Agência Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou hoje (16) o aumento de 4,5833% nas tarifas aeroportuárias dos terminais administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Os valores recaem sobre as tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência. Com o reajuste, a tarifa máxima de embarque doméstico a ser paga pelos passageiros passará de […]

Uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu o direito das mulheres com gravidez de alto risco a receber auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independentemente do tempo de contribuição previdenciária. Antes disso, o órgão previdenciário vinha exigindo carência mínima de um ano para que seguradas recebam o benefício. […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou hoje (16), em Washington, que não há otimismo quanto à aprovação da reforma da Previdência em fevereiro. Em discurso na Câmara de Comércio dos Estados Unidos, Maia disse que mudar a legislação previdenciária no Brasil não será fácil, apesar de a reforma ser necessária para […]

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (16) proposta de resolução que traz novas regras de exposição e comercialização de cigarros e outros produtos derivados do tabaco. Por unanimidade, os diretores da Agência acataram o voto do relator, Fernando Mendes, pela regulamentação da forma como os maços de cigarros […]

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF) que o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja condenado a 386 anos de prisão, além de multa no valor de R$ 13,7 milhões pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e prevaricação, no âmbito da Operação Sépsis. O pedido foi feito nas […]

O papa Francisco disse nesta terça-feira que era “justo pedir perdão” e que sentia “dor e vergonha” diante dos “danos irreparáveis” causados às crianças vítimas de abusos sexuais por parte do clero chileno, em discurso às autoridades no primeiro ato de sua visita ao país sul-americano. Na sede da Presidência chilena, o Palácio de la […]

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do primeiro semestre de 2018 estarão abertas do dia 6 a 9 de fevereiro. A inscrição é feita exclusivamente pela internet, no site do ProUni. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 14 de fevereiro e o da segunda no dia 2 de março. […]

A forma de exposição e comercialização de cigarros e outros produtos derivados do tabaco poderá ser regulamentada este ano pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A questão já passou por consulta pública e será analisada na primeira reunião da diretoria colegiada da agência, marcada para a próxima terça-feira (16), em Brasília. Entidades que defendem […]

Pelo menos duas pessoas morreram e outras 65 ficaram feridas no terremoto de 6,8 graus de magnitude na escala Richter que atingiu a região Arequipa, no sul do Peru, neste domingo às 4h18 (horário local, 7h18 de Brasília), informaram fontes oficiais. As informações são da Agência EFE. O chefe do Instituto Nacional de Defesa Civil […]

A temporada de compra de material escolar já chegou para muitas famílias e, com o período, começam também as dúvidas e preocupações com formas de pagamentos, marcas de produtos e opções de compra para adquirir os produtos escolares. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) alerta os pais a só adquirirem produtos com […]

As empresas que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, devem R$ 1,18 bilhão em tributos correntes (que não entraram na renegociação), informou a Receita Federal. O Fisco já enviou o aviso aos devedores e fará a cobrança este mês. De acordo com a lei que criou o programa, […]

Três apostas acertaram as seis dezenas sorteadas pela Mega-Sena na noite deste sábado (13) e cada uma levará R$ 4.095.573,45. Os números foram 01-05-14-23-35-45. O sorteio foi realizado em Pomerode (SC). Os ganhadores são das cidades de Curitiba, Júlio de Castilhos (RS) e Santa Rita do Passa Quatro (SP). Além dos acertadores das seis dezenas, […]

O Ministério da Educação antecipou em um dia a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. A partir de 18 de janeiro os estudantes poderão consultar os resultados individuais na Página do Participante, na internet. A nova data foi divulgada hoje (12) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio […]

Os resultados da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2017 foram divulgados hoje (12). Para consultar as notas, os candidatos devem acessar o portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para o acesso é preciso digitar o número […]

Os preços da gasolina e do diesel – comercializados nas refinarias – aumentaram hoje (12) 1,4% e 0,7% respectivamente, de acordo com informação da Petrobras. Para este sábado (13), a empresa já anunciou nova variação nos preços dos dois combustíveis: a gasolina e o diesel terão redução de 0,7%. As variações de preço fazem parte […]

