Agência Brasil

Os microempreendedores individuais (MEI) poderão abrir e fechar contas bancárias por meio de smartphones e computadores. A autorização foi aprovada hoje (25) na reunião mensal do Conselho Monetário Nacional (CMN). De acordo com o Banco Central (BC), os microempreendedores seguirão os mesmos procedimentos das pessoas físicas, que já podem abrir ou encerrar contas por meios […]

A Caixa Econômica Federal oferece em todo o país imóveis usados de sua propriedade com preços abaixo de mercado. A iniciativa, chamada de Semana Imóveis Caixa, ocorre em 20 cidades. As ofertas podem ser conhecidas por meio do site. No total, são 10,3 mil casas, 4 mil apartamentos, 350 salas comerciais e 1,6 mil terrenos […]

O julgamento do ex-presidente Lula interferiu positivamente no movimento dos mercados nesta quarta-feira (24). O Ibovespa registrou marca recorde tanto no registro intradia (volume verificado em determinado momento da sessão) quanto no fechamento do pregão. Já o dólar marcou desvalorização de 2,44%, encerrando o dia cotado a R$ 3,159, valor mais baixo desde outubro. A […]

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (24) duas medidas que visam melhorar a qualidade e o acompanhamento dos serviços farmacêuticos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira é a inclusão do profissional farmacêutico no código de identificação do SUS, reconhecendo-os como profissionais da saúde. Com isso os farmacêuticos terão melhores condições para […]

As pessoas que vão viajar durante o período de carnaval para regiões de mata ou onde há risco de transmissão de febre amarela devem se vacinar contra a doença pelo menos 10 dias antes do deslocamento. O alerta foi feito ontem (23) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. Durante coletiva de imprensa, Barros lembrou que […]

Os microempreendedores individuais (MEI) em atraso com o governo ganharam mais três dias para regularizar a situação. O prazo para a quitação das dívidas, que acabaria hoje (23), passou para sexta-feira (26). Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), os profissionais autônomos terão até as 23h59min59s de sexta-feira para pagar os tributos […]

A partir de hoje (24), trabalhadores a partir de 60 anos de idade sem conta bancária poderão sacar as cotas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os pagamentos serão feitos a pessoas dessa faixa etária que trabalharam com carteira assinada antes da […]

O procurador Regional da República Maurício Gotardo Gerum, afirmou hoje (24) no julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que o ex-chefe do Executivo se corrompeu e que a defesa não conseguiu apresentar qualquer elemento probatório consistente que afastasse a acusação dos crimes de […]

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam hoje (23) e vão até a próxima sexta-feira (26) exclusivamente pelo site, sem cobrança de taxas. Estão sendo oferecidas, ao todo, 239.601 vagas em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais. Podem se inscrever estudantes que participaram […]

A partir de 2020, montadoras de carros vão ter que respeitar exigências na fabricação dos automóveis de modo a garantir a segurança dos motoristas no caso de choques laterais em acidentes. As regras foram definidas em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada hoje (22). As novas normas só terão validade a partir de […]

O déficit previdenciário foi de R$ 182,45 bilhões em 2017. O rombo equivale a 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas pelo país), o recorde registrado até o momento. Os cálculos divulgados hoje (22) pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda referem-se ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que é […]

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta segunda-feira (22) que o governo vai buscar um “caminho jurídico” para garantir a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Na madrugada de hoje, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, acatou o recurso que pede a suspensão da posse […]

No último dia de sua visita ao Peru, o papa Francisco pediu no domingo (21) aos bispos peruanos que não tenham medo “de denunciar os abusos e os excessos”, assim como fez santo Turíbio de Mongrovejo. A informação é da Agência EFE. O pontífice se reuniu com cerca de 60 bispos e citou como exemplo, […]

O presidente Michel Temer enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que propõe regras para a privatização da Eletrobras. A mensagem presidencial que encaminha a proposta está publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União. O texto do projeto foi assinado na última sexta-feira (19) pelo presidente Michel Temer. A operação se […]

