Agência Brasil

O presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, anunciou nessa quarta-feira (13) que decidiu receber os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o escândalo de corrupção envolvendo a Odebrecht em seu país. “Tomei nota do sentimento popular majoritário, que considera conveniente que eu me reúna com os integrantes de tal comissão”, afirmou Kuczynski […]

A Comissão Executiva do PSDB e integrantes das bancadas do partido na Câmara e no Senado decidiram hoje (13) fechar questão a favor da aprovação da reforma da Previdência. Além da sigla tucana, o PMDB, o PTB e o PPS também orientaram a bancada a votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]

Farmácias e drogarias de todo o país vão poder oferecer o serviço de vacinação a clientes. A possibilidade foi garantida em resolução aprovada hoje (12) pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O serviço já era regulamentado em alguns estados, como São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Distrito Federal. Com […]

Com a presença de agentes comunitários nas galerias da Câmara, os deputados federais concluíram nesta terça-feira (12), a votação do projeto de lei que regulamenta as atribuições dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O texto dispõe sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate […]

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu hoje (12) o prazo para apresentação de recurso ao resultado do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) na prova de habilidades clínicas de 2016. Os recursos podem […]

O Senado aprovou hoje (12) em dois turnos a proposta de emenda à Constituição que prorroga o prazo para estados, municípios e o Distrito Federal quitarem seus precatórios dentro de um regime especial com aportes limitados e dinheiro de depósitos judiciais. Aprovada na semana passada pelos deputados, a matéria segue agora para promulgação para que […]

O presidente Michel Temer disse hoje (12) que se houver os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, o texto será votado na próxima semana, na Câmara dos Deputados. Caso não haja garantia de votos para a aprovação, a votação ficará para 2018. Segundo Temer, o início das discussões sobre a reforma será […]

O Senado aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. A PEC, que objetiva separar recursos para as forças policiais dos estados e do Distrito Federal, segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, o financiamento do fundo virá de […]

Os 8 mil profissionais brasileiros inscritos no novo edital do Mais Médicos têm até hoje (12) para escolher os municípios em que desejam atuar pelo programa. Ao todo, 8.042 profissionais tiveram a inscrição validada e poderão disputar as 983 vagas em 512 municípios e um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) disponíveis no atual edital. Os […]

A taxa básica de juros, a Selic, poderá voltar a ser reduzida em fevereiro de 2018. É o que sinalizou o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, em ata da última reunião, realizada na semana passada, quando a taxa chegou ao seu menor nível histórico: 7% ao ano. A expectativa de instituições financeiras […]

O acordo entre representantes de bancos e associações de defesa do consumidor sobre o ressarcimento de perdas de planos econômicos foi concluído. Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Banco Central do Brasil (BCB), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e a Federação Brasileira de Bancos […]

Os índices de violência contra a juventude, especialmente contra a juventude negra, levou a representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Marlova Jovchelovitch Noleto, a afirmar que o desenvolvimento de políticas públicas multissetoriais de proteção a jovens de 15 a 29 anos é mais que uma prioridade: […]

O presidente Michel Temer disse neste domingo (10) que a reforma da Previdência será aprovada, se não em 2017, “no início do ano que vem”. A declaração foi dada em entrevista, pouco antes de embarcar de volta a Brasília. O presidente viajou a Buenos Aires para participar da abertura da 11ª Conferência Ministerial da Organização […]

Mais de nove milhões de celulares foram bloqueados em todo o país no mês de novembro. Os números constam no Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (Cemi) e foram divulgados hoje (8) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No total, o Cemi registrou 9.123.567 celulares bloqueados em novembro. De acordo com a agência, os dados […]

A Mega-Sena pode pagar hoje (9) R$ 28 milhões para o apostador que acertar as seis dezenas. O concurso número 1.995 será sorteado em Teixeira de Freitas, na Bahia, às 20h (horário de Brasília). As apostas podem ser feitas até as 19h em qualquer lotérica do país e custam a partir de R$ 3,5. Quantos […]

Começa a vigorar nesta sexta-feira (8) a suspensão da comercialização de 31 planos de saúde de 10 operadoras. A determinação é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), tendo por base reclamações relativas à cobertura assistencial recebidas no terceiro semestre de 2017. Entre as principais queixas apresentadas pelos usuários estão a demora no atendimento e […]

