Agência Brasil

Enquanto os países de todo o mundo buscam meios para eliminar a tuberculose como principal problema de saúde pública, o avanço de bactérias resistentes aos antibióticos mais usados no tratamento desafiam os especialistas e serviços de saúde que lutam contra a enfermidade. No caso das pessoas com HIV e tuberculose, a necessidade de conciliar grande […]

O envio de encomendas sujeitas à tributação pelos Correios passou a ter a necessidade de apresentação de nota fiscal para todos os pacotes desde o início desta semana. A obrigação é válida também para outros serviços de transporte de bens. A exigência é prevista em normas do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que, entre […]

Um grupo de trabalho será criado para desenvolver formas de combate às chamadas notícias falsas (fake news, no termo em inglês). A instância deve ser composta por integrantes da Polícia Federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério Público Federal. O foco do trabalho será a discussão de medidas que possam ser adotadas nas […]

O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a dezembro termina nesta sexta-feira (5). Como o dia 7, tradicionalmente usado como data- limite para o pagamento da guia, cai no domingo este mês, o prazo foi antecipado em dois dias. O Simples Doméstico reúne em uma única guia […]

O presidente Michel Temer sancionou hoje (4), sem vetos, a lei que permite a capitalização da Caixa Econômica Federal em até R$ 15 bilhões com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O projeto, agora convertido em lei, foi aprovado no Congresso Nacional em dezembro e autoriza o Conselho Curador do FGTS […]

Auditoria feita pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou “indícios de inconsistência cadastral” nos dados sobre mais de 2,5 milhões de famílias que recebiam o Bolsa Família. Deste total, pouco mais de 620 mil famílias estavam enquadradas na faixa com renda familiar per capita de até R$ 170, e cerca de 1,5 […]

Os preços da gasolina e do diesel – comercializados nas refinarias – recuaram hoje (4) 1,4% e 1,9% respectivamente, de acordo com informação da Petrobras. Ontem (3) a gasolina havia diminuído 0,1% e o diesel aumentado 0,6%. As variações de preço fazem parte dos reajustes frequentes praticados pela Petrobras Marcelo Camargo/Agência Brasil As variações de […]

Pelo menos 25 pessoas morreram e outras 30 ficaram feridas nesta terça-feira (2) depois que um ônibus caiu em uma encosta próxima ao mar na região conhecida como Pasamayo, no norte de Lima, capital do Peru, informaram fontes oficiais. “As mortes superam 25, mas ainda não temos números precisos”, declarou o chefe da polícia rodoviária, […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anotou 987 acidentes em rodovias federais de todo o país durante o feriado de ano novo. Deste total, 183 foram considerados acidentes graves porque resultaram em pelo menos uma morte ou uma pessoa ferida gravemente. No caso, foram 1.008 feridos e 67 mortos. A Operação Rodovida, etapa Ano Novo, abrange […]

O Índice de Confiança Empresarial (ICE), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), encerrou 2017 com um aumento de 1,2 ponto em dezembro, na comparação com novembro. Acumulando seis meses consecutivos de alta, o indicador atingiu 93,1 pontos, o maior nível desde abril de 2014 (95,7 pontos). Segundo o economista da FGV Aloísio Campelo Jr; o ano […]

O preço da gasolina comercializada nas refinarias terá uma redução de 0,1% nesta quarta-feira (3), de acordo com informação divulgada pela Petrobras. O diesel, por sua vez, terá um aumento de 0,6%. É a primeira variação de preço dos dois combustíveis em 2018. A última oscilação ocorreu no sábado (30 de dezembro), quando a gasolina […]

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou aumento de 40% no valor do salário mínimo, das pensões e dos salários de funcionários públicos. Este é o sétimo aumento do ano. A medida foi uma nova tentativa para neutralizar a explosão de preços em uma economia com hiperinflação como a venezuelana. As informações são da Agência […]

Durante entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (1°), em Natal, no Rio Grande do Norte, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, fez um balanço da atuação das Forças Armadas no estado nos últimos três dias e disse que o quadro de violência que aterrorizou a população potiguar nas últimas semanas, desde o início da greve […]

A partir de hoje (1º) uma nova modalidade tarifária de energia elétrica estará disponível para consumidores com média mensal superior a 500 quilowatt/hora (kWh) e para novas ligações. É a tarifa branca, que mostra a variação do valor da energia conforme o dia e o horário do consumo e será oferecida para unidades consumidoras que […]