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam amanhã (23) e vão até a próxima sexta-feira (26) no site do Ministério da Educação (MEC). Ao todo, serão 239.601 vagas oferecidas em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais. Podem se inscrever estudantes que participaram do […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, na madrugada de hoje (22), a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada. A cerimônia estava prevista para […]

O mercado financeiro manteve a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – a inflação oficial do país – em 3,95% para este ano, a mesma estimada na semana passada. A projeção consta do boletim Focus, publicação divulgada nesta segunda-feira (22) no site do Banco Central (BC) com projeções para os […]

As partículas carregadas de toxinas, liberadas durante queimadas na Amazônia, se inaladas involuntariamente por longo período, podem causar estresse oxidativo das células e danos genéticos irreversíveis, resultando até mesmo em câncer de pulmão. A descoberta é resultado de um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do Rio Grande do […]

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou esta semana a Instrução Normativa Conjunta (INC), elaborada pela agência e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que define os procedimentos para aplicação da rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva de produtos vegetais frescos (in natura) destinados à alimentação humana. O objetivo da […]

Um ano depois da queda do avião, no mar em Paraty, no sul do Rio de Janeiro, que matou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, as causas do acidente ainda estão sob investigação. Foram abertas três frentes de investigação – da Força Aérea Brasileira (FAB), do Ministério Público Federal (MPF) e da […]

Resolução do Conselho Diretor do Fundo PIS/Pasep publicada hoje (19) no Diário Oficial da União define procedimentos para saque de cotas dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). De acordo com o texto, a liberação das cotas de participantes que cumpram o requisito de idade e aposentadoria […]

Resolução do Ministério da Educação (MEC) homologada nesta quarta-feira (17) autoriza o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica. A norma busca propagar o respeito e minimizar estatísticas de violência e abandono da escola em função de bullying, assédio, constrangimento e preconceitos. O nome social é aquele pelo […]

Quase 3,6 milhões de trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e de servidores públicos com inscrição de final 5 podem sacar, a partir de hoje (18), o abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referentes ao ano-base 2016. O Ministério do Trabalho […]

Usado no reajuste de aluguéis, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) acumula deflação (queda de preços) de 0,34% em 12 meses, de acordo com a segunda prévia de janeiro do indicador, divulgada hoje (18), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Considerando-se apenas janeiro, a segunda prévia registrou inflação de 0,82%, […]

O preço do botijão do gás de cozinha (GLP) cairá 5% a partir de amanhã (19) nas refinarias da Petrobras em todo o país e os reajustes do botijão de até 13 kg passarão a ser trimestrais e não mais mensais. A informação foi divulgada hoje (18) pela estatal. As revisões feitas pela Petrobras poderão […]

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em Pernambuco negou o pedido de suspensão de liminar, apresentado pela União, para incluir a Eletrobras e suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização. O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt. A liminar foi concedida na última quinta-feira (11) pela 6ª Vara […]

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 deve ser divulgado amanhã (18), às 11h, (horário de Brasília) de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no mesmo horário da entrevista coletiva com o ministro da Educação. O resultado individual estará disponível na internet, na Página do […]

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (17) no Diário Oficial da União determina a proibição da distribuição, do comércio e do uso, bem como a apreensão e a inutilização do lote C3239C3 do medicamento Botox 100 U (toxina botulínica), pó liofilizado. De acordo com a publicação, a empresa Allergan Produtos Farmacêuticos […]

A cidade de Mairiporã, na Grande São Paulo, decretou situação de emergência e calamidade na saúde pública por 180 dias, devido à febre amarela que já causou a morte de 10 pessoas no município. A prefeitura informou que divulgará hoje (17) a contagem de casos suspeitos, mas até o último sábado (13) havia 42 pacientes. […]

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) passa a divulgar, a partir de hoje (16), o ranking com as manifestações dos usuários do transporte aéreo. Os dados, coletados a partir de janeiro de 2017, são apresentados por empresa aérea e podem ser consultados por meio da plataforma www.consumidor.gov.br. Segundo a agência, mais de 12 mil […]