Imobiliária Ipê é obrigada a suspender cobrança de parcela de terreno em rua sem asfalto e rede de esgoto
O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco atendeu…
No Acre, motorista consegue na justiça restituição de pontos da CNH descontados por engano
O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Manoel Urbano determinou…
Ex-prefeito de Assis Brasil é condenado por praticar nepotismo
O juízo da Vara Cível da Comarca de Assis Brasil julgou procedente…
Justiça concede semiaberto a Hildebrando Pascoal; ex-coronel ganhará liberdade temporária
A Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco concedeu…
Indenização: agência do HSBC no Acre vai pagar R$ 8 mil a cliente
O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou…
Justiça confirma ilegalidade da greve da educação em Porto Acre
O Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou, durante…
Hemoacre erra em exame e diz que paciente tem HIV; mulher pode ser indenizada
Um laudo com resultado errado emitido pelo Centro de Hemoterapia e Hematologia…
Justiça determina registro civil de indígena Manchineri de 89 anos
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Assis Brasil julgou procedente…
Homem que utilizou nome alheio para omitir condição de foragido é condenado pelo TJ em Rio Branco
O 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco acatou a…
Mãe de criança autista consegue na Justiça redução da jornada de trabalho
A desembargadora Regina Ferrari, membro do Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça…
Condenação de acusados por furto de gado na capital é mantida
Dois membros de integrar uma quadrilha especializada em roubo de gado tiveram…
Justiça julga improcedente ação contra Neuzari Pinheiro
O juízo da 1a Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul…
Acreana tem bagagem extraviada em ônibus da Eucatur e será indenizada em R$ 5 mil
O 3º Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Rio Branco condenou…
No Acre, Bradesco é condenado a pagar R$ 20 mil a cliente por empréstimo indevido
O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou…
TJAC autoriza advogado de réus da “Lares” a ter acesso a documentos na Sehab
O Tribunal Pleno Jurisdicional decidiu, à unanimidade, conceder a segurança, nos termos…
Família de detento morto receberá indenização de R$ 45 mil
A morte de um detento nas dependências do Complexo Penitenciário enquanto cumpria…
Portadores de paralisia cerebral têm direito a isenção de IPVA de veículos “não adaptados” no Acre
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou…
Motorista é condenado à prestação de serviços comunitários por provocar acidente embriagado
Um motorista que dirigia sob efeito de álcool e se envolveu em…
R$ 8 mil: Gol Linhas Aéreas terá que indenizar passageira acreana por extravio de bagagem
A passageira Maria Inácio será indenizada em R $ 8 mil pela…
Concedida medida protetiva a requerente que foi agredida durante a Cavalgada 2016
O Juízo da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio…
Integrantes do “Bonde dos 13″ são condenados a mais de 37 anos de reclusão por roubo de camionete
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia julgou parcialmente procedente…
Ex-prefeito de Sena Madureira, Nilson Areal tem direitos políticos suspensos pela justiça do Acre
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira proferiu decisão…
Paciente que teve agulha deixada no organismo após o parto será indenizada em R$ 10 mil no Acre
Um esquecimento de uma agulha no organismo de uma mulher, no município…
Justiça obriga prefeitura de Rio Branco a garantir vaga em creche
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre negou, à…
Acreana que teve filho morto em acidente de trânsito será indenizada em R$ 80 mil
O juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou…
Justiça condena homem por ter incendiado residência de ex-companheira no Acre
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre manteve…
Interrogatório do ex-prefeito Nilson Areal será dia 11 de agosto, informa justiça
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira marcou para…
TAM deverá pagar R$ 10 mil por alterar horários de voos sem informar passageira acreana
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou a…
Daniel Gomes tenta desmentir em carta que procurou Sinhasique
Uma carta endereçada à Assembleia Legislativa do Acre assinada pelo presidiário Daniel…
TJ do Acre: Deracre é condenado a pagar R$ 3 mi para Construtora Cidade
O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco julgou…
