Assessoria

A deputada Jéssica Sales (MDB) conseguiu a liberação de R$ 400 mil, referente à segunda parcela de um convênio firmado em 2017 com o Ministério da Defesa, via Programa Calha Norte, para a construção do primeiro Mercado do Produtor, em Mâncio Lima. O valor total do recurso extra-emenda adquirido pela parlamentar para essa obra que […]

O vice-governador e a deputada federal Mara Rocha (PSDB/AC) se reuniram na tarde desta terça-feira, dia 12, para anunciar ao secretario de saúde, Alysson Bestene, que as instalações do Hospital do Câncer de Barretos sediado no Acre estará à disposição do estado para servir como unidade de apoio no combate à pandemia da Covid-19. O […]

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), fez a abertura na manhã desta terça-feira (12), da Videoconferência sobre o Enfrentamento à violência doméstica e familiar em tempos de isolamento social. Durante a reunião remota que teve início às 09h, e foi conduzida pela presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), […]

O prefeito Ilderlei Cordeiro entregou, nesta terça-feira, 12, através do Programa Cesta Feliz, mais de mil cestas básicas. O programa beneficia as famílias carentes do município, que estejam no Cadastro Único. O presidente da Associação do bairro do Remanso, Zé Maria, falou da importância da iniciativa e agradeceu o prefeito. “Queremos agradecer o prefeito que […]

Direito à saúde justifica a adoção de medidas excepcionais e temporárias, diz procurador O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, junto à Justiça Federal (JF) no Acre, parecer favorável à contratação excepcional e temporária de médicos, brasileiros ou não, formados no exterior, e que ainda não tenham passado pelo processo de revalidação (Revalida) de seus diplomas. […]

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou na última quinta-feira, 7 de maio, decreto que coloca a indústria e construção civil no rol de atividades essenciais. Com isso, esses segmentos poderão continuar em operação mesmo durante restrição ou quarentena em razão da pandemia causado pelo novo Coronavírus (Covid-19). José Adriano, presidente da FIEAC, comemora a […]

Nessa segunda-feira (11) a deputada federal Mara Rocha apresentou dois Projetos de Lei aumentando a pena por corrupção com recursos para combater o Coronavírus. Em um dos Projetos de Lei a parlamentar tucana altera o Código Penal para definir que a pena para os crimes contra a Administração Pública será aplicada em dobro quando os […]

O deputado federal Alan Rick (DEM) comemorou nesta segunda-feira, 11, a decisão da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Acre que concedeu a tutela antecipada solicitada pela Procuradoria Geral do Estado autorizando a expedição de licença provisória de trabalho para médicos brasileiros formados no exterior. Trata-se de um grande vitória do mandato […]

Devido à pandemia de Covid-19, diversos serviços da Prefeitura de Rio Branco estão sendo oferecidos ao público em geral por meios remotos. No entanto, algumas atividades necessitam do contato presencial como é o caso do atendimento na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação (Segati). Como forma de minimizar o risco de contaminação […]

Canal de comunicação para monitoramento e também orientação sobre a doença Visando melhor atender e ajudar a população a Prefeitura por meio da Secretaria de Saúde tem a sala de situação 1, que inicialmente fazia o monitoramento das pessoas que passavam pelas barreiras do município e agora após casos confirmados também orienta a população sobre […]

Durante a tarde desta sexta-feira (8), o prefeito Ilderlei Cordeiro juntamente com sua equipe de Saúde, esteve na Unidade Sentinela do bairro da Cohab, para a entrega de materiais para a desinfecção do local. A manutenção será realizada nos prédios da Saúde e também em estabelecimentos da Prefeitura, nas Unidades Sentinelas todos os dias após […]

Preocupada com avanço da Covid-19 em na região do Alto Acre, a Prefeitura de Brasiléia em parceria com Governo do Estado, está realizando a desinfecção de espaços públicos: Hospital regional, Unidades de Saúde, praças, rodoviária, agências bancárias, dentre outros. O objetivo é fazer uma lavagem e desinfecção com produto apropriado, para evitar a contaminação, principalmente […]

Nesta sexta-feira (8), foi realizado em pontos importantes da cidade o trabalho de fiscalização em comércios e até mesmo para pessoas que passavam pela rua, efetivando o decreto municipal e estadual. Os decretos estabelecem que só funcione quem vende produtos essenciais como alimentos e remédios, para diminuir aglomerações e com isso riscos de contaminação. “O […]

Empresários se reúnem com Major Rocha e equipe de governo no Parque Industrial para mostrar in loco situação de vulnerabilidade em que vivem Um comitê para a instalação do condomínio de segurança industrial no Distrito e Parque Industrial de Rio Branco deverá ser formado na próxima terça-feira, 12 de maio. Este foi o entendimento a […]

A deputada federal Vanda Milani anunciou na manhã de hoje (8) mais R$ 850 mil de emenda individual destinada para a saúde pública. Os dinheiro já está creditado na conta do estado. Os recursos são para média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (MAC), um total de R$ 400 mil e para custeio do Hospital […]

