Agência Brasil

Os níveis médios de pobreza e de extrema pobreza aumentaram na América Latina em 2015 e 2016, segundo estudo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), divulgado nesta quarta-feira (20). Em 2016, o número de pessoas em situação de pobreza chegou a 186 milhões (30,7% do total de habitantes), das quais […]

O Mercosul vai criar um grupo para discutir possibilidades de acordos e ações conjuntas relativas à economia digital e ao comércio eletrônico. O anúncio foi feito hoje (20) pelos ministros das relações exteriores do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, no Palácio Itamaraty, em Brasília. A decisão foi um dos resultados anunciados da reunião do Conselho […]

Foi publicada nesta quarta-feira (20) a lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. A pena passa a ser de reclusão de 5 a 8 anos, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo. A […]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou hoje (20), após a aprovação do plano de recuperação judicial da Oi, que vai continuar a disputa na Justiça pelo pagamento das multas devidas pela empresa. Aprovado na madrugada desta quarta-feira, durante a assembleia de credores da Oi, o plano de recuperação judicial da empresa recebeu voto contrário […]

Ao discursar hoje (20), em cerimônia de liberação de recursos do programa Saneamento para Todos, o presidente Michel Temer disse que “jamais” vai desistir da reforma da Previdência. Ele informou que ao longo do mês de janeiro vai continuar fazendo esclarecimentos sobre o tema para levar a reforma adiante. Embora a intenção inicial do governo […]

O governo do presidente Michel Temer foi considerado ruim ou péssimo por 74% da população, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope. Já 6% consideram ótimo ou bom, 19% regular e 2% não sabem ou não responderam. O levantamento foi divulgado hoje (20) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa CNI-Ibope do quarto trimestre de […]

O plenário da Câmara aprovou hoje (19) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 424/16, que dispõe sobre transportes aéreos entre o Brasil e os Estados Unidos. Conhecido como “céus abertos”, o acordo elimina a limitação do número de voos imposta pela legislação atual às companhias aéreas que operam voos entre os dois países. A matéria […]

Depois de dez anos tramitando na Câmara, o plenário aprovou hoje (19), por 273 votos a 9, a urgência para a votação do Projeto de Lei 1202/07, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que estabelece regras para a atividade de lobby e a atuação de grupos de pressão ou de interesse nos órgãos da Administração Pública […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso deu prazo de 15 dias para a defesa do presidente Michel Temer responder por escrito a perguntas feitas pela Polícia Federal (PF) no inquérito aberto pela Corte para investigar o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos […]

Uma comunidade indígena do Peru decidiu batizar 1.800 hectares da Amazônia com o nome do papa Francisco. A decisão foi tomada em reconhecimento à preocupação do líder religioso em cuidar e conservar o meio ambiente em meio à mudança climática, anunciou o Ministério do Ambiente do Peru nessa segunda-feira (18). O “Nihii Eupa Francisco” (Floresta […]

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, disse hoje (19) que o governo está elaborando um projeto de lei para destinar recursos das loterias federais para projetos culturais. “Diretamente da Caixa para os proponentes. Isso vai ser um programa de fomento à cultura na ordem de R$ 350 milhões. O maior que já foi feito […]

O presidente Michel Temer afirmou hoje (18) a parlamentares que não se pode “ter medo de ter coragem” para votar a reforma da Previdência. O presidente pediu a deputados, presentes em cerimônia realizada no final da tarde no Palácio do Planalto, que mantivessem o assunto em evidência mesmo durante o recesso parlamentar. Apesar da expectativa […]

Cerca de 73,7 mil candidatos farão hoje (19) e amanhã (20) as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos Privados de Liberdade (Encceja PPL). O exame é direcionado às pessoas que não tiveram a oportunidade de concluir os ensinos fundamental e médio em idade própria. O Encceja será aplicado pelo […]

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (18) petição à Justiça Federal desistindo da solicitação da realização de perícia nos recibos de aluguel apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, referentes ao apartamento 121 do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Os recibos estão assinados pelo […]

O presidente Michel Temer sancionou hoje (18) lei que libera às mulheres o acesso a todos os cargos de oficiais da Marinha, como os da Armada e do corpo de Fuzileiros Navais. Até agora, apenas homens eram admitidos nessas funções. “É importante esse ato porque abre as portas para todo e qualquer posto para mulheres […]

