momento da prisão ele estava em posse de 553 gramas de cocaína, e 854 reais […]

A Polícia Civil, por meio do Núcleo de Capturas (NECAPC) prendeu na tarde desta segunda-feira, 13, Melisson Douglas do Nascimento, 24, em cumprimento ao mandado de prisão por roubo majorado, (roubo com emprego de arma de fogo). A prisão de Douglas foi ao bairro Tancredo Neves. De acordo com o coordenador do NECAPC, Delegado Karlesso […]

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou, nesta segunda-feira, 13, em sessão solene do Colégio de Procuradores, o promotor Celso Jerônimo de Souza no cargo de procurador de Justiça. A cerimônia foi prestigiada por membros e servidores do MPAC, familiares do empossado e autoridades convidadas. Após a prestação de compromisso regimental e a […]

O deputado federal Alan Rick (PRB) comemorou a notícia de que o Ministério da Educação alterou as datas da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. Agora serão dois domingos seguidos: 5 e 12 de novembro, e não mais no dia de sábado, como vinha ocorrendo. Com a mudança, estudantes que seguem religiões […]

Policiais civis do Núcleo Especial de Capturas (Necap) prenderam na tarde desta quinta-feira, 09, Joclecio monteiro dos santos, 22 anos, sentença definitiva pelo crime contra o sistema nacional de armas, (porte ilegal de arma de fogo), Roberto Freitas Fontes, 34, quebra de beneficio, sentenciado por roubo, Jason Oliveira dos Santos, 26, por te ilegal de […]

Uma guarnição do 7º Batalhão de Polícia Militar (7º BPM) apreendeu durante o serviço operacional da madrugada desta quinta-feira, 09 de março, uma arma de fogo no bairro Avelino Leal, no município de Tarauacá. Na ação policial foi preso Gilson Alves (20 anos) e apreendido um adolescente de 17 anos. Segundo informações dos policiais, a […]

Após a Polícia Militar frustrar um assalto na Vila Caquetá, localizada na BR-317, um assaltante acabou morrendo e outros três foram presos. Na ação policial, a caminhonete da família foi recuperada e foram apreendidas três armas de fogo em poder dos criminosos. A Polícia Militar foi acionada na noite de terça-feira, 7, para atender ocorrência […]