Assessoria

O senador Marcio Bittar (MDB-AC) anunciou na manhã desta segunda-feira (13) a liberação de recursos oriundos de suas emendas individuais no valor de R$ 7,6 milhões. O dinheiro será destinado a 16 municípios do estado. Com a publicação das portarias no Diário Oficial da União, a liberação se dará nos próximos dias. Todos os repasses […]

A deputada Vanda Milani votou a favor do projeto de lei (PL) que prevê a inscrição automática de famílias de baixa renda incluídas no Cadastro Único nas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). O texto, que segue para o Senado, foi aprovado na forma de substitutivo apresentado em Plenário pelo relator, deputado Léo […]

“O que estamos vendo é a crise do coronavírus ameaçando a nossa sociedade e a nossa economia. Todos os setores já sentem as consequências. Quanto mais vulnerável é o segmento da população ou do setor econômico, mais intenso é o impacto. Sabemos que existe recursos suficientes para proteger as pessoas e a economia. Falta gestão”, […]

A deputada federal Mara Rocha (PSDB/AC) apresentou o projeto de lei nº 1.655/2020, que suspende o protesto de títulos durante o período de calamidade pública em razão do coronavírus. A proposta encaminhada suspende os protestos extrajudiciais enquanto durar o estado de calamidade pública devido à pandemia do Coronavírus (covid-19) e só retornará trinta dias após […]

O senador Sérgio Petecão (PSD), anunciou nesta quarta-feira (08) o empenho de R$ 1.118.586,00 para investimentos na saúde pública de sete municípios do Acre. A verba é proveniente de emenda do parlamentar junto ao Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, e vai beneficiar aos municípios de Brasileia (R$ 200 mil), Bujari (R$ 100 […]

O deputado federal Alan Rick (DEM) tem sido um dos principais defensores, no Congresso Nacional, do direito dos médicos brasileiros formados no exterior de exercer a profissão no país através do Programa Mais Médicos ou pela realização semestral da prova de revalidação de diplomas, o Revalida. Na manhã desta quarta-feira, 08, o site do UOL, […]

O deputado estadual Jenilson Leite ( PSB), médico infectologista, visitou as instalações do Into (Instituto de Traumatologia e Ortopedista) na manhã desta quarta-feira (8). O parlamentar foi averiguar o andamento das instalações que servirão para atender pacientes que venha ser acometido pelo vírus da Covid-19. Segundo o secretário adjunto da Seinfra, Jamerson Lima, o Into […]

A Deputada Federal Mara Rocha (PSDB/AC) apresentou o Projeto de Lei nº 1.568/2020, para suspender, temporariamente, os pagamentos das obrigações financeiras do Programa do Financiamento Estudantil – FIES. De acordo com o texto, haverá a suspensão dos pagamentos por 90 (noventa) dias, e as parcelas suspensas serão pagas a partir de 120 (cento e vinte […]

Em pronunciamento na sessão online desta terça-feira (8) o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (Progressistas), disse que os parlamentares seguem apresentando e apreciando matérias com o intuito de amenizar a crise provocada pelo Covid-19 no Estado. Na ordem do dia desta terça-feira, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, o projeto […]

O prefeito Ilderlei Cordeiro se reuniu, na tarde de segunda-feira, 6, com representantes do Ministério Público, Associação Comercial, Secretaria de Saúde e outros segmentos, com o objetivo de alinhar ações de combate ao coronavírus no município. “Foi um debate muito importante, ouvimos sugestões e mostramos o que estamos fazendo. Foi um momento que pudemos construir […]

A Secretaria Municipal de Saúde divulgou o balanço das últimas ações da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza em Brasiléia. A vacinação está sendo realizada em postos de saúde e em domicílio, 957 idosos com mais de 60 anos foram imunizados, ao todo estão cadastrados 1671. Esse número equivale a 57,27% do público alvo […]

Com a chegada do Coronavírus ao Acre (Covid-19), os órgãos do governo se articularam rapidamente e há ações em várias frentes. O Governo de Estado do Acre, iniciou a partir desta sexta (03), a campanha publicitária “Pro Corona não ter vez”, com o objetivo de combater o avanço do novo coronavírus e oferecer ainda mais […]

A deputada federal Mara Rocha (PSDB/AC) apresentou Projeto de Lei com a finalidade de suspender a cobrança de Financiamentos Imobiliários em Bancos Oficiais do Governo Federal durante o período da pandemia do coronavírus. A proposta da parlamentar tucana prevê a suspensão dos pagamentos por 90 (noventa) dias, e previsão do pagamento das parcelas suspensas 120 […]

A deputada Jéssica Sales (MDB) segue, em Brasília, participando das sessões remotas da Câmara dos Deputados para a aprovação de matérias necessárias para o combate à pandemia do novo coronavírus. Entre as propostas aprovadas recentemente, a parlamentar destaca a proibição de exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene, essenciais ao combate da Covid-19; a […]

A parceria entre a Prefeitura de Cruzeiro do Sul e o circo Broadway tem dado certo. Palhaços e artistas estão todos os dias na rua trabalhando com a orientação e conscientização da população à cerca dos cuidados necessários para se prevenir do coronavírus, o COVID- 19. O palhaço Chameguinho disse que a população já conhece […]