O mercado financeiro continua a prever inflação abaixo do piso da meta para este ano. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu pela quarta vez seguida, ao passar de 2,88% para 2,83%. A estimativa consta do boletim Focus, uma publicação divulgada semanalmente no site do Banco Central (BC) com […]

Crianças que vivem com o vírus HIV da aids, no Brasil, serão beneficiadas com a chegada de um medicamento fabricado com tecnologia inovadora. O remédio, conhecido como Efavirenz, já produzido na forma de comprimidos, indicados no coquetel de tratamento da aids, de adultos, foi incrementado a partir do uso da nanotecnologia ou pequenas partículas. O […]

A atividade econômica iniciou o último trimestre deste ano em crescimento. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou alta de 0,29%, em outubro, segundo dados divulgados hoje (18). Esse foi o segundo mês seguido de alta. De acordo com os dados atualizados, em setembro houve alta de […]

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, previu que as eleições de 2018 serão um desafio para o combate às notícias falsas veiculadas pela internet, conhecidas como fake news. Segundo ele, como a campanha terá apenas 40 dias, será necessário agilidade para se conseguir combater e retirar da rede as matérias inverídicas […]

O Ministério da Educação informou que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada ontem (15) pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), deve ser homologada na próxima quarta-feira (20). O documento estabelece o que deve ser ensinado nas escolas públicas e privadas ao longo da escolaridade básica. Escolas e redes de ensino terão que rever e […]

Com o prêmio acumulado, a Mega-Sena pode pagar hoje (16) R$ 39 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte da Caixa, em Bragança Paulista (SP). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica do país. Clientes […]

A Rússia acusou neste sábado (16) os Estados Unidos de treinarem centenas de jihadistas perto de um campo de refugiados na cidade da Al Hasakah, no nordeste da Síria, a fim de lançar uma nova contraofensiva contra o Exército sírio. As informações são da agência de notícias espanhola EFE. “Sob o comando de instrutores americanos […]

O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, decidiu hoje (15) tornar definitiva a decisão liminar (provisória) que havia proferido em setembro deste ano, autorizando psicólogos a atenderem eventuais pacientes que busquem terapia para mudar sua orientação sexual. A decisão garante aos psicólogos a “plena liberdade científica de pesquisa” para realizar […]

Um grupo de parlamentares de várias bancadas enviou nesta sexta-feira (15), ao Congresso do Peru, um pedido para que o presidente do país, Pedro Pablo Kuczynski, seja cassado devido ao escândalo de propinas que teria recebido da Odebrecht. A informação é da agência EFE. Chamado de “moção de vacância”, o pedido visa a declaração de […]

O novo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (PMDB-MS), tomou posse do cargo nesta sexta-feira (15), no Palácio do Planalto. Marun substitui Antônio Imbassahy (PSDB-BA), que comandou a pasta desde fevereiro e agora vai retomar seu mandato de deputado federal. Dirigindo-se a Temer, Marun colocou-se como um “soldado” a serviço do presidente. “Vejo no […]

A votação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) será retomada hoje (15) pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília. A proposta foi debatida na semana passada pelo conselho, mas a votação foi adiada por causa de um pedido de vista – mais tempo para analisar o assunto. A BNCC vai orientar os currículos da […]

A Receita Federal paga hoje (15) o sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. O lote contempla cerca de 1,9 milhão de contribuintes, que vão receber R$ 2,88 bilhões. A Receita também paga R$ 231,4 milhões a 141,4 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, […]

O presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, pedirá às autoridades judiciais do país que levantem seu sigilo bancário, após as acusações de que uma das suas empresas recebeu pagamentos da construtora Odebrecht. A informação é da Agência EFE. “Peço o levantamento de meu sigilo bancário para que revisem tudo e assumo toda a responsabilidade que […]

A 3ª Vara Federal em São Paulo aceitou a denúncia contra 29 dos 32 acusados de participar de um esquema de fraudes que desviou R$ 21 milhões por meio da Lei Rouanet. Eles agora são réus pelos crimes de organização criminosa, estelionato contra a União e falsidade ideológica. A ação teve origem na Operação Boca […]

O Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2018 com valor total de gastos de R$ 3,57 trilhões, incluindo a parcela necessária ao refinanciamento da dívida pública. Aprovado por votação simbólica, após quase duas horas de discussão, o Orçamento para 2018 tem como principal novidade a alocação […]