Régis Paiva
A prefeitura do município de Cruzeiro do Sul publicou nesta segunda-feira (8) a nova estrutura de cargos comissionados, com quase 600 nomeações possíveis e um custo acumulado de mais de R$ 17,5 milhões ao ano, somando os doze salários, a gratificação natalina (13°) e férias (salário mais 20%) caso todos os cargos forem ocupados. A … Leia mais
O Diário Oficial do Estado do Acre, mais uma vez, expõem a falta de cuidados com o dinheiro público quando se trata de compras. Na última quinta feira, 4, a Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre), foi flagrada ao divulgar um contrato de pregão presencial SRP Nº 197/2016 – CPL 04 Processo Administrativo … Leia mais
Um grupo de parlamentares de oposição liderados pelo deputado federal Major Rocha (PSDB) entrou com o um pedido de investigação no Ministério Público Estadual (MPAC) contra o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre (PT), o governador do Estado, Sebastião Viana (PT) e os respectivos secretários e diretores de órgãos por conta de irregularidades em licitações … Leia mais
O Tribunal de Justiça do Estado (TJAC) acolheu mais um recurso de paciente carente e necessitado de medicamento específico. Desta vez a questão envolveu um portador de “diabetes mellitus” tipo 1, cujo tratamento necessita de medicação diferenciada e não disponível na rede pública. Conforme se constata no Acórdão n° 9.633 (MS n° 1001767-96.2016.8.01.0000) relatado pela … Leia mais
A desembargadora Cezarinete Angelim acolheu nesta quarta-feira (26) um Mandado de Segurança (MS) e determinou ao Estado do Acre a providenciar o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para um paciente com problemas de visão no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Conforme se verifica no MS (Processo Nº … Leia mais
O artifício legal dos aditivos contratuais para a prorrogação de contratos vem sendo utilizado constantemente pelos órgãos e setores estatais, principalmente pela prefeitura da capital acreana, que precisou esticar quatro contratos de construção de simples muros de escolas na cidade. Em nota, a prefeitura de Rio Branco justificou um a um os quatro contratos a … Leia mais
O Tribunal de Justiça do Estado (TJAC) manteve uma decisão juiz titular da cidade de Bujari e determinou ao Governo do Estado a providenciar uma cadeira de rodas para um menor portador de hidrocefalia, sob pena de multa diária em caso de descumprimento da decisão. A Procuradoria Geral do Estado entrou com um recurso contra … Leia mais
A falta de pelo menos mais um posto de gasolina na cidade de Bujari foi o motivo que permitiu ao prefeito de Bujari, Romualdo de Souza Araújo (PCdoB), realizar uma grande compra de combustíveis sem a necessidade de licitação e contratar um pouco mais de R$ 1,3 milhões em combustíveis junto a única empresa da … Leia mais
Não durou muito a alegria do grupo de vereadores contrários ao presidente da Câmara de Vereadores de Senador Guiomard, Jucemar Pessoa de Souza (PP). Somente 24 horas após a publicação da Resolução 02, assinada pelo vice presidente, Magildo Lima (PP), Jucemar baixou outra resolução cassando a anterior. O texto da resolução, se confirmado, abre brecha … Leia mais
O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), pertencente ao sistema governamental estadual realizou uma licitação para aquisição de computadores cujo preço a ser pago era bem superior ao preço de mercado. A Ata relativa a licitação já havia sido assinada há uma semana (18), tendo a publicação do ato sido feita no … Leia mais
Uma quantidade anormal de mariposas vem infestando o mercado central da cidade e assustando os frequentadores do local. A quantidade de insetos é tão grande que alguns frequentadores mais religiosos já dão como sendo um sinal dos tempos e do fim do mundo. Conforme relatado pelos comerciantes do local, a praga vem à noite e … Leia mais
Ao que tudo indica não adiantou a tentativa do vereador Emerson Jarude em dar andamento célere ao processo de cassação do também vereador de Rio Branco, José Carlos dos Santos Lima, o Juruna. Uma resolução da presidência da casa cassou a intimação do acusado. Juruna é acusado de quebra do decoro parlamentar por ter sido … Leia mais
O vereador Jucimar Pessoa de Souza (PP) nem mesmo esquentou a cadeira de presidente da Câmara Municipal de Senador Guiomard e já vai ser afastado do cargo. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi criada para investigar uma suposta quebra de decoro parlamentar por parte do vereador. A Resolução nº 02/2017, publicada no Diário Oficial … Leia mais
A maior parte das pessoas que usa o sistema de internet grátis da prefeitura de Rio Branco em uma das muitas das estações atendidas pela Rede Metropolitana “Prefeitura Digital”, não sabe já estar pagando por este serviços. O sistema pode custar até quase R$ 2 milhões por ano somente em manutenção, não contando com os … Leia mais
O governo do Estado perdeu mais um recurso processual no Tribunal de Justiça do Estado (TJAC) e vai ter de custear as despesas do tratamento fora do domicílio (TFD) para um paciente portador de insuficiência cardíaca. Se não cumprir a decisão, o Estado vai ter de pagar R$ 1 mil a cada dia de atraso. … Leia mais
A Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre) negou que o aparelho de raios X da Policlinica do Tucumã (ex-UPA) esteja sem funcionar há vários dias como o denunciado pelos usuários, mas admitiu um problema localizado em apenas um dia. Na última terça-feira (18) os pacientes e usuários da Policlínica denunciaram estar o aparelho … Leia mais
A situação do Vereador José Carlos dos Santos Lima, mais conhecido como “Juruna” (PSL) se complica a cada dia. Não bastasse a condenação judicial e o mandado de prisão, agora é o processo de cassação por quebra de decoro que começa a andar mesmo sem a presença dele. Uma intimação foi publicada no Diário Oficial … Leia mais
A Prefeitura de Rio Branco (PMRB), por intermédio da Secretaria Municipal de Cidadania E Assistência Social (Semcas) licitou a compra de alimentos no formato de três mil ‘sacolões’ fechados. A compra seria corriqueira, exceto pelo fato de uma cotação realizada em um supermercado da cidade ter revelado um valor 78% superior e um sobrepreço de … Leia mais
O presidente da Câmara de Vereadores de Rio Branco, Manuel Marcos (PRB), finalmente publicou a composição da Comissão Especial de Inquérito para investigar as supostas irregularidades nos Termos Aditivos de Renovação da contratação das empresas de transportes público municipal. Por força de uma decisão judicial, saiu N. Lima (DEM) e entrou Emerson Jarude (PSL) na … Leia mais
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a prefeitura de Cruzeiro do Sul assinaram um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) por conta do recentemente concurso público para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva na Secretaria Municipal de Educação (Edital 01/2017). O concurso previa a contratação de professor … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fachin, determinou a investigação policial dos irmãos Viana, Sebastião e Jorge, respectivamente governador do Acre e senador da República pelo Estado. O ministro acatou a denúncia feita pelo Ministério Público por conta de envolvimento dos irmãos no esquema de Antônio Palocci, o “Italiano”. A decisão deixa a … Leia mais
O processo contra o ex-prefeito de Acrelândia, Jonas Dales da Costa Silva, por um suposto gasto excessivo de combustíveis na prefeitura da cidade entre os anos de 2013/14 vai retornar para a primeira instância e será julgado pelo juiz da cidade. A decisão do desembargador Roberto Barros sobre a devolução do processo foi publicada nesta … Leia mais
Nada de estranho acontece com as conta de mídia dos governos petistas: a poderosa Cia de Selva ganhou mais uma licitação da PWS. Dessa vez, a conta ganha em uma licitação foi para gerir a mídia da Prefeitura de Rio Branco (PMRB). A superempresa já é a responsável por gerenciar a mídia do Estado. Mesmo … Leia mais
Ao que tudo indica o governador Sebastião Viana resolveu não dar atenção para os comentários e denúncias contra o ingresso na carreira pública sem concurso, voltando a nomear dezenas de pessoas para trabalharem nomeadas por Decretos. Em apenas uma publicação foram mais 61 novos nomeados para cargos comissionados. Somente estes novos nomes vão custar quase … Leia mais
Depois de prometer reduzir em 547 as nomeações de cargos comissionados e ter diminuir os vencimentos dos servidores desta modalidade no ano de 2016, o governador do Acre, Sebastião Viana, já nomeou 169 novos ocupantes em pouco mais de dois meses do ano de 2017. Em média e a partir de primeiro de fevereiro, data da … Leia mais
Um grupo de servidores provisórios da Secretaria Municipal de Educacao (Seme), entre professores e pessoal de apoio, estão cobrando da Prefeitura de Rio Branco (PMRB) o pagamento das verbas rescisórias e reclamam da falta de informações por parte da Prefeitura de Rio Branco (PMRB). Um pedido de informações foi encaminhado para a prefeitura ainda na … Leia mais
Parece que o governador do Estado, Sebastião Viana, esqueceu da promessa feita em 2016 de evitar nomear pessoas para cargos comissionados e retomou as nomeações de assessores. De uma só canetada, o governador nomeou mais 18 servidores, distribuídos pelas secretarias de Estado de Habitação de Interesse Social (Sehab), Secretaria de Estado de Agropecuária (Seap) e … Leia mais
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu nos últimos dias nada menos que 25 inquéritos civis contra a Prefeitura de Rio Branco (PMRB) por conta da falta de vagas nas creches do município. Os atos foram tornados públicos nos dias 30 de março (quinta-feira) e nesta segunda-feira (3). Em cada uma das portarias … Leia mais
O Estado do Acre vem sofrendo com uma onda de violência e o aumento das mortes violentas, notadamente os homicídios. Na região da capital acreana e nas três cidades do seu entorno, a média diária de mortes tem ultrapassado um homicídio por dia. Para fazer uma análise sobre o tema, a equipe do ac24horas procedeu … Leia mais
O promotor de Justiça da cidade de Tarauacá, Flávio Bussab Della Libera, editou a Recomendação Administrativa Nº 01/2017 para que a prefeita da cidade, Marilete Vitorino Siqueira, evite as contratações genéricas para os cargos provisórios e, caso as faça, a seleção seja apenas por meio de concurso público, além de anular o processo seletivo simplificado … Leia mais