Após sessão extraordinária de ontem (3) o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), agradeceu o empenho dos parlamentares que participaram da sessão online. A reunião remota que teve início às 10h, horário regimental, e que contou com a participação dos 23 deputados estaduais, foi encerrada às 21h. Pela manhã, o […]

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), se reuniu na manhã desta sexta-feira (3) com o governador Gladson Cameli (PP) para tratar dos projetos de leis que foram aprovados durante sessão extraordinária de ontem (2) com o intuito de ajudar no enfrentamento ao Covid-19. O parlamentar disse que após uma […]

PRE e PGJ alertam promotores sobre dispensas de licitação e outros riscos à isonomia entre candidatos A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Acre, em ação coordenada com a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Acre (MPAC), emitiu uma orientação técnica aos promotores eleitorais no estado para que fiscalizem a legalidade no âmbito eleitoral […]

No ofício ao Ministério da Saúde, a parlamentar defende atuação de médicos brasileiros formados em universidades estrangeiras mesmo sem Revalida para atuar temporariamente no combate ao Covid-19 A senadora Mailza Gomes (Progressistas-AC) encaminhou ofício ao Ministério da Saúde e solicitou contratação imediata dos médicos formados em universidades estrangeiras mesmo sem fazer o Revalida, exame nacional […]

Nesta quinta-feira, 02, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Polícia Militar realizaram simultaneamente uma operação nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves para coibir o funcionamento de estabelecimentos comerciais. De acordo com o Decreto Estadual nº 5.496/2020 (com as modificações do Decreto Estadual nº 5.603/2020), que estabelece […]

A Energisa Acre preparou um conjunto de medidas que facilitam o pagamento de contas atrasadas para os clientes. Os consumidores atendidos em baixa tensão, como as residências e pequenos comércios, poderão dividir novamente seus débitos já negociados com entradas facilitadas e mais opções de parcelamento. “Os cortes dos clientes residenciais e essenciais foram temporariamente suspensos […]

Os recursos da emenda individual do deputado federal Alan Rick (DEM) para a pavimentação do ramal da Piçarreira, um dos principais ramais de escoamento da produção familiar da região do Benfica, já estão na conta da prefeitura de Rio Branco. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) já pagou a emenda (R$ 1 milhão) […]

“Se o governo não agir nesse sentido, terá que responder quanto tempo ficaremos parados e como evitar a morte das atividades econômicas em nosso Estado”, enfatiza o presidente da FIEAC O governo do Estado e prefeitura de Rio Branco anunciaram, na última quarta-feira, 1º de abril, que o período de quarentena será estendido por mais […]

A prefeita de Brasileia, Fernanda Hassem, participou de uma reunião via videoconferência com o governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e prefeitos dos demais municípios acreanos. O objetivo foi reforçar a necessidade da prorrogação das medidas restritivas adotadas no Estado para manter o isolamento social, além de trocar experiências e alinhar as ações conjuntas […]

O prefeito de Cruzeiro do Sul, Ilderlei Cordeiro, flexibilizou o decreto de medidas para evitar a proliferação da Covid-19 no município. A mudança irá beneficiar tanto empresários como a população. Segundo o decreto, os comércios e empresas estão autorizados a abrir os caixas para receber pagamento de boletos vencidos e a vencer. Porém, tanto os […]

Inicialmente, recursos foram destinados à prevenção, fiscalização e combate ao desmatamento, incêndios florestais e ilícitos ambientais O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que é favorável ao requerimento apesentado pelo estado do Acre para a utilização de recursos, inicialmente destinados ao combate de queimadas, na […]

Em ofício encaminhado nesta terça-feira (31) ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) solicitou a contratação temporária de médicos formados no exterior que ainda não tenham feito o exame de revalidação do diploma no Brasil, conhecido por Revalida. A medida, segundo o senador, seria uma exceção a ser adotada em […]

A deputada federal Vanda Milani (SD-AC) participou da sessão deliberativa da Câmara dos Deputados que aprovou ontem (31) proposta que proíbe a exportação de respiradores, equipamentos de proteção individual e monitores multiparâmetro durante a pandemia causada pelo coronavírus. A sessão foi realizada pelo sistema de plenário virtual. A deputada participou dos debates e da votação […]

O deputado federal Alan Rick (DEM) encaminhou na última segunda-feira, 30, ao Ministro das Relações Exteriores, embaixador Ernesto Araújo, documento solicitando o apoio diplomático e de logística do governo federal para retirada de mais de cerca de 700 estudantes brasileiros que estão na Bolívia sem poder retornar aos seus lares, dos quais cerca de 300 […]

Face aos impactos negativos que atingem diretamente empreendimentos de diferentes setores, têm surgido medidas e orientações para que as empresas adotem iniciativas para atenuar os custos com as questões trabalhistas. Dentre as quais, destacam-se os instrumentos já previstos pela CLT e a MP 927, que garantiu a flexibilização de uma série de instrumentos como banco […]