Agência Brasil
O deputado estadual Jenilson Leite ( PSB), vice-presidente da ALEAC, comemorou a decisão do presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Nicolau Júnior (Progressistas), de retirar de pauta o projeto de autoria do Executivo que altera a Lei e renomeia o Serviço Social de Saúde do Acre (Pró-Saúde) para o Instituto de Gestão de Saúde … Leia mais
Começa a funcionar a partir desta quarta-feira, 11, um programa vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que visa a identificação de benefícios irregulares e suspender esses pagamentos. Intitulada Programa de Governança e Integridade, a medida integra e cruza dados das instâncias administrativas do órgão, como diretorias de governança, auditoria e setores de gestão … Leia mais
O estudo Três Décadas de Evolução do Funcionalismo Público no Brasil (1986-2017), divulgado hoje (6), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela que, em 2017, foram gastos R$ 750,9 bilhões com os servidores públicos ativos, o que corresponde a 10,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) … Leia mais
Estudantes que têm contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados até o segundo semestre de 2017 têm até amanhã (30) para renovar o financiamento. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). Os … Leia mais
O eleitor com mais de 70 anos de idade também deve participar da coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constituição Federal determine que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para o cidadão nessa idade, no caso de revisão eleitoral, todos os eleitores, inclusive aqueles para os quais o voto … Leia mais
O diabetes e a doença renal agora contam com marcadores bioquímicos brasileiros, ou seja, parâmetros nacionais para valores de referência laboratoriais. Isso vai ser possível porque, pela primeira vez, a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) incluiu a coleta de amostras biológicas realizadas em quase 9 mil domicílios. Com isso, os novos exames poderão ser feitos … Leia mais
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu hoje (27) confirmar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio frequentado por ele no município de Atibaia, interior de São Paulo. O desembargador decidiu ainda aumentar a pena de 12 anos e … Leia mais
Cerca de 400 toneladas de alimentos foram transportados em aviões para abastecer as cidades de La Paz e El Alto, na Bolívia. Bloqueios nas estradas do país estão impedindo a distribuição de itens de primeira necessidade. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Produtivo da Bolívia, Wilfredo Rojo, a ponte aérea para a distribuição de … Leia mais
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a votação da Pec Paralela à Reforma da Previdência (PEC133/19) para a próxima terça-feira (19). Entre outros pontos o texto permite a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. Eles poderão adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da Previdência Social para os … Leia mais
Dez afirmações falsas recorrentes sobre vacinas foram apresentadas a mais de 2 mil entrevistados nas cinco regiões do Brasil, e o resultado preocupa a Sociedade Brasileira de Imunizações: mais de dois terços (67%) disseram que ao menos uma das informações era verdadeira. A pesquisa foi feita pela sociedade médica em parceria com a organização não … Leia mais
O ex-presidente boliviano Evo Morales disse hoje (15) no México, onde está no exílio, que não se sente responsável pela atual crise na Bolívia, mas reconheceu que possivelmente tenha cometido erros. Na avaliação dele, seu principal erro “foi derrotar os adversários”. “Somos seres humanos, mas nunca pensamos em prejudicar o povo boliviano”, afirmou. Em entrevista … Leia mais
Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira, 12, deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgam a Reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos … Leia mais
O candidato que se sentiu prejudicado por questões logísticas na hora da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pode entrar com recurso e pedir para fazer a prova novamente a partir desta segunda-feira (11). O pedido deve ser feito pela Página do Participante e o prazo vai até o dia 18. De acordo … Leia mais
Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em maio pelo plenário, que proíbe o trabalho de gestantes em atividades com qualquer grau de insalubridade. Também de modo unânime, os ministros decidiram sequer apreciar, por questões processuais, um segundo recurso … Leia mais
