A presidente Dilma Rousseff tem até a próxima segunda-feira (18) para promulgar a nova Lei dos Royalties. Segundo assessoria da Secretaria de Relações Institucionais, o Congresso Nacional enviou o projeto nesta quinta-feira (14), por volta de 11h, após as alterações provocadas pela derrubada dos 142 vetos presidenciais. Após a chegada do texto ao Planalto, a … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14), por maioria (seis votos a cinco), que é inconstitucional o pagamento parcelado em 15 anos dos precatórios (títulos de dívidas que o governo emite para pagar quem vence na Justiça processos contra o poder público). O parcelamento foi autorizado aos estados e municípios em emenda constitucional de 2009, … Leia mais
Uma cidade sustentável que servirá como referência de ocupação urbana para a Amazônia. Esta será, na avaliação do senador Jorge Viana, a realidade do projeto Cidade do Povo, executado pelo Governo do Acre, que prevê a construção de mais de dez mil moradias populares na região do 2º Distrito de Rio Branco. Em discurso na … Leia mais
Brasília – A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC) foi homenageada na Câmara dos Deputados pela coordenação geral do “Fórum Nacional 30 horas já” pelo trabalho político em favor da aprovação do Projeto de Lei 2295/2000, que regulamenta jornada de trabalho de 30 horas para enfermeiros e auxiliares de enfermagem. A proposição aguarda há dois anos … Leia mais
A Secretaria Municipal de Educação de Sena Madureira permanece com as inscrições abertas para dois cursos de nível superior que estão sendo oferecidos para os professores cadastrados no Educa/Senso 2012. Os cursos abrangem as áreas de Pedagogia e Ciências Biológicas e serão implantados no município pelo Ministério da Educação, por intermédio da Plataforma Freire (Mecanismo … Leia mais
Um verdadeiro sucesso. Foi dessa forma que o coordenador do Trabalho e Economia Solidária da prefeitura de Rio Branco, Stênio Melo, avaliou a feira realizada entre os dias primeiro e dez de março no novo mercado velho. Ao todo, os 65 empreendimentos envolvidos movimentaram R$ 102.172,00, volume de recursos que surpreendeu até os mais otimistas. … Leia mais
Luciano Tavares – da redação de ac24horas lucianotavares@ac24horas.com A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-AC promove nesta sexta-feira, na OCA (Centro de Atendimento ao Cidadão), um dia inteiro de consultoria para a comunidade sobre direitos do consumidor. O atendimento vai acontecer num stand montado pela própria OAB, onde os advogados, com base na … Leia mais
Jairo Carioca – da redação de ac24horas jscarioca@gmail.com O Partido Trabalhista Brasileiro realiza nesta quinta-feira (14) mais uma campanha de filiação, a partir das 18 horas, na sede do partido, na Estação Experimental. Segundo o presidente, Chicão Brígido, mais de 100 novos filiados assinam ficha de adesão. O partido aproveita o dia 14, que combina … Leia mais
A prefeitura de Sena Madureira, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) designou essa semana uma equipe para realizar um serviço geral de limpeza nos bairros Niterói e São Francisco, que formam o Segundo Distrito da cidade. As ações envolvem capina, roçagem, desobstrução de valas, retirada de entulhos e a coleta do lixo … Leia mais
Jairo Carioca – da redação de ac24horas jscarioca@gmail.com A proposta de quebra do monopólio do transporte coletivo de Rio Branco reacendeu uma velha discussão sobre a legalidade dos taxistas que praticam o transporte alternativo de passageiros, chamados de “pirangueiros” pelos que atuam de forma legalizada no sistema. Uma comissão de 150 profissionais que atuam de … Leia mais
Em entrevista ao programa O Povo no Rádio, que estreou na tarde de ontem (13) na Rádio Boas Novas, a deputada estadual Antônia Sales [PMDB] comparou a conclusão da BR 364 a história do manto de Penélope. Em confronto com a visão heróica criada em torno da conclusão da rodovia que liga Rio Branco a … Leia mais
O Banco do Brasil abre nesta quinta-feira (14) as inscrições do concurso público para formação de cadastro de reserva para o cargo de escriturário nos estados do Amazonas (parte do estado), Espírito Santo, Minas Gerais (parte do estado), Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (parte do estado). O salário é de … Leia mais
O papel da Petrobras no desenvolvimento do país foi tema de discurso nesta quarta-feira, 13 de março, no Congresso. O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), subiu ontem à tribuna para cobrar coerência dos tucanos. Ele lembrou que desde a chegada do PT à Presidência da República, a Petrobras quadruplicou seu faturamento e seus investimentos … Leia mais
Diante da presença expressiva de autoridades, embaixadores, militares, empresários da indústria de defesa e parlamentares, que lotaram o Plenário 3 da Câmara, a deputada federal Perpétua Almeida transferiu nesta quarta-feira,13, a presidência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) para o deputado Nélson Pellegrino (PT-BA). Na oportunidade, Perpétua Almeida foi eleita para … Leia mais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou hoje (13) o Projeto de Lei 817/11 que iguala os direitos de pai e de mãe fazer o registro de nascimento dos filhos. O projeto altera a Lei de Registros, de 1973, que determina ao pai registrar o filho até 15 dias … Leia mais