Ferramenta “Atende em Casa” permite médicos ou enfermeiros façam videochamadas com orientações, e é indicada para as pessoas que apresentem sintomas gripais que podem ser causados pelo novo coronavírus ou H1N1 Para evitar que a população procure as unidades de saúde desnecessariamente durante a situação de emergência causada pela pandemia do coronavírus, a senadora Mailza […]

Membros do Ministério Público podem encaminhar, à autoridade policial, procedimento investigatório criminal (PIC) formalmente instaurado e registrado em uma unidade ministerial, promovendo seu arquivamento e requisitando a instauração de inquérito policial com base na documentação formalizada no procedimento. Com esse entendimento, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou improcedentes, por unanimidade, nessa […]

A Prefeitura de Brasiléia, por meio da Vigilância Sanitária Nacional e Municipal, junto com a Polícia Militar, está percorrendo todos os comércios do município para orientar estabelecimentos sobre a determinação do uso de máscaras, álcool em gel e equipamentos de proteção individual aos colaboradores das empresas. O objetivo é evitar a contaminação das pessoas nas […]

Preocupada com o atual cenário do coronavírus, a deputada federal Mara Rocha (PSDB/AC) solicitou à ministra Damares Alves, titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o envio de cestas básicas, vacinas e demais insumos que possam melhorar a qualidade de vida dos idosos e vulneráveis acreanos. A parlamentar pediu que a […]

Primeira webinar sobre o tema será transmitida nesta sexta-feira, 8 de maio, com participação do superintendente do Banco da Amazônia Pelo menos mais duas videoconferências (webinar) sobre linhas de crédito para empresas em tempos de pandemia serão realizadas pela Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC) em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade […]

A deputada federal Vanda Milani afirmou na noite de ontem (5) que a ajuda de R$ 125 bilhões aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos para estados e municípios, vai ajudar a fortalecer o Sistema Único de Saúde e diminuir os impactos da pandemia da Covid-19 no setor econômico. “Após muito debate garantimos esse […]

Em sessão virtual na noite desta terça-feira 5, a deputada Jéssica Sales (MDB) votou pela aprovação do projeto de lei que prevê ajuda financeira de R$ 125 bilhões para os estados e municípios em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto base discutido e aprovado agora pelos parlamentares, inseriu algumas mudanças e volta novamente […]

Presidente da Aleac esteve com o governador Gladson Cameli na unidade, nesta terça-feira, 5, que deve ser entregue ainda nesta semana O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), esteve inspecionando as instalações do Instituto de Traumatologia e Ortopedia no Acre (Into-AC), acompanhado do governador Gladson Cameli (PP), na […]

A senadora Mailza Gomes (Progressistas-AC) teve nesta semana mais R$ 2.855.000,00 (dois milhões e oitocentos e cinquenta e cinco reais) em emendas parlamentares liberadas para a saúde no Acre. Foram R$ 2.055.000,00 para humanização dos hospitais do estado, R$ 500 mil para Sena Madureira e R$ 300 mil para Feijó referentes ao incremento temporário do […]

O Deputado federal Alan Rick (DEM), apresentou Emenda Supressiva ao art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 39 de 2020, que trata do auxílio financeiro da União aos Estados e municípios para enfrentamento da pandemia de Covid-19. Na prática, a emenda do parlamentar acreano retira do PLP qualquer tipo de congelamento de salários e […]

Por orientação da prefeita Socorro Neri, a Prefeitura de Rio Branco realiza ao longo desta terça-feira, 5, uma ação, em caráter experimental, para organizar filas em frente à Caixa Econômica, localizada na Avenida Brasil. Atendendo a orientação da prefeita, equipes das Secretarias de Saúde (SEMSA), Infraestrutura (Seinfra), Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTRANS) e […]

A Câmara dos Deputados vota, nessa terça-feira (05/05) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 39/2020, que trata sobre um pacote de medidas para reforçar os cofres de Estados e Municípios durante o período de pandemia causado pelo coronavírus. O Projeto, denominado de Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus prevê uma série de medidas, como […]

Para enfrentamento ao Covid-19 prefeituras do Acre receberão cerca de R$ 146 milhões A senadora Mailza Gomes (Progressistas- Acre) votou a favor do auxílio de R$ 60 bilhões do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) que prestará auxílio financeiro a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. Além dos repasses, os […]

Iniciativa possibilita às empresas redução de jornada de trabalho com redução de salário e suspensão temporária de contrato neste período de pandemia Os efeitos da Medida Provisória 936, que institui, entre outras ações, as reduções da jornada de trabalho e salário, bem como a suspensão temporária de contratos de trabalho, foram os temas abordados no […]

O mês de maio se inicia com boas notícias por parte da deputada federal Mara Rocha (PSDB/AC), que anunciou, nessa segunda-feira (04/05) o pagamento de emendas parlamentares, na área da saúde, para 5 municípios, além do Hospital de Amor, que trabalha na prevenção do câncer no Estado do Acre. Os municípios que já recebem os […]