A partir de hoje (11), os trabalhadores demitidos há até cinco meses e que ganhavam mais de um salário mínimo receberão mais dinheiro do seguro-desemprego. O valor do benefício superior ao mínimo foi reajustado em 2,07%, equivalente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado. Com o aumento, o teto […]

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, registrou taxa de inflação de 0,75% na primeira prévia de janeiro deste ano. A taxa é ligeiramente mais alta do que a anotada na primeira prévia de dezembro (0,73%), segundo dados divulgados hoje (11), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getúlio Vargas […]

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse hoje (10) que não há risco de desabastecimento da vacina contra a febre amarela no país. Ontem (9), a pasta anunciou que vai usar doses fracionadas em municípios selecionados dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, em uma tentativa de conter o surto identificado na […]

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, sancionou na terça-feira (9) lei que prevê multas para empresas que divulgarem campanhas publicitárias consideradas de caráter misógino, sexista ou que estimulem a violência contra a mulher. Além da multa, a propaganda também pode ser retirada do ar. Segundo a Lei 7.835, publicada hoje (10) no […]

A inflação oficial de 2017, divulgada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que ficou em 2,95%, menor taxa desde 1998, contribuiu para o ganho da caderneta de poupança. De acordo com o Banco Central, o rendimento nominal da poupança acumulado no ano passado atingiu 6,8%. O ganho real da poupança, descontada […]

O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural. O programa permite a renegociação das dívidas de produtores rurais e será publicado no Diário Oficial de hoje (10). Após ouvir os Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Fazenda, Temer vetou 24 dispositivos do texto enviado […]

Os pedidos de falência caíram 18,2% no acumulado de 2017 em relação a 2016. Já as falências decretadas subiram 2,9% no ano passado, enquanto os pedidos de recuperação judicial em andamento tiveram queda de 23,7% e os já deferidos, de 18,9%. Os dados, com abrangência nacional da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao […]

O presidente Michel Temer reuniu-se na tarde de hoje (9) com a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) e seu pai, Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB. A reunião começou às 14h30, próximo do horário em que estava prevista a posse de Cristiane como ministra do Trabalho. No entanto, o evento foi suspenso após o vice-presidente do […]

A Receita Federal lançou uma nova página de serviços ao cidadão. O site reúne em um único local, informações e acesso aos serviços públicos prestados pela instituição. No novo ambiente de serviços da Receita Federal, estão disponíveis orientações e serviços relacionados às pessoas físicas e jurídicas, vídeos informativos, avisos importantes, acesso ao ambiente virtual (e-CAC), […]

A Usina Termoelétrica da Guascor, em Cruzeiro do Sul, no Acre, deve receber nesta terça-feira (9) quatro novos grupos de geradores. Além desses, foram alugados oito geradores, que serão enviados para a usina nos próximos dias. Cerca de 120 mil pessoas foram atingidas diretamente pela falha no serviço de distribuição de energia depois de um […]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins, decidiu hoje (8) manter a demissão em massa de cerca de 150 professores do Centro Universitário UniRitter/Laureate, que atua no Rio Grande do Sul. Na decisão, o ministro reformou sentença proferida pela primeira instância e manteve válida a norma da reforma trabalhista que […]

O juiz Leonardo da Costa Couceiro, titular em exercício da 4ª Vara Federal de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, concedeu nesta segunda-feira (8) liminar suspendendo a eficácia do decreto que nomeou a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Minisério do Trabalho. A decisão impede, inclusive, a posse de Cristiane, que estava prevista […]

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 310 milhões para declarações de 2008 a 2017, incluindo 165,9 mil contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco. A lista com os nomes […]

Tem início hoje (8) em todo o país a primeira etapa de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Ao todo a etapa envolve 14,4 mil empresas, que faturaram mais de R$ 78 milhões em 2016 ou que aderiram voluntariamente, de acordo com a Receita Federal. Juntas, elas empregam […]

O percentual de famílias brasileiras com dívidas fechou 2017 em 62,2%, acima dos 59% de 2016. Os dados, registrados em dezembro, são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e divulgada hoje (5). As famílias inadimplentes, isto é, com dívidas ou […]