O novo salário mínimo começa a valer hoje (1º). Decreto assinado pelo presidente na sexta-feira (29) fixa o seu valor em R$ 954, um aumento de R$ 17. É o menor reajuste do salário mínimo em 24 anos. O valor é inferior ao estimado anteriormente pelo governo, que era R$ 965. O reajuste foi mais […]

O ex-governador do Amazonas José Melo e quatro ex-secretários de governo estão presos na Superintendência da Polícia Federal do Amazonas, em Manaus. Eles foram detidos novamente no final da tarde deste domingo (31). A Justiça Federal determinou as prisões após acatar pedido do Ministério Público para reverter decisão do juiz de plantão Ricardo Salles, que […]

O uso de fogos de artifício na virada do ano é uma tradição admirada por muitas pessoas em todo o mundo. Mas a prática requer cuidados para evitar acidentes que podem causar queimaduras, mutilações e até a morte. “Os fogos de artifício são bonitos para os olhos, mas um perigo para as mãos”, diz o […]

O governo do Rio Grande do Norte transferiu o controle dos órgãos de segurança pública do estado para o Exército. A medida ocorre em meio à paralisação de policiais militares e civis devido ao atraso no pagamento dos salários, e após a autorização do governo federal para uso das Forças Armadas no estado. Em decreto […]

Para quem vai viajar de carro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) continua com a Operação Rodovida, que tem como objetivo reduzir os acidentes nas estradas nos períodos de comemoração de final de ano, férias escolares de verão e Carnaval. Para o período do Réveillon, os agentes vão reforçar o policiamento em trechos críticos e com […]

Até a próxima terça-feira (2), cerca de 3,8 milhões de pessoas devem circular pelos aeroportos da Infraero. O pico de movimentação nos terminais da rede, que começou na última sexta-feira (22), é 4% maior que o realizado no período passado, quando 3,6 milhões de viajantes circularam nos aeroportos da empresa. Para toda a alta temporada, […]

Policiais civis do Amazonas cumprem dois mandados de prisão expedidos pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) contra dois proprietários rurais suspeitos de envolvimento no desaparecimento de três trabalhadores rurais sem terra em uma área de conflito fundiário de Canutama (AM), no último dia 14. Segundo a Polícia Civil, investigadores da 62ª Delegacia Interativa de […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem (29) que trabalha para ter condições de votar a reforma da Previdência até 19 de fevereiro, como prevê o governo. Segundo o deputado, é necessário explicar com calma para que a sociedade entenda a questão. “Vamos trabalhar e explicar com calma para o trabalhador. […]

A taxa de desemprego no país fechou o trimestre encerrado em novembro em 12%, uma retração de 0,6 ponto percentual em relação ao trimestre anterior, quando a taxa estava em 12,6%. Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, quando a taxa foi estimada em 11,9%, o quadro foi de estabilidade. Os dados fazem […]

Foi prorrogado hoje (29) o prazo para que proprietários rurais se inscrevam no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A base eletrônica de dados foi criada a partir do novo Código Florestal e contém informações das propriedades e posses rurais, além dos limites das posses com áreas de vegetação nativa e reservadas para preservação. O novo prazo […]

O governo decidiu não editar novo indulto natalino até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre a suspensão parcial da medida determinada em liminar pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. O caso só será levado ao plenário após o recesso do Judiciário, em fevereiro. Em nota, o Ministério da Justiça informou hoje (29) […]

Contribuintes de localidades onde existe apenas uma unidade da Receita Federal poderão ser atendidos de forma integral, ou seja, será possível obter diversos serviços, independentemente do assunto, em qualquer unidade de tributos internos ou aduaneiras. Foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União a portaria que amplia o atendimento. A nova sistemática de atendimento […]

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira o decreto de indulto de Natal e comutação de penas a condenados de todo o país assinado pelo presidente Michel Temer (PMDB). A decisão presidencial permitiu a concessão do benefício a presos não reincidentes que tenham cumprido apenas 1/5 da pena em […]

Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para saque do abono salarial ano-base 2015. Até o fim de novembro, 1,4 milhão de brasileiros com direito ao benefício ainda não tinham sacado o dinheiro. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, não haverá prorrogação do prazo. Quem trabalhou na iniciativa privada em 2015 pode retirar […]

As agências bancárias estarão fechadas amanhã (29) ao público e funcionarão apenas para serviços internos, informa a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Elas voltarão a funcionar na próxima terça-feira (2). A Febraban lembra que as contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo), bem como os carnês que estiverem com vencimento nas datas […]

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27), a Instrução Normativa (IN) 7 que estabelece novas regras para elaboração e revisão de planos de manejo de unidades de conservação federais. Elaborada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o regulamento uniformiza a abordagem entre as diferentes categorias de unidades de conservação […]