O presidente Michel Temer disse hoje (8) que tem expectativa de que a reforma da Previdência, após ser aprovada na Câmara dos Deputados daqui a dez dias, siga para o Senado em fevereiro do próximo ano. Ele discursou no 22º Encontro Anual da Indústria Química, na capital paulista, acompanhado dos ministros da Educação Mendonça Filho, […]

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 262/16, do Senado, que aumenta de 2020 para 2024 o prazo para estados, Distrito Federal e municípios quitarem seus precatórios dentro de um regime especial com aportes limitados e dinheiro de depósitos judiciais. Devido à […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou, nesta quarta-feira (6), o Sistema Nacional de Alarmes (Sinal), serviço que permite a quem tiver seu veículo roubado, furtado, em sequestro ou clonado se cadastrar no portal da PRF e garantir que os agentes próximos ao crime sejam notificados imediatamente. O registro vai facilitar a identificação do carro extraviado […]

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (6), o aumento da pena para motoristas sob efeito de álcool ou drogas que provocar acidente com morte. Pelo texto, a punição para o crime será de reclusão de cinco a oito anos. O Projeto de Lei 5568/13, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), já passou pelo Senado […]

Com entrada em vigor prevista para 1º de janeiro do ano que vem, a tarifa branca de energia elétrica pode representar uma diminuição no valor da conta de luz para os que consumirem menos nos horários de pico (entre as 19h e as 21h. A adesão é opcional. A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia […]

O benefício de saída temporária de presidiários das cadeias, conhecido como “saídão”, poderá ser ser reduzido. É o que prevê uma proposta (PLC 146/2017) aprovada nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto retinge de sete dias, até cinco vezes ao ano, para até quatro, duas vezes por ano, […]

Dois irmãos morreram no Amazonas após contrair raiva humana por mordida de morcegos. Um adolescente de 17 anos morreu no dia 16 de novembro e a irmã dele, de 10 anos, no último sábado (2). Outro irmão, de 14 anos, está internado, em coma induzido, na Fundação de Medicina Tropical, em Manaus. A equipe médica […]

A Receita Federal começou a enviar nesta semana 74.442 cartas a profissionais liberais e autônomos de todo o país que declararam rendimentos do trabalho recebidos de outras pessoas físicas, mas não recolheram a contribuição previdenciária correspondente. Apenas no estado de São Paulo serão enviadas 21.485 cartas, das quais 11.269 referentes a contribuintes residentes na capital, […]

Uma pesquisa lançada nesta segunda-feira (4) aponta em quais casos o brasileiro é favorável ao aborto, ao ser confrontado com diferentes situações concretas vivenciadas pelas mulheres. Entre os entrevistados, 81% dos participantes da consulta afirmaram que concordavam com a interrupção em, ao menos, um dessas situações: em caso de uma gravidez não planejada; falta de […]

A Petrobras reajustou em 8,9%, em média, o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial, engarrafado pelas distribuidoras em botijões de até 13 quilos (kg). O reajuste do gás de cozinha entra em vigor à 0h desta terça-feira (5). O aumento se deve principalmente à alta das cotações do produto nos mercados […]

Nenhum apostador acertou os seis números do concurso 1.993 da Mega-Sena ocorrido ontem (2), em Cardoso Moreira (RJ), segundo a Caixa Econômica Federal. Os números sorteados foram 06 – 17 – 33 – 48 – 50 – 57. A estimativa de prêmio do próximo concurso, que ocorre na próxima quarta (6), é de R$ 6, […]

Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta que pelo menos 904 mil cirurgias eletivas estão pendentes no Sistema Único de Saúde (SUS) em diferentes estados e municípios do país. As cirurgias eletivas não são de urgência ou emergência. O estudo, feito pela primeira vez pelo conselho, divulgado nesta segunda-feira (4) mostra que do total […]

O desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou ontem (3) a decisão liminar (provisória) que havia suspendido a veiculação da campanha publicitária do governo federal sobre a reforma da Previdência. Para Queiroz, ao decidir suspender a propaganda da Previdência, a juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho praticou uma “grave […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) pela constitucionalidade do Programa Mais Médicos, criado em 2013 para melhorar o atendimento na saúde pública. Por 6 votos a 2, a Corte considerou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Médica do Brasil para questionar a validade do programa. A Corte entendeu que a […]