Pessoas com pressão alta, diabetes e obesidade fazem parte dos chamados grupos de risco para problemas renais. Casos da doença na família, idade superior a 50 anos e uso de remédio sem orientação médica também ampliam as chances de o problema ser diagnosticado. O alerta foi feito pela Sociedade Brasileira de Nefrologia no Dia Mundial … Leia mais
O elevado teor de umidade do ar e o forte aquecimento diurno continuam sendo os principais fatores para a alta probabilidade de chuvas no Acre e em toda a Amazônia Ocidental. Esta quinta-feira (14/3/2013) será mais um dia com calor abafado e chuvas em Rio Branco e na maior parte do Acre. Chuvas que caem, … Leia mais
MANOEL FAÇANHA Na busca da liderança, assim como da quinta vitória consecutiva na disputa do Campeonato Acreano Chevrolet/2013, o Rio Branco faz nesta quinta-feira, às 20h30, no estádio Arena da Floresta, o clássico Pai e Filho contra o Rio Branco. O Estrelão terá dois desfalques para o compromisso contra o rubro-negro. O zagueiro Marquinhos Costa … Leia mais
O concurso 1.476 da Mega-Sena, que foi sorteado nesta quarta-feira (13) em São Paulo, acumulou e pode pagar um prêmio de R$ 7 milhões no sorteio de sábado (16), segundo a Caixa Econômica Federal. Os números que saíram foram: 04 – 10 – 26 – 37 – 47 – 57. Na quina, houve 58 acertadores que vão … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou nesta quarta-feira (13) as pressões para que a corte acelere o julgamento de ações sobre a nova divisão de royalties do petróleo. Ele defendeu que a questão seja alvo de “diálogo” entre os políticos. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), anunciou na … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13), por 8 votos a 3, derrubar parte da emenda que alterou o regime de pagamento de precatórios (títulos de dívidas que o governo emite para pagar quem vence na Justiça processos contra o poder público). Após a terceira sessão consecutiva para analisar diversos trechos da emenda, … Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (13), em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC ) 544/02, que cria quatro tribunais regionais federais, com o desmembramento dos cinco tribunais existentes. Foram 347 votos favoráveis, 60 contrários e 6 abstenções. A PEC ainda precisa ser aprovada em segundo turno pelos deputados. De autoria do … Leia mais
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), recebeu hoje (13) os relatores dos projetos que têm relação com o pacto federativo em tramitação na Câmara e no Senado para estabelecer cronogramas de votações. Participaram da reunião, além de Lindbergh, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) e o deputado Eduardo Cunha … Leia mais
O site do primeiro indicador de bem-estar e felicidade no Brasil foi lançado hoje (13) pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV) em parceria com o Movimento Mais Feliz e a rede social MyFunCity. O Well Being Brazil (WBB), como será chamado o Índice de Bem-Estar Brasil, vai medir o … Leia mais
Um lote de AdeS deverá ser recolhido por estar impróprio para consumo pois contém produto de limpeza e pode causar queimaduras em caso de ingestão. A Unilever do Brasil publicará comunicado nesta quinta-feira para informar sobre recall da bebida sabor maçã na embalagem de 1,5 litro (lote AGB 25, fabricado em 23/02/2013 e válido até 22/12/2013). … Leia mais
O Tribunal de Justiça do Acre vai anunciar na próxima quinta-feira (14) as ações de mobilização dos Juizados Especiais para o biênio 2013-2015. Na mesma ocasião, haverá a transmissão do cargo de coordenador dos Juizados para a desembargadora Cezarinete Angelim. O objetivo da atual gestão do TJAC é garantir que os processos que ingressam nessas … Leia mais
Sob chuva, multidão celebra, na praça São Pedro, no Vaticano, escolha de novo papa após dois dias de conclave.
Luciano Tavares – da redação de ac24horas lucianotavares@ac24horas.com A equipe médica do programa Saúde Itinerante atende no próximo sábado a comunidade do ramal da Torre, em Epitaciolândia. A expectativa é de que sejam atendidas 50 famílias. A equipe será composta de clínico geral, pediatra, ginecologista, enfermeiro, além do pessoal de apoio. A intenção é atender … Leia mais
Os 115 cardeais de todo o mundo reunidos na Capela Sistina desde terça-feira (12) chegaram a um consenso e elegeram um papa. A identidade do novo líder da Igreja Católica Romana deverá ser divulgada em minutos. O religioso, depois, fará uma saudação aos milhares de fieis que se reúnem na praça São Pedro, no Vaticano. … Leia mais
Por volta das 19h05 (15h05, no horário de Brasília) desta quarta-feira, a chaminé da Capela Sistina expeliu a fumaça branca, anunciando para os milhares de fiéis reunidos na Praça São Pedro e observando pela televisão no resto do mundo que os cardeais chegaram a um consenso sobre quem deverá ser o novo papa da Igreja … Leia mais