Portaria que redefine diretrizes das UPAs é publicada no Diário

Portaria do Ministério da Saúde que redefine as diretrizes de modelo assistencial e financiamento das unidades de Pronto Atendimento (UPAs) é publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4). O documento, com 50 artigos, traz uma série de medidas que regulam o funcionamento das UPAs. A portaria estabelece, entre outros pontos, que “caberá ao … Leia mais

Lotes de Dipirona, Epocler e Biotônico são recolhidos

O laboratório Brainfarma irá recolher 119 lotes de 59 produtos por problemas operacionais, entre eles unidades de Biotônico Fontoura, Epocler, Doril, Maracugina e Polaramine. A empresa notificou voluntariamente a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre sobre o recolhimento por uma falha no processo de pesagem dos lotes, fabricados entre janeiro e março de 2016. … Leia mais

Mais da metade dos americanos estão pessimistas sobre a capacidade de Trump

Faltando poucos dias para Donald Trump assumir a presidência dos Estados Unidos, em 20 de janeiro, mais da metade dos americanos estão pessimistas sobre a capacidade do novo líder de lidar com uma crise internacional, usar a força militar com sabedoria ou evitar grandes escândalos em sua administração, de acordo com uma nova pesquisa divulgada … Leia mais

Entram em vigor novas regras da Receita para facilitar combate à corrupção

Nos últimos dias de 2016, a Receita Federal editou três normas que padronizam o compartilhamento de informações com outros países e facilitam a identificação dos beneficiários finais de empresas. O objetivo é coibir a evasão fiscal e a lavagem de dinheiro, crime em geral ligado à corrupção. A instrução normativa 1684, publicada no dia 30 … Leia mais

Morales diz que Transoceânica é “Canal do Panamá do século 21”

O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse que a ferrovia Transoceânica, que deverá ligar o centro do Brasil ao Oceano Pacífico pelo Peru, “será o Canal do Panamá do século 21”. A informação é da Agência Ansa. Em Assunção, no Paraguai, Morales se reuniu com o presidente paraguaio, Horacio Cortes, nessa segunda-feira (2) para assinar … Leia mais

Carteira Nacional de Habilitação ganha novo visual e mais itens de segurança a partir desta segunda

A partir de hoje (2), uma nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será entregue aos condutores com visual diferente e mais requisitos de segurança. As mudanças serão válidas para os novos documentos, por isso os condutores não precisam fazer a troca. As carteiras atuais serão reconhecidas até a validade ou até que o condutor solicite … Leia mais

INSS quer nova MP para revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, disse hoje (29) que órgãos do governo vão propor ao presidente Michel Temer a edição de uma nova medida provisória para retomar as revisões dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez em 2017. A Medida Provisória 739, que deu início às revisões, foi … Leia mais

Serviço: hoje é o último dia de funcionamento das agências bancárias em 2016; depois só dia 2

Hoje (29) é último dia de funcionamento das agências bancárias para atendimento ao público. A partir de amanhã (30) as agências ficam fechadas e só abrem no próximo dia útil, dia 2 de janeiro. Por isso, as pessoas que precisam resolver questões bancárias este ano precisam fazê-lo até hoje. Vale lembrar que todas as contas … Leia mais

Desemprego atinge 12 milhões de pessoas e tem maior taxa desde 2012

O desemprego atinge 12,1 milhões de pessoas, o que equivale a 11,9% de pessoas desocupadas no trimestre móvel encerrado em novembro. A taxa de desocupação e o contingente de pessoas são os mais altos da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012 . Os dados foram divulgados hoje … Leia mais

Eleitor tem até esta 5ª para justificar ausência no 2º turno

Quem não votou no segundo turno das eleições municipais de 2016 tem até amanhã (29) para justificar a sua ausência junto à Justiça Eleitoral. Para tanto, o eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (disponível na internet) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral, onde deve apresentar também um documento oficial original com foto, como … Leia mais

Prazos de renovação do Fies terminam esta semana

O prazo para renovação de contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina na próxima sexta-feira, dia 30. Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. Além disso, termina no dia 29, quinta-feira, o prazo para entregar no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal os Documentos de Regularidade de Matrícula (DRMs) … Leia mais

STF analisará em 2017 delações da Odebrecht e validade do aborto

Dois anos após decidir abrir as primeiras investigações contra políticos acusados de receber propina desviada da Petrobras, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a ser protagonista da Operação Lava Jato. Em fevereiro, após o fim do recesso da Corte, o Supremo enfrentará a primeira decisão polêmica prevista para 2017, quando deverá homologar as delações premiadas … Leia mais

Publicada medida que facilita regularização fundiária urbana

O governo federal publicou hoje (23), medida provisória com o objetivo de desburocratizar, agilizar e reduzir custos das ações de regularização fundiária urbana no país. A medida foi anunciada ontem (22) pelo presidente Michel Temer, em Brasília, durante café da manhã com jornalistas no Palácio da Alvorada e faz parte do conjunto de mudanças  do … Leia mais

Saque de conta inativa do FGTS só pode ser feito em fevereiro

Anunciado nesta quinta-feira (22) pelo governo como medida para estimular a economia no próximo ano, o saque do saldo das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) só poderá ser feito a partir de fevereiro. O Ministério do Planejamento anunciará um calendário de saque com base na data de nascimento dos … Leia mais

Nova regra para cartão de crédito deve reduzir inadimplência

A limitação da permanência do cliente no rotativo do cartão de crédito por 30 dias deve reduzir a inadimplência do setor, informou a Associação Brasileira das Empresas de Cartões (Abecs). Em nota, a entidade informou que a medida permitirá ao consumidor controlar melhor o orçamento doméstico e a comprometer menor parte da renda mensal com … Leia mais