Os aplicadores de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderão mais entrar com celular nas salas onde são aplicados os exames. A medida foi tomada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) após a prova de redação ter sido fotografada e divulgada nas redes sociais no último domingo … Leia mais
O servidor público que tiver de se afastar do trabalho para participar de eventos sindicais terá de compensar as horas não trabalhadas. A Resolução nº 596 do Conselho da Justiça Federal, que estabelece a medida, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7). O documento diz ainda que a viabilidade da participação do … Leia mais
Os trabalhadores com contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar até R$ 500 de cada conta antes do fim do ano. A Caixa Econômica Federal antecipou o calendário de retiradas para não correntistas do banco. Os saques de até R$ 500 por conta do FGTS começaram na … Leia mais
Um avião monomotor caiu em um bairro residencial de Belo Horizonte (MG), na manhã de hoje (21). Segundo o Corpo de Bombeiros, três pessoas morreram na queda da aeronave, que tinha acabado de decolar do Aeroporto Carlos Prates. Outras três pessoas ficaram feridas em virtude do acidente. O Cirrus SR20 prefixo PR-ETJ – fabricado em … Leia mais
Após quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 22h51 de ontem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado: 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos, equivalentes a … Leia mais
A Câmara dos Deputados lançou ontem (25) uma ferramenta para checagem de notícias falsas. O projeto, batizado de Comprove, vai receber demandas de cidadãos e parlamentares, apurar e apresentar uma versão sobre fatos relacionados à Casa e seus integrantes. O recurso foi apresentado no seminário Fake News, Redes Sociais e Democracia, realizado em parceria com … Leia mais
O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi publicada no Diário Oficial da União nessa quarta-feira (18). De acordo com … Leia mais
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio para a mulher que precisar se afastar do trabalho devido à violência doméstica. Pelo entendimento, a situação está prevista na Lei da Maria da Penha e justifica o recebimento do benefício. A … Leia mais
A Caixa Econômica Federal registrou mais 12 milhões de transações nesses primeiros dias de saques de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que, segundo o governo federal, devem injetar R$ 40 bilhões na economia até março de 2020. Para evitar que as pessoas sejam vítimas de golpistas, o banco publicou em … Leia mais
As agências da Caixa Econômica Federal têm horário estendido em duas horas hoje (16) e amanhã para facilitar o atendimento de quem deseja sacar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nas agências, onde normalmente o atendimento começa às 11h, o horário de abertura será às 9h. Já as que abrem às … Leia mais
Os primeiros a receber até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão os valores depositados amanhã (13). A Caixa Econômica Federal vai iniciar o depósito automático para quem tem conta poupança no banco, seguindo calendário de mês de nascimento. Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe … Leia mais
Estão abertas, a partir desta segunda-feira, 9, as inscrições para 2ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – Nível A (OBMEP – Nível A) para estudantes das 4ª e 5ª séries do ensino fundamental, matriculados em escolas públicas municipais, estaduais e federais. A prova do Nível A é diferente das provas da OBMEP tradicional, … Leia mais
A dificuldade em lidar com as finanças tem sido uma realidade para milhares de brasileiros, fonte de aborrecimentos diversos, podendo, inclusive, complicar a gestão do dia a dia. Muitas vezes o salário sempre acaba antes do fim do mês e aquele dinheiro extra que aparece de vez em quando some sem sobrar nada para se … Leia mais
A erradicação global da malária, uma das doenças mais antigas e mortais do mundo, pode ser alcançada até 2050, mostra novo estudo publicado hoje (9) pela comissão para a malária da revista científica The Lancet. “Um futuro livre de malária pode ser alcançado tão cedo como em 2050”, diz o estudo, de autoria de 41 … Leia mais
A Caixa Econômica Federal inicia nesta semana o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários. O valor será depositado automaticamente, na próxima sexta-feira (13), para pessoas nascidas em janeiro, … Leia mais
A 8ª edição da Lotofácil da Independência, concurso 1.861, sorteia nesta sexta-feira (6) prêmio estimado de R$ 95 milhões. Os 15 números serão sorteados, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo, e é aberto ao público. As apostas podem ser feitas … Leia mais